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sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Parabéns Camocim pelos seus 138 anos!

"Neste momento tão especial em que celebramos os 138 anos dessa jovem e bela cidade, quero congratular-me com todos os camocinenses pelo esforço de cada um na construção diária da cidade, aos que aqui nasceram e aos que escolheram essa terra para ser sua e participar ativamente da construção de sua história.
Parabéns Camocim! Nos seus 138 anos, vamos celebrar o seu passado e o seu presente, porque é muito bom viver na cidade em que se vê o “futuro no horizonte”.
Temos o desafio de crescer e desenvolver distribuindo renda, promovendo inclusão social e garantindo as gerações futuras uma cidade muito melhor.
Camocim é o orgulho de todos os camocinenses, apoio e hospitalidade para todos da região, do nosso e de vários outros estados da federação e de outras nações.
Mais que poder representá-la na Câmara Municipal e ter a oportunidade de contribuir com seu desenvolvimento por intermédio de ações parlamentares,  orgulha-me fazer parte deste sonho comum de construir uma cidade e fazer dela o melhor lugar do mundo para se morar, viver e construir famílias.
Camocinenses somos todos nós. 
Orgulhemo-nos, em cada 29 de setembro, da cidade que estamos construindo todos os dias com nosso esforço e com nossa luta.
Seguimos dispostos a servir ao lado daqueles que acalentam sonhos e desejam construir, com muita garra, um futuro melhor para nós e para as gerações de nossos filhos”.
Parabéns a minha belíssima Camocim, pelo seu 138° aniversário. Parabéns a todas as famílias camocinenses que fazem desta cidade, destaque no cenário regional.
Que o Senhor Jesus, possa continuar abençoando a ti e aos teus amados habitantes".

Vereador Zezinho Silva (Zezinho da Rádio)

Número de milionários no Brasil cresceu 10,7% em 2016, aponta estudo

O número de milionários no Brasil voltou a crescer em 2016, após dois anos seguidos de queda, segundo estudo da consultoria Capgemini, passando de 148,5 mil para 164,5 mil pessoas, o que corresponde a uma alta de 10,7%.  De acordo com o relatório "2017 World Wealth Report", a alta no Brasil superou a média global, que ficou em 7,5% e, dos 25 países analisados, só ficou atrás Rússia (20%), Suécia (13%) e Taiwan (12%).  O relatório considera como milionários aqueles com US$ 1 milhão ou mais em ativos disponíveis para investimento ou que podem ser facilmente vendidos, excluindo imóveis em que residem e artigos de coleção e bens de consumo duráveis.   Segundo o estudo, a riqueza acumulada pelos milionários brasileiros passou de US$ 3,7 trilhões em 2015 para US$ 4,2 trilhões em 2016.  Na edição anterior do relatório, o Brasil tinha sido o país com o maior encolhimento no número de milionários (menos 12 mil) entre as grandes economias. Em 2014, o país já tinha perdido 11 mil super-ricos.Entre as explicações para o crescimento do número de milionários no Brasil está a melhora expressiva do mercado de ações brasileiro. Em 2016, o Ibovespa subiu 66,46% em dólar, segundo dados da provedora de informações financeiras Economatica. Em 2014 e 2015, o índice tinha acumulado perdas de 14,37% e 41,03%, respectivamente. Em 2017, até o fechamento de setembro, a bolsa brasileira tem alta de 26,9% em dólar.  
Ranking global:  Apesar do crescimento acima da média mundial em 2016, o Brasil permanece na 17% posição no ranking dos países com o maior número de milionários. A liderança segue com os Estados Unidos, com 4,79 milhões (alta de 8% em 1 ano). Na sequência, estão Japão (2,89 milhões) e Alemanha (1,28 milhão) e China (1,12 milhão).  O relatório aponta ainda que a média dos investimentos realizados pelos milionários, quando administrados por gestores de patrimônio, aumentou em 24,3% em 2016.

