Show Beneficente -18 de fevereiro em Camocim

Heitor Férrer, ao querer extinguir o TCM, está servindo de instrumento a uma briga política?

O advogado e professor Irapuan Diniz Aguiar manda nota ao blog do jornalista Eliomar de Lima/ O POVO, lamentando a postura do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) em querer apresentar nova emenda para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios. Heitor, com sua PEC, quer anular efeitos da emenda aprovada no fim de dezembro pela Assembleia, que extinguiu o tribunal, mas abriu peleja judicial que fez o STF garantir, via liminar, sobrevida para essa corte de contas. Confira:

Custa crer que o deputado estadual  Heitor Ferrer (PSB), cuja trajetória política há sido marcada pela coerência, inclusive no trato da matéria em referência, insista no propósito de promover a extinção do Tribunal de Contas dos Municípíos (TCM). Abstraindo da análise jurídica da iniciativa que, a meu juízo, respeitando o posicionamento dos juristas que lhe prestam assessoramento, é inconstitucional, o que cabe enfatizar é sua inoportunidade no atual cenário brasileiro em que a transparência e a visibilidade na fiscalização das contas públicas se fazem imperativas.

Sabe-se que a motivação de economia nos gastos é falaciosa, assim como a propagação de que apenas 4 Estados brasileiros mantêm TCMs. Omite-se, propositadamente, a informação de que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro também possuem TCMs ainda que com atuação restrita aos respectivos municípios. Esclareça-se, por outro lado, que os demais Estados da federação não extinguiram estes tribunais. Simplesmente nunca os tiveram. Quem sabe se o pioneirismo do Ceará não seja uma experiência vitoriosa a ser seguida?

Sem querer ingressar no mérito jurídico da PEC, como já afirmei, cumpre dizer, por pertinente: trata-se, no caso, de uma vontade do detentor do poder constituinte originário, indiscutivelmente superior ao do que detém, apenas, o poder de reforma da Constituição estadual, de que se trata. Tal conflito há de, mais uma vez, ser levado à jurisdição do STF, que sobre o tema se pronunciou há quase 15 anos e que, hoje, pode ter orientação diversa sobre ele.

No mais, reafirmar que a postura do deputado Heitor Ferrer, mesmo guardando coerência com a tese que de há muito defende, deslustra sua atuação parlamentar por servir de instrumento a uma “briga política” menor, além de ir de encontro ao sentimento da comunidade e dos órgãos de controle. A consecução de seu objetivo, por conseguinte, a este preço, não devia autorizar seguir a máxima maquiavélica segundo a qual “os fins justificam os meios”.

Irapuan Diniz Aguiar

Professor e advogado.

Eike Batista presta depoimento à Polícia Federal no Rio

O empresário Eike Batista está na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na região portuária da cidade, para prestar depoimento no âmbito da Operação Eficiência. Eike será ouvido na Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor). Ele chegou em um carro sem a caracterização da Polícia Federal, acompanhado por um outro da instituição e houve manifestação de um grupo de pessoas na porta do órgão.

O empresário, que desde ontem (30), depois de ser transferido do presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio, está preso na penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no complexo de Gericinó, na zona oeste, é acusado de pagar proprinas ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para se beneficiar em contratos na administração estadual.

O advogado do empresário, Fernando Martins, disse que, em princípio, o empresário não deve fechar um acordo de delação premiada durante o depoimento.

Apesar do empresário já ter sido levado para o interior das instalações da PF, um grupo de pessoas permanece do lado de fora da superintendência, incluindo quatro homens vestidos com fantasias dos super heróis Thor, Homem Aranha, Flash e Naruto.
Agência Brasil

PMDB oficializa Eunício à presidência do Senado e Renan à liderança

A bancada do PMDB decidiu, na manhã desta terça-feira, 31, por aclamação, oficializar a candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência do Senado e escolher o ex-presidente Renan Calheiros (AL) para liderar a bancada na Casa.

A reunião ainda continuava por volta das 12h na residência oficial de Renan para que fossem definidos os outros cargos da Mesa Diretora – e as presidências das Comissões.

Fonte: Estadão Conteúdo

Brasil fechou 2016 com um exército de 12,3 milhões de desempregados

O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, com a taxa média móvel encerrando o 4º trimestre em 12%, mostrando estabilidade em relação aos 11,8% relativos ao 3º trimestre móvel do mesmo ano (julho, agosto e setembro), mas ainda assim tem a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação ao 4º trimestre móvel de 2015 (9%), a taxa de desemprego cresceu 3,1 pontos percentuais. Os dados fazem parte da pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua) e foram divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a publicação, a população de desocupada no Brasil cresceu 2,7% frente ao trimestre de julho a setembro, aumentando 36% (ou mais 3,3 milhões de pessoas desempregadas) em relação ao mesmo trimestre de 2015.

A população ocupada do país no fechamento de 2016 chegou a 90,3 milhões de trabalhadores, crescendo 0,5% em relação ao trimestre anterior, chegando 2,1% ( 2 milhões de pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2015. Cerca de 34 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, número que ficou estável no último trimestre móvel do ano, mas recuando nos 12 meses de 2016, com 3,9% (ou menos 1,4 milhão de pessoas).

Agência Brasil

Divulgado o resultado da locação do veículo para o gabinete de Ivo Gomes

A Prefeitura de Sobral já divulgou o resultado final da licitação para aquisição do veículo tipo passeio, com motorista e combustível por conta do contratante. O serviço de locação será ofertado ao Gabinete do Prefeito Ivo Gomes, pelo vencedor da menor proposta Wagner Marques Sampaio. A proposta estimada era de R$ 82,2 mil, e o contratante ofereceu o serviço por R$ 45.600.

Via Wilson Gomes

Agente penitenciário é preso levando celulares para presídio que abriga Eike

Um agente penitenciário foi preso em flagrante, no início da tarde desta segunda-feira, levando celulares para dentro da Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo de Gericinó — unidade que abriga o empresário Eike Batista, preso hoje pela manhã ao chegar de viagem dos Estados Unidos. A prisão foi feita pelo Grupamento de Portarias Unificados (GPU) do complexo.

