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sábado, 20 de maio de 2017

Justiça retirou 320 mil armas de circulação em todo o país nos últimos cinco anos

A parceria do Poder Judiciário com o Exército Brasileiro reduz a quantidade de armas de fogo no país: ao menos 320 mil armamentos juntados a processos, além de munição, foram enviados por tribunais de Justiça ao Exército para destruição ou doação entre 2011 e 2016. A entrega das armas às Forças Armadas segue determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
Os constantes furtos e roubos de armas guardadas em fóruns levaram o CNJ a adotar a recomendação. Unidades judiciais mantinham 755 mil armamentos, em dezembro de 2010, conforme dados do órgão. Em função disso, o conselho editou a Resolução nº 134/2011, que prevê o envio dos itens ao Exército duas vezes por ano.
O Judiciário foi apontado como maior gargalo ao fluxo de armas em poder do setor público, em estudo do Instituto Sou da Paz, de 2012. Um entrave é reter o bem sob guarda da Justiça até o fim do processo, concluíram os pesquisadores.

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