Droga para mal de Parkinson apresenta efeitos contra o câncer

Um novo estudo mostra que a carbidopa, uma droga normalmente usada no tratamento da doença de Parkinson, apresenta consideráveis efeitos anticâncer. De acordo com os autores da pesquisa, a descoberta pode ajudar a explicar por que se verifica, entre os pacientes de Parkinson, uma baixa incidência de vários tipos de câncer.   O estudo, publicado nesta sexta-feira, 29, na revista científica "Biochemical Journal", foi liderado por cientistas do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Tecnologia do Texas (Estados Unidos).  De acordo com a autora principal do estudo, Yangzom Bhutia, a descoberta pode abrir caminho para que a carbidopa seja proposta também como um medicamento contra o câncer. Com a droga já no mercado, seria possível queimar etapas dos testes clínicos, passando diretamente à fase da análise de eficácia.  De acordo com Yangzom, vários estudos já apontavam que os pacientes da doença de Parkinson têm uma taxa mais baixa de incidência de diversos tipos de câncer, em comparação à população em geral. Como muitos dos pacientes são tratados com a combinação de levodopa e carbidopa, os cientistas imaginaram que talvez uma dessas drogas pudesse ter propriedades anticâncer.  Alguns cientistas então estudaram a levodopa - que é o componente principal do tratamento para Parkinson - para avaliar se a droga poderia ter propriedades anticâncer, mas nada foi encontrado. As propriedades anticâncer da carbidopa, porém, não haviam sido estudadas até agora.

Banco Postal fecha 1.800 agências e afeta 137 mil aposentados

A migração dos benefícios para outras agências bancárias ou para outros municípios vai afetar mais de 137 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A transferência é por conta da decisão dos Correios de finalizar os serviços prestados pelo Banco Postal em 1.800 agências de 12 Estados. De acordo com levantamento do INSS 1.231 pessoas terão que se dirigir a outro município para conseguir ter acesso aos benefícios. Em alguns casos, os aposentados terão recursos depositados nas agências mais próximas do Banco do Brasil, ou repassados para outras instituições. Entre os locais com os beneficiários mais atingidos está a Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará. De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, o encerramento das atividades do Banco é porque a instituição não tem condições financeiras de assumir os custos voltados para o atendimento de decisões judiciais de várias cidades brasileiras que obrigam a contratação de vigilantes armados e instalação de portas giratórias.  O custo, por mês, nessas agências pode chegar a R$ 8 milhões. A tendência é que essa decisão judicial chegue também a outras cidades.  Segundo o Banco do Brasil, o Correios negocia na tentativa de encontrar alternativas que permitam o custeio de parte dos pontos de atendimento. Com o fechamento das agências, o Banco do Brasil terá que transferir o pagamento de 81,2 mil beneficiários para outros bancos. Além disso, outras 56,7 mil passarão a receber o benefício em agências do banco estatal.

Camilo Santana entrega Escola de Ensino Médio em Santana do Acaraú

O evento contou ainda com a presença do prefeito Marcelo Arcanjo, secretário da Educação, Idilvan Alencar, do Deputado Sérgio Aguiar e outras autoridades do estado
A Escola de Ensino Médio (EEM) José Fideles de Moura, no assentamento Conceição Bonfim, foi inaugurada no início da noite desta quinta-feira (28) pelo governador Camilo Santana, que estava acompanhado do secretário da Educação, Idilvan Alencar, do deputado Sérgio Aguiar, do prefeito de Santana do Acaraú, Marcelo Arcanjo e outras autoridades estaduais. O equipamento recebeu investimento de R$ 4,1 milhões, dos cofres estaduais e federais.
“Essa escola me deixa feliz porque aqui levamos a educação para mais perto do aluno. Aqui eles aprendem técnicas que vão ser utilizadas na comunidade, evitando que o aluno saia de perto da família”, celebrou o governador.
A estrutura também vai atender estudantes de 26 comunidades vizinhas, que poderão utilizar seis salas de aula, com capacidade para atender até 540 alunos nos turnos da manhã e tarde, biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática) e quadra poliesportiva. A obra foi acompanhada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).
A escola também compartilhará o espaço com turmas do Ensino Fundamental, ofertadas pelo município de Santana do Acaraú.
O estudar e se tornar especialista em Zootecnia no assentamento onde mora virou realidade para o estudante José Roberto, que agora vê, a poucos metros de casa, uma escola moderna e com cursos específicos para quem vive no campo. “Essa escola vai tornar a vida do homem do campo mais fácil, é inovadora, diferente das outras, é uma descobridora de sonhos”, ressaltou o aluno. Já para Ana Lidiane, a relação com a escola foi amor à primeira vista. “Quando cheguei aqui, me apaixonei, porque eu adoro animais, plantas e aqui tem tudo o que eu quero”, disse a estudante que tem o sonho de ser veterinária.
Esse pensamento é compartilhado pelo corpo docente e enche de orgulho a diretora Maria Valderli de Souza. “A juventude das localidades tinham que viajar 30 quilômetros todos os dias para estudar, e agora pode estudar perto de casa, fortalecendo assim a identidade camponesa da comunidade”.