Nelson Rego Lira, de 48 anos, estava com uma bolsa com fundo falso, onde foram encontrados dois celulares, fones de ouvido, chips, remédios para disfunção erétil e R$ 2.800. O agente penitenciário, que estava na Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) há três anos, foi levado para a 34ª DP (Bangu), onde o flagrante foi lavrado.

Em Bangu 9, estão presos os chefes de organizações paramilitares que não foram mandados para presídios federais. Também estão no Bandeira Stampa presos da Operação Calicute sem curso superior. Entre eles está Wagner Jordão Garcia, suspeito de ser o encarregado de receber os valores da 'taxa de oxigênio' para Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Governo Cabral. A operação é a que levou o ex-governador Sérgio Cabral à cadeia.

A Seap não revela com quem Eike dividirá a cela, por motivos de segurança. No entanto, confirmou que o empresário não terá acesso à cela especial.

Eike Batista foi preso na manhã desta segunda-feira, após chegar de Nova York, nos Estados Unidos. Ele teve a cabeça raspada, conforme todos os presos que ingressam no Sistema Penitenciário. No início da tarde, Eike deixou o Presídio Ary Franco com os cabelos já cortados e também vestindo o uniforme de presidiário, a caminho do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Fonte: Extra.globo

Em Sobral, bandidos retornam ao prédio de apoio aos guardas municipais e levaram até o telhado

Bandidos ainda não identificados retornaram ao prédio da direcional (que serviu de apoio para os guardas municipais de Sobral), no conjunto Nova Caiçara e desta feita levaram até parte do telhado. O caso aconteceu na madrugada de hoje, dia 31. Até o momento não temos informações sobre os acusados.

Acredito que 95% dos moradores daquele local são pessoas de boa índole, contudo, tem meia dúzia de elementos sem compromisso com a sociedade que estão desafiando as autoridades sobralenses.

Qualquer informação sobre os acusados ligar 190.

Via O Sobralense

Polícia Civil de Sobral prende "Pastor" acusado de estuprar 4 crianças

Hoje por volta das 12h, Policiais Civis lotados na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Sobral (DDM), cumpriram um mandado de prisão expedido pelo Juiz da 3° Vara Criminal de Sobral em desfavor de Arnol Santiago dos Santos. Arnol é acusado de estupro de vulnerável, de 4 crianças. Arnol é "pastor" de uma igreja evangélica em Sobral. Com o mandado judicial cumprido, os policiais civis encaminharam o acusado para a Cadeia pública, ficando a disposição dá justiça.

Fonte: Sobral 24 horas

PF cumpre mandados contra empresa que teria ligação com avião de Eduardo Campos

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (31/01), por volta das 06:00 horas, a Operação Vórtex, um desmembramento da Operação Turbulência. Nesta nova fase, está sendo investigada uma empresa que teria ligação com a compra do avião do acidente que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. 

A empresa, de nome não divulgado, possui contratos milionários com o governo do Estado e, segundo a PF, aumentou de forma exponencial suas doações a campanhas políticas ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador Eduardo Campos.

Nesta manhã, trinta policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão (quatro no bairro de Boa Viagem, um no Pina e um em Jaboatão dos Guararapes) e quatro mandados de condução coercitiva (todos no bairro de Boa Viagem). Os envolvidos estão sendo levados para a sede da PF para prestar esclarecimentos.

Mais uma mancada de Temer no nordeste

Em sua terceira passagem pelo Nordeste, o presidente Michel Temer cometeu uma gafe durante discurso na segunda-feira (30/1), ao dizer que quando preparou o orçamento para a educação este ano, aumentou os recursos “em 10 bilhões de cruzeiros”.

Temer inaugurou na manhã desta segunda, a terceira estação de bombeamento do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Floresta, em Pernambuco. Depois, o presidente participou da inauguração do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE) de Serra Talhada, em Pernambuco.

Adesão à lista de espera do Sisu pode ser feita até 10 de fevereiro

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sisu - Sistema de Seleção Unificada de 2017 AQUI ou que foram aprovados para a segunda opção de curso podem integrar a lista de espera do programa. O período para manifestar o interesse em participar da lista está aberto e se estenderá até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro.

Procuradoria vai abrir novo inquérito para investigar Aécio Neves

Após a homologação da superdelação da Odebrecht – 77 executivos, ex-executivos e funcionários da empreiteira -, a Procuradoria-Geral da República vai abrir novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB). A informação foi revelada com exclusividade pelo site Buzzfeed.

O tucano vai ser investigado por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa na gestão de Aécio no governo de Minas (2003/2010). O empreendimento foi orçado em R$ 500 milhões, mas teria alcançado a cifra aproximada de R$ 2 bilhões.

Segundo informa o Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para abrir o inquérito. Na condição de senador, Aécio tem foro privilegiado perante a Corte máxima.

O tucano teria recebido dinheiro de empreiteiras contratadas para a construção da Cidade Administrativa, entre elas a Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, todas citadas no esquema de cartelização e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 a 2014 e desmascarado pela Operação Lava Jato.

Procurada, a assessoria do senador informou que não ia se manifestar e encaminhou uma nota do PSDB de Minas.

Nota do PSDB de Minas

“Trata-se de assunto requentado. O PSDB MG desconhece a suposta decisão da PGR e rechaça as também supostas acusações em relação ao senador Aécio Neves. O partido informa que os valores citados estão equivocados. Nunca houve um orçamento no valor de R$ 500 milhões. Tal cifra surgiu apenas como estimativa, sem estar amparada em projeto ou orçamento, quando da primeira ideia de construção de outro projeto em outro local.

Informa também que o valor licitado da obra foi de R$ 949.371.880,50. O PSDB MG contesta insinuação de irregularidade e informa que o edital da licitação foi previamente apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e todos os procedimentos foram acompanhados e auditados por empresa externa ao Estado contratada via licitação.

