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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Motivo da demora em nossas postagens


Promotor requer investigação sobre disparo de pistola que feriu PM segurança do governador

O governador Camilo Santana e assessores tentam socorrer o tenente da Casa Militar, atingido com um tiro acidental de sua pistola FOTO: Mauri Melo/Jornal O Povo
O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de Justiça Ricardo de Lima Rocha, requereu da Justiça a instauração de investigação sobre o episódio ocorrido na manhã da última segunda-feira (16), quando um policial militar que fazia a segurança do governador Camilo Santana (PT) se feriu em decorrência de um disparo acidental de sua pistola. O fato ocorreu durante um evento oficial no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Paralelamente à ação do MP, um Inquérito Policial Militar (IPM) deverá ser instaurado pelo Comando-Geral da PM por solicitação da Casa Militar do Governo. O oficial ferido foi identificado como tenente PM R. Pereira.
O promotor de Justiça já encaminhou requerimento ao juiz de Direito, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, solicitando informações sobre a arma que o militar utilizava. Segundo o governo do estado, a referida pistola é de propriedade do tenente e estava sendo utilizada de forma legal, conforme prevê o regulamento militar e que esta passava por manutenção rotineira. Ainda assim, a arma deverá ser encaminhada à Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para exames periciais (testes balísticos).
Anular licitação
Ricardo Rocha foi o autor de uma Ação Penal que pede a anulação da licitação de compra de armas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e que teve como vencedora a empresa Sig Sauer Inc.   O promotor cobra que a licitação tenha cunho internacional, já que a fabricante nacional vencedora do certame não disponibiliza em suas armas, travas que impossibilitem disparos acidentais.
A esse respeito, a SSPDS informou que as armas já adquiridas de marca Sig Sauer não estão ainda em poder das polícias (Civil e Militar). Para o MP, “as armas põem em risco não só os policiais que vão manuseá-las, como também toda a população do estado do Ceará”.

Fonte: Blo

Alckmin pressionado a expulsar Aécio Neves do PSDB

O presidente do PSDBGeraldo Alckmin, tem sido pressionado a promover a expulsão do senador Aécio Neves (MG) do partido, como forma de reduzir os dados causados às candidaturas tucanas em outubro, principalmente a presidencial, após a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, tornando o político mineiro réu por corrupção passiva e também obstrução da Justiça.

Alckmin até gostaria de ver Aécio Neves pelas costas, nunca foram grandes amigos, mas o político paulista é avesso a atitudes incisivas. A história política recente registra vários casos de políticos expulsos dos respectivos partidos por fatos semelhantes ou até menos graves.

Quando presidia o PSDB, em 2006, Tasso Jereissati não hesitou em expulsar três deputados tucanos citados na CPI dos Sanguessugas. Em 2012, o Democratas tomou a decisão em poucos dias de expulsar o então senador Demóstenes Torres (GO), acusado na Operação Monte Carlo.

Michel Temer estuda falar para a nação nesta sexta-feira, (20).

Na saída do jantar de ontem à noite, terça-feira (17/04), com a bancada do MDB Nacional, em Basília, o presidente Michel Temer disse que estuda fazer um pronunciamento à nação na sexta-feira (20/04), mas não quis dizer o motivo. "Não é para falar de denúncia não. Andaram falando por ai que eu vou fazer um pronunciamento para justificar a denúncia, não tem nada disso. Não tem nada disso. Quando tiver, e se tiver [denúncia] … os advogados é que vão … Eu vou fazer possivelmente um pronunciamento à nação, como chefe de estado", disse. Indagado sobre o motivo, ele respondeu que "depois conta".

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Anatel publica novas regras para TV por assinatura

Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações publicou hoje (16/04), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata da oferta de canais digitais da TV aberta na TV por assinatura. Pelas novas regras, o carregamento do sinal digital das geradoras locais da TV aberta pelas empresas de TV por assinatura se dará por negociação.

As alterações entrarão em vigor em 90 dias. Pelo atual entendimento, a obrigatoriedade de carregar o sinal vale apenas para os canais analógicos. A Anatel também determinou que, caso não haja acordo, as geradoras locais poderão exigir o carregamento gratuito do sinal. Caberá à agência reguladora decidir sobre o conflito.

Com Granja na lista, Ceará registra mais um fim de semana com 40 pessoas assassinadas