Por estar localizada em uma comunidade agrícola, de assentamento, a EEM José Fideles de Moura contará com três disciplinas específicas a mais, em relação às escolas regulares convencionais, que acrescentam 8 horas-aula na carga horária semanal. Com isso, em dois dias na semana, os jovens ficam na escola em tempo integral. Práticas Sociais Comunitárias; Projeto, Estudo e Pesquisas; e Organização do Trabalho e Técnicas Produtivas, ministrada por um agrônomo, são as disciplinas extras.
Participaram da inauguração o deputado federal Leônidas Cristino, os deputados estaduais Evandro Leitão, Augusta Brito, Robério Monteiro e Duquinha, além de prefeitos e lideranças da região.
Escolas do campo
No Ceará já são oito escolas em funcionamento em assentamentos rurais, localizadas em Canindé, Itapipoca, Itarema, Jaguaretama, Madalena, Monsenhor Tabosa, Ocara e Santana do Acaraú. Esse atendimento chega a cerca de 1.800 alunos.
Mais quatro escolas estão em construção: duas em Canindé – em Logradouro e Conceição Salitre; uma em Quixeramobim, em Nova Canaã; e outra no município de Mombaça, em Salão.
Homenagem
O homenageado, falecido em 2013, era agricultor assentado, que participou ativamente, junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da luta pela implantação da escola.
A escola faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 6, sediada em Sobral, dirigida pelo professor Daniel Carlos da Costa. A rede estadual na região conta com 49 escolas: 35 de Ensino Médio Parcial, 03 de Ensino Médio Integral, 09 de Educação Profissional, 01 Escola do Campo e 01 Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja).
Com Assessoria do Governo