Informamos ainda que o senhor Oswaldo Da Costa nunca teve atuação informal nas campanhas do PSDB com as quais colaborou, tendo sempre atuação formal e conhecida na arrecadação de recursos nas campanhas do PSDB.”

Estadão/Foto – Pedro Ladeira, Folhapress

FHC defende que STF descriminalize as drogas

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse esperar que a crise no sistema prisional impulsione o debate sobre a descriminalizacão do consumo de drogas no Brasil. Em entrevista ao Blog do Josias de Souza, o ex-presidente tucano declarou nesta que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”.

Corre no Supremo uma ação sobre a posse de drogas para uso recrativo. Três ministros votaram a favor da descriminalização de todas as drogas (Gilmar Mendes) ou apenas da maconha (Edson Fachin), ainda que com a fixação de um limite de 25 gramas para a posse (Luis Roberto Barroso). O julgamento foi suspenso em 2015 graças a um pedido de vista de Teori Zavaschi, morto em acidente aéreo.

“Vamos ver quem será o substituto” do ministro Teori, disse FHC. “Não está claro ainda quem o presidente Temer irá indicar.” A despeito da dúvida, o líder tucano disse confiar no discernimento da Suprema Corte. “A tendência do Supremo é de ser mais razoável nesse tipo de matéria.”

Veja a transcrição da entrevista AQUI.

Dona Marisa melhora e tem sedação suspensa

Com a melhora do quadro clínico, a ex-primeira-dama Marisa Letícia terá sua sedação suspensa ainda nesta terça (31). A avaliação foi feita pela equipe médica que a atende no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e será divulgada em instantes. Ainda de acordo com os médicos, o efeito dos remédios vai perdurar por certo 48 horas.

Assim, dona Marisa deve acordar em, no máximo, dois dias. E sem sequelas. Isso porque houve uma melhora em todos os indicadores clínicos.

A recuperação, no entanto, ainda apresenta riscos. Na interrupção da sedação podem acontecer crises convulsivas ou uma dilatação dos vasos.

Marisa sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na última terça-feira (24) e precisou passar por uma cirurgia de emergência para estancar o sangramento. Desde então, ela continua internada na UTI, sob supervisão de equipe de médicos liderada pelo diretor da divisão de cardiologia do Sírio-Libanês, Roberto Kalil Filho.

Veja Online

Prefeitos de Capitais debatem em Brasília com Cármen Lúcia a judicialização da saúde

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na condição de vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos das Capitais, expôs, nesta terça-feira, em Brasília, problemas que os municípios enfrentam por conta da judicialização da saúde. Ou seja, despesas consideradas elevadas que a Justiça manda os gestores pagarem nessa área (remédios e insumos importados, por exemplo).

Esse é um dos temas do encontro, que tem a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Com o prefeito, está o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, que representa, nessa reunião, os secretários do setor. Os gestores das Capitais cobram uma uniformização de procedimentos na área.

Fonte: Blog do Eliomar

Foto: Divulgação

Operação em Aracati prende nove suspeitos de traficar drogas na Praia de Canoa Quebrada

Nove pessoas foram presas numa operação desencadeada pela Polícia na Praia de Canoa Quebrada, no litoral Leste do Estado, no Município de Aracati (a 149Km de Fortaleza).  Os nove são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas naquela localidade.

A operação foi desencadeada pela Polícia Militar e mobilizou o efetivo da Companhia da PM do Município com o apoio de patrulhas do Comando Tático Rural (Cotar), pertencente ao Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).

A ação policial aconteceu nesta segunda-feira após ser realizado um levantamento dos endereços onde ocorria a venda de drogas. Com base nesta investigação, os militares agiram de forma simultânea e capturaram seis homens e três mulheres.

Provas

Com os suspeitos foram encontradas drogas como crack, cocaína e maconha, além de armas de fogo, munição, vários telefones celulares e outros apetrechos que eram utilizados na venda dos entorpecentes.

Segundo as autoridades, entre os detidos está um homem suspeito de envolvimento na morte de um policial, no ano passado.

Depois da averiguação nos locais que funcionavam como ponto de venda de drogas, e a apreensão de todo o material de prova do crime, a PM conduziu os nove acusados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Aracati, onde foram lavrados os autos de prisão em flagrante.

Blog do Fernando Ribeiro

Municípios que não homologaram dados no Siops podem ter repasses da saúde suspensos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que terminou ontem (30) o prazo para que as prefeituras homologassem os dados referentes a gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Até a manhã de segunda-feira (30), o Sistema apontava que apenas 451 Municípios dos 5.568 do País fizeram a homologação. Os gestores devem enviar todas as receitas e despesas com saúde do Município no exercício 2015.

A Lei Complementar 141/2012 determina que a prestação de contas de saúde deve ocorrer até 30 dias após o fim de cada bimestre. A responsabilidade dos dados declarados no Siops é do gestor do fundo municipal.

Eike Batista depõe à Polícia Federal às 15h

O empresário Eike Batista presta depoimento à Delegacia de Combate à Corrupção, na sede da Polícia Federal, às 15h desta terça-feira. A autorização para o depoimento foi dado pela juíza Débora Valle de Brito, substituta da 7ª Vara Federal.

Antes de embarcar para o Brasil, Eike demonstrou em entrevistas que pretende colaborar com as investigações, ao afirmar que vai mostrar “como as coisas são”. Mas possível delação premiada ainda depende de negociação com o Ministério Público Federal.

Prisão

Eike ocupa desde segunda-feira, 30, uma cela de 15 metros quadrados, equipada com quatro beliches, na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio. A unidade é destinada para milicianos e ex-policiais militares. Eike divide o espaço com outros seis presos da Lava Jato que, assim como ele, não têm curso superior.

A cela não tem vaso sanitário – os presos fazem necessidades em um buraco no chão, conhecido como boi. No lado oposto, há um cano por onde sai água fria. A prisão sofre ainda com problemas de abastecimento de água e entupimento no sistema de esgoto, segundo funcionários da unidade. Os registros são abertos três vezes ao dia, de acordo com os servidores. A Secretaria de Administração Penitenciária negou os problemas.