Um casal foi encontrado morto, a tiros, em uma casa de veraneio abandonada, em Iparana/Caucaia
Boa Viagem (217Km kde Fortaleza): corpos de 2 homens, crivados de bala, achados na zona rural
Quarenta pessoas foram assassinadas no Ceará no fim de semana. Entre a última sexta-feira (13) e o começo da madrugada desta segunda (15), foram registrados nove homicídios em Fortaleza, 12 na Região Metropolitana, 11 no Interior Norte e mais oito casos no Interior Sul. Entre as vítimas da violência estão quatro mulheres, todas mortas a tiros.
Na Capital, nove assassinatos ocorreram nos seguintes bairros: Bom Jardim, Quintino Cunha, Joaquim Távora, Canindezinho, Barra do Ceará (comunidade Goiabeiras), Vicente Pinzón, Damas, Presidente Vargas e Cais do Porto.
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram registrados 12 assassinatos nos seguintes Municípios: Caucaia (4 casos), Maracanaú (3), Pacajus (3), Cascavel e Pacatuba.
No Interior Norte, 11 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) ocorreram no período do fim de semana, nos seguintes Municípios: Pentecoste (3 mortos), Boa Viagem (duplo homicídio), Ubajara, São Luís do Curu, Itapipoca, Varjota, Granja e Sobral.
No Interior Sul, foram oito pessoas mortas em Senador Pompeu, Beberibe, Antonina do Norte, Potengi, Iguatu, Pedra Branca, Aracati e Quixeré.
Mulheres
Quatro mulheres foram assassinadas no fim de semana. O primeiro caso ocorreu ainda no começo da manhã de domingo (15), quando o corpo de uma mulher foi localizado em matagal às margens do Anel Viário, próximo ao Centro de Abastecimento (Ceasa), no Município de Maracanaú. A vítima apresentava marcas de violência e não foi, ainda, identificada.
Logo em seguida, a Polícia foi acionada para um caso de duplo assassinato no Município de Caucaia(RMF). Dentro de uma casa de veraneio abandonada, na Praia de Iparana, foram encontrados os corpos de um homem e uma mulher. A equipe da Perícia Forense (Pefoce) comprovou que ambos foram executados sumariamente com tiros na cabeça. As vítimas também não foram, ainda, identificadas.
No começo da tarde, um casal foi seqüestrado em sua residência, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Os reféns foram colocados no porta-malas de um carro e levados até a localidade de Caraussanga, nas margens da BR-020, em Caucaia. Ali, os criminosos tentaram executar o casal. O homem (identidade não revelada), mesmo baleado na virilha, conseguiu fugir depois de travar uma luta corporal como os criminosos e se escondeu no matagal até a fuga dos seqüestradores. Já a companheira dele acabou sendo executada, sendo identificada pela Polícia Militar como Francisca Cláudia dos Santos da Luz, 36 anos.
Por volta de 19h30min, uma mulher foi assassinada, a tiros, no bairro Cais do Porto, na zona Leste de Fortaleza(Grande Mucuripe). Segundo as primeiras informações colhidas pela Polícia Militar no local do crime, a vítima se chamava Ana Cláudia, era garota de programa e usuária de drogas. Há suspeitas de que o assassinato tenha sido ordenado por traficantes da área.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro.

"Imaginávamos uma esquerda de Bolsonaro na pesquis"a

O presidente do PDT Nacional, Carlos Lupi, disse estar satisfeito com o desempenho de Ciro Gomes, pré-candidato da legenda, na mais recente pesquisa Datafolha sobre a eleição presidencial 2018, publicada hoje. No cenário em que Lula não participaria da disputa, Ciro Gomes conta com 9% das intenções de voto, empatado com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Joaquim Benedito Barbosa Gomes

"O resultado está bom. Está dentro do que a gente havia previsto. Agora é avançar", resumiu. Carlos Lupi observa que, numa eleição pulverizada, onde vários partidos apresentam candidatos, já era esperado que, num primeiro momento, o cenário ficasse um pouco indefinido. O presidente do PDT Nacional disse acreditar que, se Lula não estiver na disputa, boa parte dos votos do líder petista pode migrar para o candidato da sua legenda. Sobretudo no Nordeste.


O presidente do PDT Nacional, no entanto, não escondeu sua preocupação com a persistência da intenção de votos de Jair Messias Bolsonaro. Ele afirmou que, num primeiro momento, acreditava que o maior adversário de Ciro Gomes (num cenário sem Lula) seria o ex-governador Geraldo Alckmin. "Imaginávamos que haveria uma queda de Jair Messias Bolsonaro", disse. "Mas hoje eu não sei. Ele está conseguindo se manter. Seu eleitorado acredita que a solução da violência é a pena de morte. É algo muito preocupante".

domingo, 15 de abril de 2018

Sem Lula, Bolsonaro tende a estagnar

Com Lula fora do páreo de 2018, Jair Messias Bolsonaro tende a estagnar nas pesquisas. O argumento eleitoral do PT para burlar a lei e soltar o condenado é uma falácia. Mas Jair Messias Bolsonaro sempre poderá dizer que as pesquisas não refletem a realidade, pois muita gente reluta em declarar o voto nele.

Prisao de Lula faz Marina Silva encostar em Bolssonaro

A prisão diminuiu o apoio do eleitorado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aumentou a desconfiança sobre a viabilidade de sua candidatura presidencial e manteve indefinida a disputa pelo seu espólio eleitoral, de acordo com o Datafolha

Pesquisa nacional realizada pelo instituto na semana passada aponta o líder petista com 31% das intenções de voto no cenário mais favorável entre nove pesquisados. No fim de janeiro, quando o levantamento anterior do Datafolha foi concluído, Lula tinha até 37% das preferências.

A nova pesquisa foi feita entre quarta (11/04) e sexta-feira (13/04). Foram realizadas 4.194 entrevistas em 227 municípios. Como os cenários pesquisados são diferentes dos analisados em janeiro, a comparação direta entre os dois levantamentos não é possível.

A arte de Aécio Neves

A defesa de Aécio Neves pediu ao Supremo Tribunal Federal - STF para transferir de endereço 15 quadros e uma escultura apreendidos pela Polícia Federal - PF em maio do ano passado, em uma operação de busca e apreensão, informa o jornal O Globo"As obras de arte estão em um apartamento mantido pelo parlamentar na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. (…) Aécio Neves informou que quer alugar o imóvel. Por isso, pede para transferir os objetos para outro apartamento da família, na Avenida Atlântica".