A cada 40 segundos, um morre vítima de doença cardiovascular

Entre janeiro e setembro deste ano, foram 240 mil mortes por problemas cardíacos
Em todo o mundo, cerca de 17,5 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças cardiovasculares, a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a situação não é diferente. A média anual chega a 350 mil, o que corresponde a uma vida perdida a cada 40 segundos; a duas vezes mais que todas as mortes decorrentes de câncer e seis vezes mais que as provocadas por todas as infecções no país.
Apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram 240 mil mortes por problemas cardíacos. Para alertar a sociedade, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) promove nesta sexta-feira, 29, Dia Mundial do Coração, a campanha Movidos pelo coração.
O objetivo da campanha é convencer a população a adotar medidas preventivas. Atividades e ações na Internet promoverão essa sensibilização, que pode ser definitiva na vida de muitas pessoas. Isso porque, segundo o presidente da SBC, Marcus Bolivar Malachias, “a metade dessas mortes poderia ser evitada ou postergada por muitos anos com prevenção e cuidado”.
Praticar atividades físicas; ter uma alimentação balanceada; controlar o colesterol, a pressão arterial e o diabetes; evitar fumar; consumir moderadamente álcool e sal e usar corretamente a medicação indicada pelo médico, quando for o caso, são exemplos do que deve ser feito para evitar doenças arteriais coronárias, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outros problemas.
Embora as doenças e também as formas de combatê-las sejam conhecidas da comunidade médica e mesmo da população em geral, o Brasil tem vivenciado a ocorrência precoce desses problemas. Metade dos infartos fatais, que deveriam atingir sobretudo, idosos, ocorre, atualmente, em pessoas com menos de 60 anos.
O número de atingidos com menos de 40 também tem crescido, segundo a SBC. Uma das explicações para esses fatores é que “o brasileiro não se trata”, sentencia Marcus Bolivar Malachias. Ele aponta que 80% dos hipertensos sabem que devem se cuidar, mas não adotam reeducação alimentar ou atividades físicas. Muitos também não tomam os remédios indicados para o tratamento, inclusive porque esse tipo de doença não costuma ser sintomática. Caso tudo isso fosse feito, a pessoa hipertensa poderia ter mais 16,5 anos de expectativa de vida.
“Nosso maior desafio é diminuir o hiato entre a ciência, os conhecimentos e as tecnologias e a sua aplicatividade, por isso é importante fazer com que as pessoas se conscientizem, porque a saúde começa com o autocuidado”.
De acordo com Malachias, o Brasil possui um número alto de cardiologistas, 14 mil, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O sistema de saúde do país também possibilita o cuidado, apesar de as dificuldades que podem ser encontradas para se obter assistência médica especializada. “Hoje, nós demandamos muita consulta com pouca resolutividade, porque após a consulta o tratamento deve continuar”, explica.
Além disso, o estresse tem se tornado um fator de risco recorrente, inclusive entre os jovens. A alta liberação de hormônios como a adrenalina e cortisol provocam instabilidade e elevam a pressão sanguínea e os batimentos cardíacos, podendo provocar infarto ou AVC. Para combatê-lo, a SBC indica algumas pequenas práticas, como se alimentar melhor, praticar atividades físicas, dormir melhor e até rir mais. Em caso desse estado de tensão ocorrer com frequência, é importante buscar ajuda para saber se pessoa está sofrendo de algum distúrbio de ansiedade.
Agência Brasil

Contas de luz terão aumento recorde em outubro de 2017

A estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas vão pressionar as tarifas de energia a partir de outubro. O G1 apurou que a  Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL anuncia nesta sexta-feira (29/09) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. Seria a primeira vez desde 2015, quando o sistema de bandeiras foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 seria cobrada. 
No mês de setembro de 2017, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2,00 para cada 100 kWh de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL marcou uma entrevista coletiva para a tarde desta sexta, quando a mudança na bandeira tarifária será oficializada. O G1 apurou que a agência vai aproveitar para pedir que os consumidores adotem medidas para reduzir o consumo de energia nesse momento. 
O sistema de bandeiras tarifárias começou a vigorar em janeiro de 2015 e foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta. A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.
Estiagem e termelétricas
O custo de geração de energia no país fica mais alto conforme aumenta o uso de usinas termelétricas. Isso acontece porque as termelétricas usam combustível (óleo, gás, carvão, biomassa) para gerar eletricidade que, por isso, é mais cara que a produzida pelas hidrelétricas.
Com G1

Saúde amplia tratamento para Aids com medicamento inovador

Deputada federal  Gorete Pereira agradece ao ministro Ricardo Barros pela oferta do antirretroviral Dolutegravir para tratamento no SUS
O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta do antirretroviral Dolutegravir no tratamento de todos os pacientes com HIV no âmbito do SUS_Sistema Único de Saúde. A expansão foi anunciada hoje (29/09) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais, em Curitiba. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas até o final de 2018 mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV terão acesso ao medicamento. 
A troca de terapia será gradual para quem utiliza o Efavirenz. De acordo com o ministério, o antirretroviral é considerado um dos melhores tratamentos para a Aids no mundo. Ele apresenta alta potência e um nível muito baixo de efeitos colaterais, aspecto considerado bastante importante para a adesão e o sucesso do tratamento contra o HIV.  O custo para a incorporação do Dolutegravir é de R$ 1,1 bilhão e, segundo a pasta, não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde. Desde o começo da epidemia, o Brasil registrou 842.710 casos de Aids, no período de 1980 a junho de 2016. 
O país tem registrado, anualmente, uma média de 41,1 mil casos de Aids nos últimos cinco anos. Em relação à mortalidade, de 1980 até dezembro de 2014 foram identificados 303.353 óbitos cuja causa básica foi a Aids. Houve uma redução de 5% nos últimos anos, passando de 5,9 óbitos por ano por 100 mil habitantes em 2006 para 5,6 óbitos em 2015.
Fonte: Terra