Cada preso tem direito a levar uma televisão de 14 polegadas e um ventilador. Eles recebem quatro refeições ao dia – café da manhã e lanche, composto de pão com manteiga e café com leite; e almoço e jantar, em que são servidos uma proteína, arroz ou macarrão, feijão, e legumes, além de refresco e sobremesa (fruta ou gelatina).

A família de Eike terá de fazer a carteira de visitante, que permite o acesso ao Complexo Penitenciário. O documento fica pronto entre 15 dias e um mês. Antes desse prazo, é possível pedir à secretaria autorização especial para visita.

Luma

A ex-modelo Luma de Oliveira usou o seu perfil no Instagram para divulgar mensagens de otimismo em relação à prisão de seu ex-marido Eike Batista, com quem tem dois filhos, Thor e Olin. Ela respondeu postagens de apoio em seu perfil com frases como: “Muito obrigado, vai dar tudo certo, se Deus quiser”, “Estou com muita fé que tudo acabará bem” e “Um ou dois jamais atrapalharão nossa energias, que é a melhor possível”.

A uma fã que disse que estava torcendo por Eike, Luma respondeu que “ele é um homem de fé”. “Estou firme o mais que posso para ajudar os meninos. Somos do bem, temos sintonia boa, elevada”, escreveu.

Estadão Conteudo

Nove suspeitos de integrar facção criminosa da FDN são presos pelo Cotar

Nove pessoas suspeitas de integrar a facção criminosa da Família do Norte (FDN) foram presas nesta segunda-feira, 30, pelos policiais do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque (BPChoque), no município de Aracati e parte dele foi encontrada na localidade da praia de Canoa Quebrada.

Conforme o relatório do Cotar, as prisões aconteceram por meio de denúncias que foram averiguadas. O grupo foi preso de forma separada, quatro deles em uma casa no bairro Coabe e os demais em um duplex em Canoa.

De acordo com o relatório da ocorrência, o grupo é suspeito de tráfico de drogas e a principal integrante seria Ângela Ferreira da Costa, conhecida como Coroa, 47. A mulher, segundo o levantamento do Cotar, é envolvida com um detento que está no presídio da Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

Com o grupo, os policiais apreenderam maconha, cocaína e crack embalados para o comércio ilegal, além de um revólver calibre 32. Na Rua L do bairro Coabe foram presos, além de Ângela, Samuel Matheus Ferreira Mota, 20, Robério Simião de Lima, 40, Erenildo Vitor da Silva, 30, conhecido como Bolinha, já na Rua Por do Sol, foram presos Maria Victoria Rebouças da Silva, 18, Michael Anderson Ferreira da Câmara Pessoa, 28, Walisson dos Santos Barbosa, 20, José Ednardo Campelo Bessa Filho, 22 e Alexandra Viana da Silva, 18.

O grupo foi encaminhado à Delegacia Regional de Aracati, onde foi realizado o procedimento de flagrante pelo delegado José Wagner Ramos Tavares. Um dos suspeitos é investigado por um roubo a loja de eletrodomésticos de Limoeiro do Norte, no dia 4 de novembro, que resultou na morte de um policial militar e deve ser averiguada a participação dele na ação.

Preso algemado com mãos para trás matou agente

O preso que matou um agente da Polícia Civil dentro da delegacia de Patos, no Sertão da Paraíba, estava algemado com as mãos para trás e a arma usada por ele “pertence ao delegado Diego Beltrão e estava em uma das salas da delegacia”, disse o delegado regional André Rabelo. O crime aconteceu no último domingo (29), quando, segundo Rabelo, o preso foi levado para uma sala onde seria ouvido, percebeu que estava sozinho e que havia uma arma no local.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), o delegado informou que “nesse instante, [o preso] apossou-se da pistola" e "conseguiu efetuar os disparos, mesmo algemado com as mãos para trás".

O agente de investigação Klaus Cruz do Nascimento, de 34 anos, foi morto dentro da Delegacia de Homicídios de Patos.

Ainda de acordo com o relato do delegado André Rabelo, um dos investigadores chegou a avisar que o preso estava armado, mas não conseguiu impedir que o homem fosse até outra sala, onde o agente baleado estava ouvindo outro preso. O agente foi atingido no abdome e na cabeça.

Preso era suspeito de ataques a bancos - O preso foi levado para a delegacia suspeito de participar de um grupo responsável por explosão de bancos. Ele estava com mais três suspeitos dentro de um veículo Fiesta Sedan com placas de São Paulo e foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal na cidade de São Mamede, na noite do sábado (28), mas conseguiu fugir.

A polícia conseguiu localizar o homem na manhã do domingo (29), em uma pousada na cidade de Patos e levá-lo para a delegacia. Junto com ele e o veículo, foram apreendidos vários equipamentos utilizados para arrombamentos de caixas eletrônicos.

Entenda o caso - O crime aconteceu dentro da delegacia de Homicídios da Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, o homem que atirou contra o policial também foi ferido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ainda no domingo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba (Seds) informou que os procedimentos de perícia ainda estão sendo feitos para indicar o que teria ocorrido. A assessoria da secretaria também destacou que a arma que o preso usou para atirar não era a do agente que foi morto e que o policial não foi desarmado.

Operação retira 61 geladeiras, 31 televisores e 23 fogões de penitenciária em RR

A operação de varredura das Forças Armadas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, encontrou 61 geladeiras, 31 aparelhos de televisão, 12 DVDs, 23 fogões de pequeno porte, além de outros eletrodomésticos como micro-ondas, nove liquidificadores e seis torradeiras. A ação foi a primeira desde a designação do presidente Michel Temer de que as forças auxiliariam no combate à crise no sistema prisional.

A cadeia em Roraima foi palco do segundo massacre do ano, no dia 6 de janeiro, quando 33 detentos foram assassinados.

A ação de varredura, realizada na última sexta-feira (27), apreendeu ainda 1,2 quilo de maconha e cocaína, 56 celulares, 136 armas brancas e materiais como um garrafa pet contendo pólvora negra, dois sacos com sementes de maconha, três botijões de gás e duas máquinas de tatuagem. Os militares recolheram também R$ 607, oito cartões de crédito e uma carteira vencida de porte de arma.

