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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Onze anos depois, STF condena deputado a 12 anos e seis meses de prisão

Sentença de Paulo Feijó sai 11 anos após a operação Sanguessuga
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF condenou na terça-feira (02/05), o deputado federal Paulo Feijó (PR/RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de prisão em regime inicial fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso revelado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal - PF, deflagrada exatamente há 11 anos, em 40 de maio de 2016. Os ministros também determinaram a perda do mandato do parlamentar. Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que, no caso de Feijó, a perda de mandato deve ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
"A Constituição diz, com clareza, que quem faltar mais de 120 dias ou um terço das sessões legislativas perde o mandato por declaração da Mesa e não por deliberação do Plenário. Ora bem, quem está condenado à prisão em regime inicial fechado no qual precise permanecer por mais de 120 dias, a perda tem que ser automática", disse Barroso. Feijó foi condenado em um desdobramento da Operação Sanguessuga na qual foi desbaratado um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de superfaturamento na aquisição de equipamentos médicos, principalmente ambulâncias, para favorecer o grupo Planan. 
A defesa alegou que o deputado destinava emendas à área de saúde e que, ao se encontrar com representantes da Planan - ocasião em que teria sido oferecida a propina de acordo com o Ministério Público -, as emendas já haviam sido apresentadas. A assessoria jurídica do deputado informou que vai aguardar a publicação do acórdão pra entrar com recurso no STF. Deflagrada em maio de 2006, a Operação Sanguessuga prendeu 48 pessoas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos. 
Todos respondem aos processos em liberdade. De acordo com estimativas feitas à época, o grupo movimentou R$ 110 milhões. De acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), a máfia das ambulâncias causou um prejuízo de pelo menos R$ 15,5 milhões aos cofres públicos. Para os auditores, houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados.

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