Preços da gasolina e do diesel sofrem pequena redução

Resultado de imagem para Preços da gasolina e do diesel sofrem pequena reduçãoA Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal.
As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível.
Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

Criança morre ao prender cabeça em elevador de hospital

Uma criança de cinco anos faleceu, nesta sexta-feira (29), após um acidente em um elevador no Hospital Pronto Socorro Infantil (SOPAI), na avenida Francisco Sá, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza.
De acordo com uma acompanhante da família do garoto, que teve a identidade preservada, a criança teve acesso ao elevador restrito para funcionários, no momento em que a avó saiu para almoçar. Ele correu e colocou a cabeça dentro do equipamento, quando este começou a funcionar. O elevador é usado para transportar materiais de lavanderia e outros produtos. 
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para fazer o resgate do corpo da criança. Um vídeo obtido pela TV Cidade mostra a movimentação na unidade de atendimento, durante a retirada da criança. 
Segundo testemunhas, o menino seria portador de deficiência, mas a família não confirmou a informação. 
Procuramos o hospital para comentar o assunto, mas o telefone foi desligado, quando a editoria policial do CNEWS se identificava. 
Fonte: CNews
Foto: Mara Rodrigues/TV Cidade

Latino tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia

Pai de nove filhos, cantor não cumpriu compromisso com Jack Blandy, mãe de Matheus. Latino tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia
O cantor Latino será detido a qualquer momento por não pagar pensão alimentícia. Segundo o "Jornal Extra", a prisão foi decretada pela juíza Cristiane de Sá Berbat, no último dia 19 de setembro, pelo não cumprimento de compromissos assumidos com Jack Blandy, com quem teve Matheus, de 5 anos. Pai de nove filhos, o cantor se divide entre Rio e São Paulo. Ele deve um ano de pensão, mas os valores são mantidos em segredo de Justiça, afirma o "Extra". 
Segundo o jornal, Latino tem pouco contato com Matheus, sendo a última vez no Dia dos Pais deste ano, quando ele levou o menino, o filho Bernardo, e a filha, Suzana, da relação com a cantora Kelly Key, ao cinema. A batalha judicial com Jack Blandy se arrasta desde o nascimento do menino.

Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e confira o calendário do desembolso

O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas.
Calendário dos saques
O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos. As retiradas começam no dia 19 de outubro para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados.
Em dezembro, a partir do dia 14, o saque será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que Já tivessem completado 70 anos.
Bancos
Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.
Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.
O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.
No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.
A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.
A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.
Quem tem direito
Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.
Agência Brasil

Justiça mantém decisão de impronúncia da ex-prefeita acusada de mandar matar radialista