A operação foi denominada de Monte Cristo II e se estendeu durante toda a sexta, com apoio da Polícia Militar e de agentes penitenciários.

A pasta informou que outros Estados já formalizaram junto à Presidência da República para o emprego das Forças Armadas nos presídios.

Wi-Fi e ar-condicionado serão obrigatórios em ônibus intermunicipais do Ceará

Os ônibus que trafegam entre os municípios cearenses passarão a ter Wi-Fi e ar-condicionado. A lei, que estabelece a obrigatoriedade do serviço, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará desta quarta-feira (25).

De acordo com o documento, a mudança vem da “necessidade e a conveniência de implantar melhorias nas condições de conforto e comodidade” dentro dos veículos, “minimizando o desconforto causado pelas típicas temperaturas elevadas de nosso clima”.

As empresas poderão colocar para circular os ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de Fortaleza que não incluem o serviço, mas devem ter parte da frota atualizada. Uma quantidade mínima foi determinada.

Anualmente, as empresas precisam ter, no mínimo, 12,5% de veículos renovados, do total da frota cadastrada. “Somente após efetivada a renovação de 12,5% da frota com ar-condicionado e Wi-Fi no curso do ano, será permitida, durante o restante do mesmo ano, a inclusão de veículos sem esses itens”, diz o texto.

Reajuste na passagem

Em relação ao valor da passagem, segundo o Diário Oficial, o reajuste “será aferido através de revisão tarifária ordinária ou extraordinária”, com possibilidade de haver outro meio de compensação.

Tribuna do Ceará

Se Eunício ganhar eleição, PMDB comandará Senado por 12 anos seguidos

Apoiado por partidos do governo e até da oposição, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o favorito para ocupar o cargo de presidente do Senado Federal na eleição que vai acontecer nesta quarta-feira (1º). Com a provável vitória dele, que disputa o pleito com o senador José Medeiros (PSD-MT), o PMDB completará 12 anos seguidos à frente da Casa. O presidente que será eleito nesta quarta-feira ficará no cargo até o início de 2019.

O último senador que não era do partido a ocupar o posto foi Tião Viana (PT-AC). Ainda assim, ele substituiu por apenas alguns meses um outro peemedebista: Renan Calheiros (PMDB-AL).

É que, até outubro de 2007, Tião era o 1º vice-presidente do Senado, mas precisou assumiu a presidência interinamente quando Renan se licenciou do cargo. Na época, o peemedebista alagoano era alvo de três processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Em dezembro daquele ano, Renan renunciou definitivamente em uma estratégia para evitar a cassação do mandato.

Uol Notícias

IPVA pode ser pago no Ceará em cota única e com desconto até esta terça

Quem paga o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Ceará tem até esta terça-feira (31) para pagar o valor em cota única, com 5% de desconto. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a expectativa é de que cerca de 25% dos contribuintes optem pelo pagamento em cota única. Após essa data, a forma de pagamento será parcelada.

Quem optar pelo parcelamento pode pagar em até cinco vezes, a partir de fevereiro, com o vencimento no dia 10 de cada mês, exceto em junho, cuja data de vencimento é o dia 12. O pagamento parcelado não fornece desconto, e a parcela mínima não pode ser inferior a R$ 50.

Aumento na alíquota

O IPVA de veículo de baixa potência será, em média, 6,43% mais barato que o valor pago no ano anterior para o mesmo automóvel. Em 2016, a redução média foi de 4,01%.

Os veículos mais potentes (40% da frota do Ceará) tiveram um aumento da alíquota do IPVA, e o imposto ficará mais alto que o valor pago no ano anterior para o mesmo automóvel. O aumento da alíquota incide sobre motocicletas com mais de 125 cilindradas e carros com mais de 180 cavalos de potência.

O tributo neste ano incide sobre 2.261.247 milhões veículos no Ceará, e a secretaria espera arrecadar R$ 828.562.883,17 com o imposto, aumento de 14% em relação a este ano.

O maior IPVA a ser pago no estado em 2017 será de R$ 43.120,74, referente a uma Ferrari 2010. Já o proprietário de um buggy 2005 pagará o menor imposto, R$ 51,70.

São isentos do imposto veículos de deficientes físicos, máquinas agrícolas e de terraplenagem, micro-ônibus, vans, topics e ônibus intermunicipais que fazem transporte público, veículos com potência menor que 50 cilindradas, táxi e mototáxi, ônibus urbano e metropolitano, veículos com mais de 15 de fabricação e veículo de corpo diplomático.

VEJA O VALOR DO IPVA DO SEU VEÍCULO

G1

BPRE apreende três armas de fogo após abordagem em Mineirolândia, distrito de Pedra Branca

Três armas de fogo foram apreendidas, após uma abordagem realizada por policiais militares do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), no município de Pedra Branca – Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15). 

A ação ocorreu, na localidade de Mineirolândia, e resultou na prisão de um trio, que estava em um veículo Fiat Uno, de cor prata.

O fato ocorreu após os policiais avistarem o carro, com três homens em atitude suspeita. Ao receber ordem de parada, o condutor não obedeceu e tentou empreender fuga em alta velocidade. Houve perseguição, que culminou nas prisões de José Roberto Ferreira Moreira (30) – que já responde por homicídio e posse ilegal de arma de fogo –, Francisco Nunes Lopes da Silva (29) – que possui passagem pela Polícia por direção perigosa; e Aloisio Martins Cavalcante (36) – sem antecedentes. Por meio de buscas no automóvel, a Polícia apreendeu três pistolas de calibres .40,.45 e 9 mm. Todas estavam municiadas.

Ao serem indagados, os homens afirmaram que não tinham conhecimento da existência das armas de fogo. Os suspeitos e os materiais foram encaminhados para a Delegacia Regional de Senador Pompeu, onde foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Revista Central

Defesa quer transferência de Eike para Superintendência da PF

O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, solicitou à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que o seu cliente fique preso na Superintendência da Polícia Federal no Rio ou em qualquer outra "localidade com semelhante segurança". A defesa acredita que em Bangu 9, a vida do empresário fica em risco.

