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quarta-feira, 22 de março de 2017

Transexual consegue mudança de nome e gênero na certidão

Foi a primeira mudança de gênero reconhecida em documentos no Ceará
Bárbara de Queiroz Lima (40) tem o que comemorar. Desde a última semana, a Justiça autorizou que a transexual cearense fizesse duas mudanças no registro de nascimento: nome e gênero. Esta foi a primeira vez que a Justiça acatou este tipo de pedido no Ceará. Anteriormente, outras pessoas transexuais já haviam conseguido o direito de mudar o nome, mas ainda não havia registro no Ceará de mudança de gênero reconhecida no documento. 
“A certeza que eu sempre tive e que a sociedade me negou, agora foi confirmada pela justiça. Essa decisão só reafirma que eu nunca estive enganada. Eu sou uma mulher e tenho esse direito”, comemora Bárbara. 
O pedido de mudança havia sido feito em setembro de 2014, sendo reconhecido quase três anos depois. Para a Defensoria Pública, responsável pelo pedido, a primeira decisão favorável à mudança de gênero e nome é importante e poderá favorecer outras pessoas que estão na mesma situação. “Essa conquista para nós representa muito, pois não é apenas a mudança do nome no registro civil, mas o reconhecimento da identidade de gênero, quebrando preconceitos e barrerias importantes que muitas vezes impedem o acesso a outros direitos. O Estado passa a compreender no plano formal, algo que já ocorre no plano fático. É superimportante que essa sentença favorável possa gerar informação para a sociedade. A identidade de gênero é como cada um se vê, se eu me vejo mulher eu tenho direito de ser mulher, independente do meu corpo ou da minha opção sexual. O acolhimento a essa ação, representa o respeito à diferença e ao direito de cada um ser o que quiser, na sua integralidade”, pontou a defensora pública geral, Mariana Lobo, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará.
Na decisão, a juíza da 2ª Vara de Registros Públicos, Sílvia Soares de Sá Nóbrega determinou que o Cartório faça as alterações no nome e gênero que constam na certidão de Bárbara. A petição da Defensoria Pública foi fundamentada no conceito de transexualidade, baseada no direito ao nome diante da sua identidade de gênero. 
No processo, a Defensoria anexou fotos, depoimentos, documentos profissionais, certidões da Justiça, laudos, receituários médicos, clínicos e psiquiátricos que comprovam a identidade de gênero de Bárbara, independente de cirurgia. Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tornou possível a mudança de gênero nos documentos, sem a necessidade de cirurgia de readequação: “O referido ato cirúrgico de redesignação sexual, por si só, não modifica o sexo de uma pessoa…hoje com o desenvolvimento científico e tecnológico, existem vários outros elementos identificadores do sexo, razão pela qual a definição do gênero não pode mais ser limitada somente ao sexo aparente”, diz a decisão do STJ. 
História
Bárbara começou a manifestar sua feminilidade aos quatro anos de idade, quando preferia estar com meninas e brincar com bonecas. Sem entender o que estava acontecendo, ela recorria à fé cristã para tentar mudar.. “Eu pedia muito a Deus, com 4 ou 5 anos, para amanhecer sem a minha genitália, quando eu acordava e via que isso não tinha ocorrido ficava decepcionada, triste e cabisbaixa”. 
Na adolescência tomou hormônios sem ninguém saber. Bárbara sentiu o preconceito. “Andar no centro, no início dos anos 90 era terrível: gritos, vaias, palavrões, por conta dessa doença que é o preconceito, tive ceifadas muitas alegrias e o progresso no colégio, tive que parar antes de terminar, era muito difícil. Só passei a ter acompanhamento com um endocrinologista no ano 2000. Pra mim, sempre foi um sofrimento horrível ter essa identidade de gênero, uma espécie de um câncer, passei inúmeros constrangimentos ao longo da vida por causa disso”, relembra a trans.
Com toda a dificuldade, Bárbara conseguiu concluir os estudos, durante 10 anos foi casada e hoje trabalha na empresa do pai.
Motivação
A decisão motiva outras transexuais. Bárbara Gadelha (31), natural de João Pessoa, na Paraíba, veio ao Ceará para dar entrada no processo de retificação do registro civil, com ajuda da Defensoria Pública do Estado. “Eu nunca tive apoio da minha família, então somente eu poderia lutar pelo meu sonho. Quando completei a maioridade foi a minha oportunidade de ir atrás do que eu realmente queria”, destacou. Residente na Argentina há nove anos, Bárbara sonha após a mudança, em concluir sua faculdade de Turismo.
CNews

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