A decisão será de Marco Aurélio de Mello “Tempos Estranhos” Mello.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Delegado que pediu transferência de Lula é admirador de Bolsonaro


O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná, Algacir Mikalovski, que alegou nessa quarta-feira (11) “risco à população” para pedir a transferência do ex-presidente Lula da sede da corporação, em Curitiba (PR), é admirador do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com a Coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o delegado aparece em fotos a8o lado do parlamentar, representante da bancada da bala no Congresso Nacional, em que comemoram a abertura de investigação sobre o petista na 24ª fase da Lava Jato, batizada de Aletheia, em 2016.
Filiado ao PRB, em 2014, Mikalovski foi candidato a deputado estadual e há dois anos, já no PSDC, tentou uma vaga na Câmara de Vereadores local.

O perfil preferido para um presidente da república

Os analistas políticos começaram a receber e a interpretar as pesquisas qualitativas feitas pelos institutos brasileiros. Estas apontam quais são os candidatos que mais têm chances de vencer um pleito no qual os eleitores se sentem enganados, extorquidos, desrespeitados e prejudicados. Estas dizem que os eleitores querem renovação, o novo, mas com a garantia de que ele tenha currículo sólido, carreira de sucesso, algumas qualificações técnicas e sinais de experiência e competência.


As pesquisas sugerem que o candidato ideal para ser o próximo presidente precisa ter as seguintes características: Honestidade, integridade, experiência, equilíbrio, bom senso, coerência, coragem para mudar, determinação para enfrentar adversidades, capacidade de impor suas ideias e ter boas ideias. Para os grupos ouvidos nestas pesquisas, a classe política é responsável pela atual crise, por isso há uma total falta de confiança nas lideranças que desfilaram pelo palco nos últimos 20 anos.

Para a população há um vazio de lideranças. Esta leitura predominante, dos dias atuais, indica que é prematuro considerar o que pensam as cúpulas partidárias. Não é prudente tratar como definitivo o que querem candidatos a governador em decorrência de coligações que estão sendo acertadas

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Prefeito de Bela Cruz é mantido afastado e com bens indisponíveis pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 2ª Câmara de Direito Público, manteve, na tarde desta quarta-feira (11/04), Eliésio Rocha Adriano afastado do cargo de prefeito do Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Também decidiu pela manutenção da indisponibilidade de seus bens, no valor de até R$ 1.275.426,51. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A relatora do processo, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou que o afastamento cautelar do agente público é admitido “quando este, no exercício de suas funções, puser em risco a instrução processual, como se verifica no caso em espécie”.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação de improbidade administrativa por suposta fraude no ato que decretou estado de emergência naquele município, em janeiro de 2017. A medida teria dado causa a dispensas de licitações e a contratação indireta de serviços, gerando prejuízo aos cofres públicos.

O MP requereu, de forma liminar, o afastamento e a indisponibilidade dos bens do prefeito, além de outros servidores municipais que estariam envolvidos nas irregularidades. Em 6 de setembro de 2017, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, respondendo pela Comarca de Bela Cruz, determinou o afastamento do prefeito até o encerramento da instrução processual ou pelo prazo de dez meses; a indisponibilidade de bens do acusado até R$ 1.275.426,51; além da suspensão do contrato com as empresas envolvidas no caso.

Eliésio Rocha interpôs agravo de instrumento (nº 0627480-66.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que o decreto de emergência e todos os atos decorrentes cumpriram “fielmente os ditames legais”. Argumentou também que não foram disponibilizadas, pela administração anterior, informações contábeis imprescindíveis para o funcionamento do município, dificultando a atual gestão.

Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Público manteve a decisão liminar. A relatora ressaltou que, ao examinar o conjunto de provas dos autos, ficaram “caracterizados indícios suficientes e necessários para o acolhimento da ação civil pública que visa aplicar sanções aos agentes públicos promovidos”.

Polícia continua caçando médico que aplicou golpe no seguro DPVAT no Ceará

Médico grandeO médico desapareceu da cidade de Boa Viagem ao saber que sua prisão havia sido decretada
A Polícia Civil do Ceará continua em diligências para capturar o médico ortopedista José Carlos Martins Filho. Ele é apontado como integrante de uma quadrilha de estelionatários que vinha fraudando o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT. O médico teve prisão temporária decretada pela Justiça a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público Estadual (MPE). Entre os implicados estão dois policiais civis e dois guardas municipais.

O médico e mais sete pessoas foram indicados em inquérito policial que investigou a frade do seguro para acidentes de trânsito na cidade de Boa Viagem (a 217Km de Fortaleza). Das oito pessoas investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, seis foram presas nesta terça-feira (10), durante a “Operação Lampana”, realizada naquela cidade interiorana e na Capital. Além disso, a Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em vários endereços.

Foram presas as seguintes pessoas: Zilma Ferreira de Castro (inspetora da Polícia Civil), Antônio Erivando Ribeiro Guedes (inspetor da Polícia Civil). Jose Waldeci Freitas Vieira (guarda municipal de Boa Viagem), Adriane Aere Martins (guarda municipal de Boa Viagem), Elionésio Ferreira Maciel (despachante), Maria Clenes Rodrigues (despachante).