"É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida", afirmou o advogado no documento, segundo informou o jornal O Globo.

Eike Batista foi preso na segunda-feira (30/01), logo ao retornar dos Estados Unidos para o Brasil. Como não tem ensino superior, ele foi levado para um presídio comum. Em Bangu 9, há aproximadamente 547 vagas para 657 detentos. O excedente é de 110 presos.

Eike obteve ganho bilionário nos governos do PT

Os governos do PT abriram os cofres para financiar projetos do ex-bilionário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30/01), no Rio de Janeiro. Até 2013, ainda no primeiro governo Dilma, o BNDES beneficiou ao menos onze empresas do "Grupo EBX", de Eike Batista, num total de R$ 10,4 bilhões em financiamentos diretos. 

Outros negócios possibilitados pelos governos Lula e Dilma Rousseff podem ter rendido ao menos R$ 20 bilhões ao empresário. Eike ainda contava com as lorotas da cúpula do BNDES para explicar o dinheiro fácil, definindo os ativos da EBX como "sólidos e valiosos". O BNDES também utilizou recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para bancar as aventuras de Eike Batista. 

Lula se utilizou do jatinho de Eike em viagens, e Dilma Rousseff visitou a EBX, quando em discurso disse que o empresário é "orgulho do Brasil". A ordem para financiar as aventuras de Eike com dinheiro público saía do Palácio do Planalto, nos governos do PT, apesar dos sinais da derrocada.

Fonte: A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Astrônomo afirma que asteroide catastrófico se chocará com a Terra em 16 de fevereiro

De acordo com ele, conforme publicação do jornal do Reino Unido, Daily Mail, o asteroide 2016WF9, descoberto no ano passado, não passará apenas nas proximidades da Terra, como afirma a NASA, mas sim, se chocará com o planeta, gerando um super tsunami, com chances reais de acabar com a civilização.

O asteroide tem, ao menos, um quilômetro de diâmetro e foi avistado pela última vez no dia 27 de novembro de 2016, pela missão NEOWISE da NASA. Ele estaria viajando a quase cinco anos pelo espaço, passando nas proximidades do principal cinturão de asteroides de Marte e, de acordo com Zakharovich,agora está no caminho da órbita da Terra.

A NASA já pronunciou algumas vezes sobre o que fazer em casos de asteroides de grande proporção vindo em direção ao planeta Terra. A agência garante que a chance de isso acontecer é mínima, por outro lado, caso uma colisão dessa magnitude venha a se confirmar num futuro próximo, não haveria o que ser feito, já que as ideias para destruição de objetos desse tamanho ainda não são viáveis.

Fonte: Daily Mail

Casal é expulso de igreja a socos e pontapés após se recusar a dar dízimo de R$ 1 mil

Uma situação inusitada aconteceu na noite desta sexta-feira (27), em uma igreja evangélica de Maringá, norte do Paraná. Dois amigos solicitaram a presença da Polícia Militar após, segundo eles, serem expulsos a tapas e empurrões pelos obreiros da igreja. Ainda segundo a versão do casal relatada à polícia, as agressões ocorreram após os dois receberem uma pasta com a informação de que teriam que doar uma quantia de R$ 1 mil, como dízimo.

Segundo o Boletim de Ocorrência, após se negarem a dar o dinheiro, que nem tinham, começou um bate-boca entre os dois e o pastor. Logo em seguida, eles dizem ter sido expulsos da igreja.

A cena teria sido testemunhada por vários pessoas que passavam na frente da igreja. Os pastores não quiseram falar com a reportagem do Plantão Maringá.

Um outro fiel disse à reportagem que o casal foi expulso porque teria iniciado um pequeno tumulto no interior da igreja. “Eles invadiram a igreja com escândalo, gritaria e xingamentos. Aqui é lugar para adorar a Deus e não para baixarias como os dois querem”, disse o fiel, que garantiu não ter havido nenhuma imposição para a cobrança de dízimo ao casal.

A igreja possui câmeras de segurança o que pode ajudar na apuração sobre o que de fato ocorreu, caso a gravação seja cedida pela igreja.

Todos os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Maringá para medidas cabíveis.

Via Expresso AM - Fonte: Plantão Maringá

Pais contratam homens para estuprar e torturar filho depois dele assumir ser gay

Um jovem de 20 anos, que vive em Calcutá, na Índia, foi torturado e estuprado coletivamente depois de contar aos pais que é homossexual. O rapaz teria sido levado ao médico pelos pais para ser tratado por sua orientação sexual, entendida como doença por seus pais.

Depois que o médico confirmou a normalidade do rapaz, os pais decidiram contratar alguns homens para submeter o filho a um tratamento à base de estupro, tortura física e psicológica.

O jovem sobreviveu e conseguiu uma medida restritiva contra os pais. Hoje, mora com o namorado e com a família dele, que sempre aceitou o relacionamento.

Sejus promoverá melhorias para agentes penitenciários e fará concurso ainda neste ano

Reforma dos alojamentos utilizados pelos agentes penitenciários, aquisição de fardamentos, novos armamentos e coletes balísticos. Essas são algumas das melhorias que os agentes penitenciários terão no exercício de suas funções, segundo a secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, durante encontro com representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

Segundo a secretária, os benefícios serão adquiridos com parte da verba de R$ 52 milhões provenientes do Ministério da Justiça. O encontro também serviu para uma avaliação das principais deficiências nas cadeias públicas e nas grandes unidades prisionais do Estado.

“Vejo competência e comprometimento na figura da nova gestora”, comentou o presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, ao destacar que a titular da Sejus também informou que o Ceará receberá 22 viaturas requeridas do Departamento Penitenciário (Depen), além da realização de concurso público para o segundo semestre de 2017.

Fonte: Blog do Eliomar

Projeto afasta de função pública investigado por violência contra a mulher

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para determinar o afastamento das funções públicas do agente que for alvo de investigação criminal por violência contra a mulher.