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou, na manhã desta quinta-feira (28/09), durante sessão extraordinária, a absolvição da ex-prefeita do Município de Limoeiro do Norte, Maria Arivam de Holanda Lucena, acusada de ser mandante do homicídio que vitimou o radialista Nicanor Linhares Batista. Ao requerer a absolvição, a ex-gestora alegou insuficiência de provas para sua condenação. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), restou evidenciado que a acusada vinha sendo alvo de severas críticas por parte da vítima, que utilizava a sua emissora (Rádio Vale do Jaguaribe) para fazer oposição à Prefeitura de Limoeiro, sempre denunciando irregularidades.
Ainda segundo o órgão ministerial, havia entre a vítima e a acusada uma pública animosidade, iniciada durante as eleições de 2000, quando Nicanor fez oposição à Arivam Lucena, apoiando o candidato adversário. Por isso, o radialista passou a sofrer diversas ameaças de morte.
Em 30 de junho de 2003, por volta das 19h30, enquanto gravava um programa político, o radialista foi executado com nove tiros de pistola. O estúdio da rádio foi invadido por dois homens, enquanto outros dois davam cobertura do lado de fora. Os assassinos fugiram numa motocicleta.
Em janeiro de 2015, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte impronunciou (para não ir a júri popular) a ex-prefeita como autora intelectual do crime, por não encontrar nos autos indícios suficientes que comprovem a autoria do delito.
Pleiteando a reforma da sentença, o MPCE pediu a pronúncia da ex-gestora por acreditar haver provas suficientes de sua autoria como mandante do crime. Por isso, requereu que a acusada fosse levada a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
Ao analisar os pedidos, interpostos no recurso de apelação (0000273-15.2015.8.06.0000), a 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, a impronúncia da acusada. Segundo o relator, desembargador Francisco Carneiro Lima, “o substrato probatório produzido nos autos é deveras frágil com relação à autoria ou participação de Maria Arivam e não preenche os requisitos legais necessários à decisão de pronúncia, conforme o disposto no artigo 413 do Código de Processo Penal”.
Quanto à absolvição da ex-prefeita, o magistrado explicou que “não merece acolhimento, tendo em vista que não está cabalmente comprovado não ser a acusada a autora ou partícipe do fato, segundo o artigo 415, inciso II, do Código de Processo Penal”.

Bolsa Família – Beneficiários terão crédito de até R$ 15 mil em bancos

O programa de microcrédito Progredir, lançado na última terça-feira (26) pelo governo federal, voltado para beneficiários do programa Bolsa Família que desejam empreender, já tem crédito liberado para três instituições financeiras. Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste já podem oferecer empréstimos de até R$ 15 mil para participantes do programa. As condições de parcelamento e pagamento ficarão a critério de cada banco, bem como a documentação necessária para a liberação do crédito.
De acordo com o MDS, o programa oferecerá taxas de juros competitivas que devem ficar abaixo de 1% ao mês, para facilitar a adesão. Por enquanto, apenas os três bancos participam do programa, mas qualquer banco pode oferecer a linha de crédito, desde que manifeste interesse ao governo federal.
Ainda segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Progredir pretende oferecer cursos de qualificação profissional e ajudar na seleção de oportunidades de trabalho.
“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. O programa é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra.
Sem exclusão
Terra explica que a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, caso o beneficiário consiga um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. Além disso, as famílias que deixarem o Bolsa Família mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício.
“Não vai ter exclusão automática de ninguém do programa. Vamos, inclusive, manter o Bolsa Família por dois anos para quem conseguir emprego com carteira assinada e ganhar até dois salários mínimos” disse ele.
As informações sobre o programa serão repassadas às famílias pelo sistema de pagamentos, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também pela internet através de um portal que será criado, em que as pessoas interessadas em emprego se cadastrem e as empresas oferecem as vagas.
Com Agências

Mensagem do governador que dispõe sobre segurança contra incêndio é aprovada na AL