Foragidos

Além do médico ortopedista José Carlos Martins Filho, também está foragido outro homem acusado de intermediar as fraudes para o resgate ilícito do seguro. Trata-se de Valdenor Rodrigues da Silva, também despachante. Os dois estão sendo procurados pela Polícia e os promotores que estão à frente das investigações não descartam a hipótese de solicitar à Justiça que a custódia temporária seja convertida em prisão preventiva, caso os suspeitos não se apresentem às autoridades.

Segundo a investigação, a quadrilha praticou os seguintes crimes: falsidade ideológica, estelionato, falsificação de documento público, uso de documento falso, além de corrupção ativa e passiva.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Joaquim Barbosa: o ex-faxineiro que virou presidente do STF e pode sacudir as eleições

Joaquim BarbosaO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa costuma dizer que a vida pública no Brasil é "um apedrejamento constante". Porém, a partir de sexta-feira, ele deu um passo que o coloca novamente na posição de alvo: filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e deve ser o candidato da sigla à Presidência.
Essa caminhada pode acabar no dia 7 de outubro, data de seu aniversário de 64 anos e também do primeiro turno das eleições. Se eleito, Barbosa será o segundo presidente negro da história do Brasil - o primeiro foi Nilo Peçanha, entre junho de 1909 e novembro de 1910.

Nascido em família pobre da pequena Paracatu (MG), pai pedreiro, primogênito de oito irmãos, Barbosa foi faxineiro como a mãe, digitador em gráfica, estudante de Direito em universidade pública. Depois vieram o mestrado e o doutorado no exterior, o cargo de procurador da República, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, a presidência da Corte - o primeiro negro nessa cadeira.

Barbosa surge como possível candidato carregando uma imagem de luta contra a corrupção, perfil criado durante o julgamento do mensalão, que condenou petistas históricos à prisão pela primeira vez. Agora, desponta no cenário eleitoral no momento em que políticos e partidos tradicionais são alvo de denúncias, processos e prisões. Um deles, por exemplo, foi quem indicou Barbosa ao STF: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua prisão decretada.

Sua postura "rígida", condenando vários réus a anos de prisão, garantiu popularidade e capas de revistas semanais como um "homem que estava mudando" o país.

Por outro lado, o conturbado julgamento também criou entre críticos uma imagem de juiz arrogante e intransigente. Um julgador que, ao defender suas teses, não aceitava opiniões contrárias. Foram muitas as discussões acaloradas com Ricardo Lewandowski, que era o revisor do processo.

Em um dos episódios, o relator afirmou que o colega de Corte fazia "vistas grossas" contra fatos que apontavam que os réus recebiam propina. Para ele, não era possível divergir de fatos.

Lewandowski se disse "estupefato" com a declaração, acrescentando que Barbosa não aceitava quem o contrariasse. O presidente do STF na época, Ayres Britto, concordou com Lewandowski e disse que fatos podem ser interpretados de formas diferentes por diversas pessoas.
Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski protagonizaram discussões durante julgamento do mensalão
Faxineiro, digitador, estudante
Joaquim Barbosa, ou Joca, seu apelido, saiu de Paracatu no começo dos anos 1970. Tinha 16 anos. Queria fugir da pobreza e estudar. Acabou fazendo um bico de faxineiro em um tribunal de Justiça em Brasília antes de entrar na profissão de digitador na gráfica do Senado.

Trabalhava à noite, digitando textos para o Jornal do Senado, enquanto terminava o antigo 2º grau em uma escola pública.

Logo depois, passou no vestibular de Direito na Universidade de Brasília (UnB), tida como um dos polos de resistência estudantil à ditadura militar que regia o país.

Era um época conturbanda na UnB. Em 6 de julho de 1977, a universidade foi invadida por tropas militares comandadas pela ditadura.

Estudantes foram presos; e professores e funcionários, intimados. O estopim foi uma greve que estudantes e professores declararam para dar um fim às agressões que sofriam. Por coincidência, a intervenção na universidade veio depois de estudantes de Direito pedirem um habeas corpus, reinvindicando o direito de assistir às aulas durante a greve - Barbosa não fazia parte desse grupo.

Em entrevista recente, ele lembrou dessa época. "Assisti a muitas aulas com policiais na porta, vi colegas sendo presos na saída da faculdade."

No ano seguinte, Barbosa fez parte de um coletivo de alunos de Direito que assumiu o Diretório Acadêmico da universidade, rompendo uma direção anterior que era mais idenficada com a direita.

O então aluno não atuava de forma extensiva no movimento estudantil que combatia o regime. Sua militância era mais na área jurídica, segundo José Geraldo de Sousa Junior, contemporâneo de Barbosa na universidade.
Ex-ministro Joaquim Barbosa
Barbosa surge como possível candidato carregando uma imagem de luta contra a corrupção, perfil criado durante o julgamento do mensalão
"Ele foi uma das pessoas que criaram um núcleo na UnB que dava apoio jurídico para pessoas pobres sem acesso a advogados", lembra Sousa Junior, hoje professor de Direito na UnB. "Foi um núcleo inovador, porque na época não existia Defensoria Pública."

Sousa Junior acabou por reencontrar o colega anos depois - ele como reitor da UnB e Barbosa como ministro do STF.

Nessa ocasião, em 2011, o STF julgava uma ação de inconstucionalidade proposta pelo Democratas contra a política de cotas raciais da UnB. A universidade foi pioneira no Brasil ao implantar, em 2003, um sistema que reserva parte das vagas do vestibular para negros.