O afastamento, que também se aplica a detentores de cargos eletivos, está previsto no Projeto de Lei 4955/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Pelo texto, o afastamento durará até a sentença definitiva, sem prejuízo de outras sanções penais e administrativas. Como medida alternativa, o juiz poderá determinar, após parecer do titular da entidade na qual o agente público estiver lotado, que ele seja transferido para outro setor até a sentença definitiva.

“A sociedade vê com acentuada reprovação a permanência do agente público no exercício de suas funções enquanto está sendo investigado por prática de agressão doméstica”, afirma Kokay.

Em caso de absolvição, o agente público poderá retornar a sua função original. “Não se propõe punição antecipada, mas, sim, medida preventiva para garantir, em muitos casos, o sucesso da ação, ainda que seja pela absolvição”, completa.

Agência Câmara Notícias

Nova PEC sugere extinção do TCM, dessa vez com amplo debate da proposta

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai voltar. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) dará entrada, na quinta-feira (2), na PEC 01/17 que anula a emenda 87, aprovada no fim de 2016 e que extinguiu o Tribunal, mas deixou um rastro de peleja judicial. Isso, porque a maioria da Casa endossou, mas uma liminar concedida pela cúpula do STF deu sobrevida ao organismo de contas.

Segundo Heitor, a apresentação dessa emenda objetiva não só vai anular a extinção, mas abrir novo debate e, feito isso, dar ao legislativo a obrigação de apreciar a PEC e aprová-la, sacramentando, sem questionamentos, a extinção do tribunal.

“A emenda 87 foi viciada, pois envolveu briga política, e está subjudice. A nova PEC restabelece o debate, o processo e, não tenho dúvida, será aprovada. Temos os 28 votos necessários”, diz Heitor.

“Como está a questão hoje, entraremos numa disputa judicial eterna”, observa.

No Brasil, só Ceará, Bahia, Pará e Goiás têm dois tribunais de contas.

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (31)

Prouni 2017 – Inscrições já podem ser feitas

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59min, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Agência Brasil

Oman Carneiro será empossado na quarta-feira

O ex-deputado Oman Carneiro protocolou um requerimento de posse para assumir na quarta-feita mandato de deputado estadual. Oman amanheceu a segunda-feira no protocolo da Assembleia.

O requerimento é dirigido ao presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque. No requerimento, Oman Carneiro justifica que a lei que lhe garante o mandato em substituição ao deputado Mário Helio. “A lei é clara. Mário Hélio trocou de partido, eu fiquei, a lei diz que se eu não troquei de partido a vaga é minha, se for pela coligação a vaga é minha”, disse Oman.
Por Roberto Moreira

TCM encontra irregularidades em 72% das licitações municipais de 2016

De 1.521 licitações analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2016, 1.094 tinham algum tipo de irregularidade. Isso representa 72% dos processos licitatórios de 37 municípios, que envolveram cerca de R$ 210 milhões. Os dados são do Observatório de Licitações Municipais do TCM.

As irregularidades encontradas vão desde a deficiência de caracterização dos objetos requisitados e a solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação até a restrição à competitividade pelo agrupamento indevido de itens em lotes. Também foram detectados erros na exigência injustificada de visita técnica, ausência de coleta de preços, sobrepreço e descumprimento de normas relativas à publicação de licitações no Portal de Licitações dos Municípios.

Em decorrência disso, foram abertos processos que podem resultar na aplicação de multas, na determinação de devolução de valores aos cofres públicos e desaprovação de contas.

De acordo com o presidente do TCM, o conselheiro Domingos Filho, o observatório trabalha com uma metodologia “preventiva”, que “reduz a ocorrência de danos irreversíveis ao patrimônio público e processos de ressarcimento, que tendem a ser mais demorados”.

Relatórios

O órgão entregou nesta segunda ao Ministério Público do Estado do Ceará relatórios das seis primeiras fiscalizações integrantes da operação especial que acompanha a decretação de emergência em municípios cearenses.

Os documentos são das inspeções ocorridas no período de 16 a 20 de janeiro, em Ibicuitinga, Pedra Branca, Santa Quitéria, Groaíras, Palhano e Tururu. Na próxima segunda-feira, 6, deve ocorrer a entrega de relatórios de municípios visitados de 23 a 27/01: Aiuaba, Fortim, Icapuí, Tauá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

De acordo com a assessoria do TCM, o órgão só pode divulgar se foram encontradas irregularidades nestes municípios se o conselheiro relator responsável achar necessária a abertura de uma tomada de contas especial para a investigação.

O POVO Online

Concurso no MPF: projeto de lei cria 842 vagas com salários até R$ 28,9 mil

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a criação de 842 vagas efetivas para quadro de pessoal do órgão, conforme tramita o projeto de lei nº 6006/2016 na Câmara dos Deputados.

Das oportunidades, 501 são para o cargo de Técnico (ensino médio), 207 para Analista (nível superior em diversas áreas) e 134 para Procurador (bacharel em Direito e três anos de atividade jurídica). As remunerações variam de R$ 6.167,99 a R$ 28.947,55.

As vagas para Analista e Procurador são preenchidas através de concurso no Ministério Público da União (MPU), que faz a lotação para o MPF.

Último concurso

O projeto de lei nº 6006/2016 está em análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e depois seguirá por mais duas comissões. Será necessário ainda tramitação no Plenário do Senado e sanção presidencial.

O último processo seletivo no Ministério Público Federal ocorreu em 2016 para 82 vagas de procurador da República. Das oportunidades, três foram para o Estado do Ceará: Fortaleza, Cratéus e Maracanaú.

DN Online

Policiais civis, militares e bombeiros da reserva podem se candidatar para atuar na Força Nacional

Policiais militares e bombeiros da reserva e policiais civis aposentados de todos os Estados e do Distrito Federal podem se candidatar para atuar em missões da Força Nacional de Segurança Pública, na condição de colaboradores voluntários. O cadastro de inativos faz parte da ampliação do Programa de Cooperação Federativa, que tem o objetivo de reunir profissionais de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal para atuar, sob coordenação do governo federal, na preservação da ordem pública e na proteção das pessoas e do patrimônio público, sempre que haja a necessidade de apoio da União às estruturas locais de segurança.

