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segunda-feira, 27 de março de 2017

Governo pode acabar com imunidade fiscal de igrejas

O pedido de fim da imunidade tributária para as entidades religiosas foi incluído na página Ideia Legislativa do portal e-Cidadania do Senado Federal em de março de 2015. Dentro de poucos meses alcançou o número de 20 mil apoiadores na votação pela internet. Ao atingir o número mínimo exigido pelo portal, essa proposta passou a ser analisada pelos senadores. Ao final do processo, ela poderá se transformar em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Curiosamente, o texto cita apenas igrejas e não outras entidades como centros espíritas ou terreiros afro. Segundo a página do Senado, o motivo do pedido seria “os constantes escândalos financeiros que líderes religiosos protagonizam” e o fato de o Estado ser laico, por isso “qualquer organização que permite o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”. De tramitação lenta, dois anos depois de proposto, o projeto de iniciativa popular ainda aguarda o parecer do relator, senador José Medeiros (PSD/MT), na Comissão de Direitos Humanos. Em entrevista à Agência do Senado, ele afirmou: “Nós estamos preparando o relatório, ouvindo pessoas de ambas as partes, construindo, mas não definimos ainda a linha que sairá o relatório(…) Há argumentos de que as igrejas usam isso para enriquecer seus comandantes. Outros argumentos de que as igrejas prestam um relevante serviço social e que as igrejas fazem parte do papel que é do Estado, levando cursos de formação, apoio psicológico e outros. Não temos ainda formada a convicção a respeito do tema”. A divisão das opiniões pode ser percebida no próprio site do Senado, onde uma votação online mostra um empate virtual entre o “sim” e o “não”.
Segundo a Revista Forbes este é o patrimônio dos maiores líderes religiosos brasileiros:
Edir Macedo – R$ 3,1 bilhões
Com mais de 10 milhões de livros vendidos, Macedo é o fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, controlador da Rede Record , atualmente a segunda maior emissora no Brasil. Seus ativos incluem além da TV, um jornal, a Folha Universal (circulação de mais de 2,5 milhões), o canal de notícias Record News, selos musicais, várias propriedades e uma empresa de jatos privados, a Bombardier Global Express XRS, avaliada em US$ 45 milhões.
Valdemiro Santiago  – R$ 715 milhões
Ex-integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, Santiago é o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, com mais de 900 mil seguidores e 4.000 templos.
Silas Malafaia – R$ 490 milhões
Líder do braço brasileiro da Assembleia de Deus, maior igreja pentecostal do Brasil. O pastor é seguido no Twitter por mais de 440 mil usuários. Lançou uma campanha chamada ” O Clube do Um Milhão de Almas “, que pretende levantar US$ 500 milhões (R$ 1 bilhão) para a sua igreja, a fim de criar um rede de televisão global, que seria transmitido em 137 países.

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