"O Joaquim Barbosa teve um papel importante nesse processo (julgamento da ação), participando de várias audiências públicas e votando a favor das cotas", lembra Sousa Junior. "E o voto dele foi simbólico. Primeiro porque ele é ex-aluno da universidade. Depois, por ser negro e ter estudado ações raciais afirmativas na pós-graduação. Ele era referência e sujeito nesse processo", diz o professor.

Em seu voto, o magistrado defendeu as cotas como políticas públicas voltadas para concretizar princípios constitucionais de igualdade e neutralizar "efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade e de origem".

"Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a percebem", declarou, na ocasião.
Policiais na Universidade de Brasília
A Universidade de Brasília foi invadida por militares durante greve de estudantes e professores
Procurador, ministro
Nos anos 1980, depois de concluir a graduação, Joaquim saiu do país para melhorar sua formação. Fez mestrado e doutorado em Direito Público na Sorbonne, tradicional universidade francesa - uma época que ele classifica como "enriquecedora" e que ajudou a diminuir sua timidez crônica. Fala inglês, francês e alemão.

Na volta, trabalhou no setor jurídico do Ministério da Saúde e, depois, passou em um concurso para o importante cargo de procurador da República, no Rio.

Em 2003, o então presidente Lula procurava uma pessoa para assumir uma cadeira no STF. O petista queria um negro. A costura para indicação envolveu os ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e José Dirceu, da Casa Civil - nove anos depois, o petista acabou condenado por Barbosa no processo do mensalão.

Em 11 anos como ministro, Barbosa votou a favor de temas considerados progressistas, como a união homoafetiva, o aborto de anencéfalos e pesquisas com células-tronco.

Sua passagem pela principal Corte do país, no entanto, ficou marcada por sua rígida postura diante de casos de corrupção e pelas famosas discussões com os colegas - ele decidiu sair do STF, mesmo podendo ficar.

Em uma das brigas, depois de o então ministro César Peluzo chamá-lo de inseguro, Barbosa retrucou, afirmando que o colega era "desleal, caipira e tirano". Em outra, disse que Gilmar Mendes não estava falando com "um de seus capangas do Mato Grosso".

Ele também já teve rusgas com jornalistas. Em março de 2013, chamou um repórter Felipe Recondo, à época no jornal O Estado de S. Paulo, de "palhaço" e o mandou "chafurdar no lixo". O repórter havia pedido os gastos de gabinete e de viagens do ministro por meio da Lei de Acesso à Informação.

Meses depois, Barbosa pediu para o então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, afastasse a mulher de Recondo, Adriana Leineker Costa, do cargo que ela tinha no STF. O ministro afirmou ser "antiético" o fato de Costa trabalhar no tribunal tendo como marido um jornalista. Ela acabou sendo deslocada para outro tribunal.

Outro caso polêmico ocorreu quando o magistrado processou o jornalista Ricardo Noblat, acusando-o de racismo, difamação e injúria.

Em sua coluna no jornal O Globo, Noblat criticou Barbosa por se envolver em discussões durante o julgamento do mensalão. Ele escreveu: "Para entender melhor Joaquim acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".

Na denúncia, o Ministério Público Federal concordou com Barbosa. "Ao afirmar que o ofendido pertence à categoria dos negros autoritários, o denunciado extrapola a injúria racial (...) pois as ofensas passaram a visar não apenas uma pessoa (...) mas sim menosprezar, induzindo à discriminação de todas as pessoas de cor negra", escreveu o órgão.

Barbosa perdeu o processo.

'Inseperável da verdade'
Em sua passagem pelo STF, Barbosa também deixou fama de intransigente e de ter pouco traquejo no convívio com advogados e colegas da magistratura.

"Ele não é uma pessoa de diálogo, ele é irascível", diz Nino Toldo, desembargador federal de São Paulo e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Toldo conta que a Ajufe pediu uma reunião com o ex-ministro em novembro de 2012, quando Barbosa assumiu a presidência do STF. O ex-ministro só se reuniu com a associação seis meses depois - e ainda chamou os colegas de sindicalistas, o que foi malvisto na categoria.

Em 2013, Barbosa participou de outra briga com os juízes ao suspender uma emenda constitucional que criava quatro novos tribunais federais, uma demanda da categoria e que está parada desde então. O ministro afirmou que o governo teria de gastar muitos recursos para criar os tribunais. "Ele tomou uma decisão monocrática, como presidente do STF, durante o plantão", diz Toldo.

Na opinião do desembargador, "como presidente do STF, ele provou que não tem condições de ser presidente da República".

Um advogado que atuou no STF durante o julgamento do mensalão também critica a postura do ex-ministro em relação aos defensores - Barbosa chegou a dizer que advogados "dormem até tarde" e já expulsou um deles do plenário.
Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa foi o primeiro negro a assumir a cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal
"O ex-ministro se mostrava uma pessoa totalmente resistente e intolerante à atuação dos advogados. Raramente recebia os advogados, o que é uma praxe na Corte", disse o defensor, que preferiu não se identificar. Segundo a assessoria de Barbosa, o magistrado só recebia advogados caso a outra parte envolvida no processo também estivesse presente.