Graças à aprovação da Medida Provisória nº 737, de 06 de julho de 2016, que altera a lei que criou a Força Nacional (Lei nº 11.473/2007), agora, os militares que passaram para a inatividade há menos de cinco anos podem, em caráter excepcional, atuar na Força Nacional de Segurança Pública. O mesmo vale para os policiais civis que também entraram na inatividade no prazo de até cinco anos, conforme Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, que alterou a mesma lei de criação da Força Nacional.

Para se candidatar, os militares precisam atender as seguintes condições: ser militar inativo dos Estados ou do Distrito Federal; ter passado para a inatividade, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de cinco anos e, no mínimo, no comportamento "BOM"; não ter sido condenado e não estar respondendo a processo por crime comum, militar ou eleitoral; não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos cinco anos de serviço; possuir, no mínimo, cinco anos de experiência em atividade operacional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública ou de bombeiro militar, inclusive defesa civil; e ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B, com validade superior a seis meses na data da inscrição.

Já para o policial civil, as condições de inscrição no processo de seleção são: ser policial civil aposentado da União, Estados ou Distrito Federal; ter se aposentado, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de cinco anos; não ter sido condenado e não estar respondendo a processo nas Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar; não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos cinco anos de serviço; possuir, no mínimo, cinco anos de experiência em atividade operacional de polícia investigativa; e ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B, com validade superior a seis meses na data da inscrição.

Inscrições

Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública pelo endereço AQUI. neste endreço, o candidato deverá preencher declaração online e se comprometer a apresentar os documentos comprobatórios após aprovação nos exames de seleção. As inscrições não tem prazo determinado para serem encerradas. Mais detalhes da seleção estão disponíveis nos editais de seleção para militares e civis.

Seleção

Os servidores selecionados para integrar a tropa da Força Nacional serão comunicados via correspondência eletrônica para participarem da Instrução de Nivelamento de Conhecimento, com despesas de transporte na mobilização custeadas pela União. Os aprovados na formação serão mobilizados de acordo com as necessidades operacionais da Força Nacional de Segurança Pública. Por fim, o voluntário aprovado no processo seletivo poderá ser convocado no prazo máximo de dois anos, a contar da data de divulgação de sua aprovação.

Fonte: SSPDS

Campanha de solidariedade rifará festa para ajudar filha de policial assassinado

Ana Sara Gurgel Vieira tem apenas um ano e três meses de idade. O pouco tempo de vida não é capaz de dar conta do desafios que a bebê já enfrenta: na sexta-feira (27), ela perdeu o pai, o policial militar Arlindo da Silva Vieira Filho, morto ao tentar impedir um assalto em uma padaria. Sara também é uma criança diagnosticada com alergia à proteína do leite da vaca, a APLV, o que requer cuidados rigorosos com alimentação e outros produtos utilizados pela criança e pela mãe, Ingrid Gurgel.

Após a morte do pai, provedor da família, um grupo de amigos decidiu se mobilizar para ajudar mãe e filha, formando uma corrente de solidariedade capaz de proporcionar a Sara um futuro mais feliz.

Tudo começou quando Jeanny Costa, que atua junto ao ramo de festas, publicou em seu Facebook um pedido de ajuda a amigos da área:

Clique AQUI e confira a matéria completa.

Via Sobral 24 horas

Aposentados do INSS devem mais de R$ 98,3 bilhões de empréstimos consignados

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já devem R$ R$ 98,3 bilhões às instituições financeiras somente em operações de crédito consignado. A informação é do Banco Central (BC) e diz respeito a dados registrados até dezembro de 2016. O estoque desses financiamentos contabilizou crescimento de 14,3% no ano passado e a tendência é que ultrapasse os R$ 100 bilhões ainda em janeiro.

O ritmo de alta do saldo total é superior ao registrado em 2015, quando essa modalidade teve expansão de 11,3%. Com renda garantida, os aposentados e pensionistas da Previdência Social mantêm o apetite por financiamentos e aproveitam os juros menores do que a de outras linhas para fazer as operações. A taxa média para essa operação, segundo os dados do BC, chegou a 30,3% ao ano em dezembro, uma queda de 0,6 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2015.

TSE agiliza processo de quitação eleitoral

O cidadão que estiver pendente com a Justiça Eleitoral pode regularizar a situação e dar início ao pagamento da multa eleitoral no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, é necessário acessar a na página do órgão na internet e clicar na aba “Eleitor” e, em seguida, no link “Débitos do eleitor”.

Disponível desde o início deste ano, o serviço possibilita a emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. Antes de emitir os boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.

Ao efetuar o pagamento da guia, o eleitor terá que se dirigir ao cartório eleitoral para regularizar a situação. Antes do sistema, era necessário ir ao cartório também para impressão da GRU.

Agência Brasil

Rede teme apoiar André Figueiredo e acabar turbinando Ciro Gomes para 2018

Os deputados da Rede Sustentabilidade só vão se reunir nesta terça-feira para decidir quem apoiam na eleição para Presidência da Câmara dos Deputados.

A maioria pende para o cearense André Figueiredo (PDT), mas o grupo próximo de Marina Silva está brecando o apoio por medo de que uma união da esquerda em torno do candidato pedetista fortaleça Ciro Gomes para a disputa presidencial de 2018.

Marina Silva também sonha em disputar o Palácio do Planalto.

Lauro Jardim – O Globo Online

Renan decide que advogados do Senado não precisam bater ponto

A dias de deixar a cadeira de presidente do Congresso, Renan Calheiros ingressou na galeria de autoridades inesquecíveis para uma parcela dos funcionários públicos do Senado.

Ele extinguiu a exigência de ponto eletrônico para os advogados da Casa. A canetada, vista no Diário Oficial do dia 19, obviamente levou à loucura outras categorias de servidores do Senado.

Coluna Radar, da Veja Online