Em uma entrevista em 2014, Barbosa explicou sua postura rígida diante dos colegas. "Sou um sujeito inseparável da verdade. Não suporto esse negócio de escolher palavrinhas gentis para fazer algo inaceitável. Isso é da nossa cultura. O sujeito faz algo inadmissível com belas palavras, com gentilezas mil. Isso é fonte de boa parte do momentos de irritação que tenho aqui (no Supremo)", afirmou.

O repórter questionou se essa declaração não poderia "causar mal-estar com os colegas". Barbosa retrucou: "Tenho minha liberdade de expressão".

Outra polêmica envolvendo o ex-ministro ocorreu em 2010, quando ele foi visto em um bar, tendo cerveja à mesa, mesmo estando de licença médica do STF em virtude de suas dores crônicas nas costas. Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa do ex-ministro afirmou que uma fotografia dele no estabelecimento foi interpretada de maneira equivocada: o copo de cerveja que estava na mesa não era dele, mas de uma pessoa que o acompanhava na ocasião.

Em 2016, o projeto jornalístico Panamá Papers divulgou que Barbosa não havia pago um imposto durante a compra de um apartamento em Miami. O ex-ministro afirma que não cabia a ele pagar a taxa, mas ao vendedor - e que toda a situação foi regularizada.

'Sem palavrinhas'
Agora, para ser presidente, Barbosa entra em um partido historicamente ligado à esquerda, mas que nos últimos anos teve posições próximas do espectro político oposto. O PSB votou a favor do impeachment de Dilma e apoiou o presidente Michel Temer no início de seu governo.

Barbosa teve opinião diferente: criticou o impedimento de Dilma, chamando-o de "tabajara", e faz constantes críticas a Temer, apoiando inclusive a sua saída da Presidência.

No cenário eleitoral, ele terá de escalar novos degraus para sair do patamar de 5% das intenções de voto. Os dados são da última pesquisa Datafolha e mostram um cenário ainda com Lula e sem Marina Silva - no início do ano havia um rumor de que a ex-ministro do Meio Ambiente poderia compor uma chapa com Barbosa.

Para Danilo Cersosimo, diretor do instituto de pesquisas Ipsos, Barbosa é um candidato com potencial de crescer. "Acho que ele tem grandes chances, porque reúne atributos que são pertinentes e relevantes para a população, que são a imagem de uma pessoa ética e que combate a corrupção", diz.

Nesta semana, a consultoria de risco político Eusásia Group colocou Barbosa como um candidato com o "melhor mix de atributos" entre os políticos dispostos a concorrer.

Cersosimo acredita que seu histórico de ascensão social pode ajudá-lo, porque a população tende a se identificar com pessoas que saíram da pobreza para uma carreira de sucesso.

Em entrevista de 2014 à GloboNews, Barbosa refutou glorificar sua trajetória: "O que penso é o seguinte: raríssimas pessoas no Brasil, incluindo aí os pobres e pessoas vindas da elite brasileira, tiveram e souberam aproveitar as oportunidades que eu tive. Mas não sinto como uma superação, as coisas foram acontecendo naturalmente comigo", disse.

Ele citou a sorte como o ponto mais importante de sua carreira. "Me sinto uma pessoa bastante afortunada. Ao contrário do que dizem a meu respeito, menino pobre, filho de pedreiro que ascendeu na vida, acho tudo isso uma bobagem."

Beto Barbosa e a youtuber Camilla Uckers devem ser candidatos a deputado federal e estadual pelo partido da Igreja Universal

Resultado de imagem para Beto Barbosa e a youtuber Camilla UckersO cantor Beto Barbosa e a youtuber Camilla Uckers se filiaram ao PRB. Os dois devem ser candidatos, respectivamente, a deputado federal e estadual pelo Ceará, Estado onde moram. Conhecido como o Rei da Lambada, Beto assinou a ficha de filiação na semana passada e, segundo integrantes do PRB, está animado para ser candidato. Ele expressou a empolgação hoje em conversa com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira.

Com mais de 1,2 milhões de inscritos em seu canal no Youtube, Camilla Uckers ficou famosa após começar a expor em vídeos postados nas redes sociais todos os detalhes de sua vida. Recentemente, ela teve complicações graves causadas por cirurgias plásticas.

Essa é pelo menos a terceira filiação de famosos anunciada pelo PRB. Em março, o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho se filiou à legenda. Segundo o partido, ele deve ser candidato a deputado ou ao Senado pelo Distrito Federal.

A filiação de famosos faz parte da estratégia do PRB para eleger o maior número de parlamentares. Isso porque o sistema eleitoral continua proporcional, por meio do qual o número de cadeiras que os partidos ganham no Parlamento é determinado pelos votos totais que a sigla recebe.

Agência Estado

Justiça determina prisão da viúva condenada por matar ganhador da Mega-Sena

Resultado de imagem para Justiça determina prisão da viúva condenada por matar ganhador da Mega-SenaO juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, no interior do Rio de Janeiro, determinou a expedição de mandado de prisão de Adriana Ferreira Almeida Nascimento. Ela foi condenada, em dezembro de 2016, a 20 anos de prisão, após ser acusada de mandar matar, em janeiro de 2007, o marido Renné Senna, lavrador que ganhou sozinho o prêmio de R$ 52 milhões da Mega-Sena.
A decisão foi tomada porque o recurso de protesto da viúva por novo júri não foi aceito pela 2ª Vara Criminal de Rio Bonito. A decisão foi mantida pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, esgotando a discussão em segunda instância. A defesa de Adriana interpôs recurso especial ao qual não foi atribuído efeito suspensivo por decisão da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça.
Na decisão, o juiz Pedro Amorim disse que “pelo exposto, respeitado o duplo grau de jurisdição e definida autoria e materialidade do delito, não há razão para que seja postergada a execução da pena, em especial no caso em análise, que tem por objeto crime praticado há mais de uma década. Deste modo, expeça-se mandado de prisão em desfavor da ré para execução provisória da pena imposta”, determinou.

Agência Brasil

PT vai lançar vaquinha virtual para custear acampamento pró-Lula

O Partido dos Trabalhadores decidiu: vai lançar uma vaquinha virtual para ajudar a cobrir os custos do acampamento montado para abrigar apoiadores do ex-presidente Lula em Curitiba (PR). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

A direção nacional da sigla definiu o modelo de arrecadação em reunião na última segunda-feira (9). A ordem é garantir a continuidade das mobilizações pró-Lula.

Faltam remédios para tratamento de crianças com câncer

Resultado de imagem para Olga Freire, presidente do Instituto Peter PanDevido à falta de medicamentos para o tratamento quimioterápico de crianças atendidas no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) é alvo de ação civil pública, movida pela Defensoria Pública do Ceará. Pelo menos quatro remédios e insumos necessários para realização dos procedimentos estão em falta. Segundo relatos, os atrasos ocorrem há pelo menos quatro meses na unidade, referência no atendimento ao câncer infantojuvenil.

Após o despacho, na quinta-feira, 5, pela 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, o processo aguarda expedição dos mandados de intimação, prevista para até hoje. Feita a intimação, o Estado precisa se manifestar em até 72 horas.

“A gente tentou de todas as formas contatar tanto o Estado quanto a Secretaria da Saúde e a direção do hospital para tentar regularizar essa situação de desabastecimento desses medicamentos. Entretanto, como não conseguimos uma resposta positiva por parte do Estado, não tínhamos outra opção a não ser entrar com essa ação civil pública para obrigar o Estado a retomar o abastecimento desses medicamentos”, explica o supervisor do Núcleo de Atendimento da Defensoria na Infância e Juventude (Nadij), Adriano Leitinho. Ele esclarece que, antes do pedido de liminar, se faz necessário ouvir o Governo. Após a manifestação ou expirado o prazo para esta, é concedida ou não a tutela de urgência para fornecimento imediato do material faltante.

Segundo o defensor público, na primeira inspeção, em 5 de março, foi constatada a ausência de 11 substâncias: ácido folínico, bleomicina, carboplatina, tioguanina, metotrexato 500mg, metotrexato 50mg, ondansetrona, doxorrubicina, mercaptopurina, hidroxiureia e L-asparaginase. Feito relatório, a Defensoria oficiou a Sesa e o Hias. “Solicitamos os esclarecimentos e a Sesa disse que tinha ciência e estava providenciando”, afirmou Adriano. Nova vistoria, em 21 de março, todavia, constatou que o problema não fora totalmente resolvido. Faltavam quatro medicamentos (bleomicina, tioguanina, hidroxiureia e L-asparaginase) e materiais necessários para a aplicação dos mesmos. “Não adianta chegar os medicamentos se não tinha como serem usados”.

Olga Freire (foto), presidente do Instituto Peter Pan, entidade sem fins lucrativos especializada no combate ao câncer infantil, conta que o “desespero pela falta de medicamentos já dura meses”. “Chega o remédio e logo em seguida falta novamente. O Peter Pan não tem responsabilidade sobre a compra de medicamentos. Mesmo sem condições financeiras sobre esta compra, já adquirimos por três vezes alguns remédios que estavam faltando”, afirma.

Olga argumenta que, além de comprometer o tratamento, a situação deixa famílias e pacientes inseguros. Além de pais e responsáveis, as próprias crianças, mesmo ainda pequenas, se angustiam. “Alguns choram. Eles entendem que precisam tomar o remédio direito. Ficam com medo de morrer”, conta Renata Neves, 31. Mãe de Bruno, 6, ela diz que, mesmo sem condições, chegou a comprar medicamentos com o próprio dinheiro. “A gente teve que comprar uma medicação que só achou em São Paulo. No caso dele, que ficou sem tomar mercaptopurina e tioguanina. O pior de tudo é a sensação, o medo de piorar”.

Em nota, a Sesa informou que os estoques de L-asparaginase e tioguanina foram normalizados. Para bleomicina foi iniciado processo de importação. Sobre a hidroxiureia, foi aberta dispensa de licitação, após nenhum fornecedor apresentar proposta em seis tentativas de aquisição.

Com O POVO – Rute Ramires

Uma mulher vai comandar a PF do Ceará

Resultado de imagem para Vanessa Gonçalves Leite de SouzaA delegada Vanessa Gonçalves Leite de Souza foi nomeada para exercer o cargo de superintendente regional do Departamento de Polícia Federal no Ceará. Esta será a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo no Estado.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 6.

A portaria está assinada pelo secretário-executivo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, órgão ao qual a PF está subordinada.

Com Thiago Paiva, do POVO Online/Foto – Agência Câmara

Manifestantes pró-Lula acampam em frente ao prédio da Justiça Federal

Representantes dos movimentos populares de vários municípios cearenses estão acampados na Praça Murilo Borges, em Fortaleza, em frente ao prédio da Justiça Federal. A ação faz parte da mobilização Lula Livre e é organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O grupo promete ali permanecer por tempo indeterminado, com atividades para o público em geral, como: atos, tribunas livres, aulas públicas, oficinas, plenárias dos setoriais e atrações culturais diárias.

“Ocupar e resistir é o nosso modo de apoiar o melhor presidente que este país já teve. Lula é um preso político, pois não há provas para essa condenação e nem motivo para a prisão em segunda instância. Não desistiremos da luta”, informa Joyce Ramos, da Frente Brasil Popular Ceará.

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão convocando para uma grande manifestação, a partir da Praça Clóvis Beviláqua, conhecida como “Praça da Bandeira”, no Centro. A concentração está marcada para 16 horas, e de lá o movimento sairá em caminhada pelo Centro até o acampamento na Praça da Justiça Federal.

Outras atividades já previstas: No dia 14 de abril, sábado, as Frentes mobilizam para o ato que marcará a passagem de um mês da execução da vereadora Marielle (PSOL-RJ), e no dia 17 de abril, a passagem dos dois anos do “golpe” que retirou a presidenta eleita Dilma Rousseff do governo.

Foto: Natan Camelo
Fonte: Blog do Eliomar

Homem é atropelado após descobrir traição

O homem teve duas costelas fraturadas e foi levado ao IJF
Um homem foi atropelado na noite da última terça-feira (10), na Avenida Val Paraíso, no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, após descobrir que estava sendo traído pela esposa.

A Polícia Militar informou que, ao descobrir a traição, a vítima saiu de casa e, em seguida, foi atropelado por um carro. O homem, identificado apenas como Fábio, teve duas costelas fraturadas.

Fábio foi levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro, e está fora de perigo.

Polícia retoma investigação do homicídio de Gaia Molinari

Imagem relacionadaTurista italiana foi morta em Jericoacoara, no ano de 2014
A Polícia Civil reabriu as investigações do assassinato de Gaia Molinari, ocorrido em 2014. O corpo da turista italiana foi encontrado no dia 25 de dezembro daquele ano, em uma trilha na localidade de Serrote, em Jijoca de Jericoacoara, no Ceará. De lá pra cá, três pessoas foram presas e depois liberadas. 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), este ano, a delegada Socorro Portela, titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), assumiu a investigação do caso. Desde março, novas diligências foram iniciadas na tentativa de elucidar o homicídio. 

Sob novo comando, nove pessoas foram ouvidas, todas na condição de testemunhas. 

Os trabalhos de retomada do inquérito incluíram a revisão de indícios colhidos durante a primeira investigação e conversas com policiais que atenderam a ocorrência. As investigações incluem novos exames de DNA.

Desde que retomou o caso, a DCTD já conversou com a promotoria, peritos criminais e médicos legistas que trabalharam no caso. 

O caso

O corpo da vítima foi localizado no dia 25 de dezembro de 2014 em uma localidade conhecida como Serrote, na vila de Jijoca de Jericoacoara, e encaminhado ao núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no município de Sobral. Os exames lá realizados indicaram a causa da morte como asfixia por estrangulamento.

CNews

M. Dias Branco afirma colaborar com investigações

Resultado de imagem para M. Dias Branco afirma colaborar com investigaçõesA Polícia Federal deflagrou operação contra doações eleitorais suspeitas
O vice-presidente de Investimentos e Controladoria da M. Dias Branco, confirmou que a sede da empresa, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, foi alvo de uma medida de busca e apreensão, durante a operação "Tira Teima", deflagrada pela Polícia Federal, que investiga a compra de benefícios por empresários, por meio do pagamento de vantagens indevidas a políticos. 

De acordo com nota encaminhada ao Portal CNEWS, a empresa esclareceu que "tem colaborado com as autoridades do país, e que continuará a fazê-lo, sempre sob ampla transparência e boa-fé, comprometendo-se, no mesmo sentido, a informar o mercado na forma da lei". 

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O objetivo, segundo a PF, é colher documentos que sirvam de elementos de prova após notícias de que doações de campanha foram feitas para abalizar contratos fictícios com a administração pública.

Conforme publicou O Antagonista, o doleiro Alberto Youssef confirmou repasses de R$ 1,2 milhão ao ex-deputado Luiz Argôlo, por meio das empresas Grande Moinho Cearense e M Dias Branco.

Com agências 

terça-feira, 10 de abril de 2018

Cantor Beto Barbosa é convidado pelo PRB para disputar cadeira de deputado

Resultado de imagem para CANTOR BETO BARBOSAO cantor 'lambadeiro' Beto Barbosa assinou ficha de filiação no PRB Ceará. O artista deverá disputar uma cadeira de deputado federal ou de estadual pelo Ceará, dependendo da situação em que esteja. Conhecido como o Rei da Lambada, Beto está animado para ser candidato. Ele expressou a empolgação hoje em conversa com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira. Essa é pelo menos a terceira filiação de famosos anunciada pelo PRB Nacional. Em março, o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho se filiou à legenda. 

Segundo o partido, ele deve ser candidato a deputado ou ao Senado Federal pelo Distrito Federal. A filiação de figuras públicas faz parte da estratégia do PRB Nacional para eleger o maior número de parlamentares. Isso porque o sistema eleitoral continua proporcional, por meio do qual o número de cadeiras que os partidos ganham no Parlamento é determinado pelos votos totais que a sigla recebe.

Fonte: Agência Estado