A Mensagem que dispõe sobre a segurança contra incêndio, assinada pelo governador Camilo Santana, foi aprovada nesta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O projeto pretende regulamentar a atuação do Corpo de Bombeiros no sentido de regularizar edificações no Estado.
“A atual legislação está muito burocrática e muitas vezes não conseguimos com que as pessoas se regularizem. Agora, essa lei dá oportunidade para as pessoas se adequarem perante nosso Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. A ideia é agilizar a regularização de todas as edificações”, disse o comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Heraldo Pacheco.
Caso haja irregularidade no sistema de segurança do imóvel fiscalizado, o bombeiro fiscal notificará o responsável para comparecer ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), onde será elaborado um Termo de Adequação contendo as medidas necessárias para a regularização. O não cumprimento dessas medidas causará a lavratura dos autos de infração referentes às falhas observadas.
Entre as principais infrações, que podem acarretar em multa, estão: não possuir equipamentos de proteção contra incêndio e pânico ou tê-los em quantidade insuficiente; prestar informações e declarações inverídicas, falsificar, adulterar, simular ou alterar registros e escrituração de livros ou em outros documentos exigidos em lei ou normas do CBMCE.
Além disso, a Mensagem aponta a imposição de prazos de validade dos Certificados de Conformidade das edificações em relação ao seus graus de risco. “O grande ganho dessa emenda é que ela vai autorizar os bombeiros a dar prazos, criando outras medidas, enquanto a pessoa se regulariza. Por exemplo, algumas vezes o Ministério Público fechava um restaurante, e para reabrir, tinha toda uma burocracia. Agora, podemos dar medidas protetivas para não precisar fechar enquanto as medidas são tomadas”, explica o coronel Heraldo Pacheco.

Aplicativo de celular ajudará polícia a identificar crimes no Ceará

A utilização de ferramenta colaborativa para tornar mais ágil e eficaz o trabalho da polícia. Para cumprir esse objetivo, o Governo do Ceará lançou nesta quinta-feira (28/09) o aplicativo 190, voltado para smartphones. A novidade abrirá nova porta de acesso do cidadão aos serviços de socorro da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Aprovada inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na terça-feira (26/09), proposta que torna obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores de pensão alimentícia na lista dos serviços de proteção ao crédito (PL 799/2011). A proposta altera a Lei 5.478/1968, que dispõe sobre a ação de alimentos.

Justiça condena J&F a pagar R$ 16 milhões a Funaro

O doleiro Lúcio Funaro venceu batalha contra a J&F na Justiça de SP. O grupo foi condenado nesta semana a pagar R$ 16,2 milhões, além de juros de mora, ao delator. Funaro alega que os irmãos Batista não quitaram todos os valores de um contrato de consultoria que firmaram com ele após a fusão dos frigoríficos JBS e Bertin.
A defesa dos empresários alegou que o trato era fictício e servia apenas para maquiar o repasse de propinas. O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi não engoliu. Os advogados da J&F usaram as delações de Joesley Batista e Ricardo Saud na ação para sustentar o argumento de que o contrato com Funaro seria uma cortina de fumaça para o pagamento de vantagens ilícitas ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

População se mostra favorável à opinião do militar

Depois das declarações do general Mourão admitindo a possibilidade de intervenção militar no Brasil, o Instituto Paraná Pesquisas ouviu a população e detectou um fato assombroso. Onde 43,1% dos brasileiros se mostram favoráveis à opinião do militar. Só quem não viveu 1964 pode concordar com esse absurdo.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Governo viaja para negociar amistoso do Fortaleza com o PSG no Castelão

O Governo do Ceará quer realizar um amistoso entre o Fortaleza e o Paris Saint-Germain, time de Neymar. O secretário do Esporte, Euler Barbosa, viaja ainda hoje para Paris para se reunir com a diretoria do clube e com a Lagardère, administradora da Arena Castelão e intermediária entre o Governo e o PSG.
“Estamos iniciando as conversações. Vou conhecer o caderno de encargos e acertar uma possível data. Mas estamos tratando disso, sim. Tanto pela importância do evento, em termos econômicos e para o esporte em si, quanto pelas comemorações de 100 anos do Fortaleza. A Lagardère está à frente do empreendimento”, disse o secretário em entrevista ao Globo Esporte CE. O encontro deve ocorrer na manhã de quinta-feira, 28.
O jogo está previsto para a Arena Castelão, mas ainda sem data definida. O ideal seria dezembro, segundo Euler. “Vou ter mais informações até quinta-feira. Por enquanto, estou indo oficializar o interesse do Governador do Ceará Camilo Santana”.
Ele acrescenta ainda que o projeto pretende aproximar Ceará e a França, devido o hub da Air France-KLM ter vindo para a Capital, com voos para Paris e Amsterdã.
Verdinha

Filho de Bolsonaro divulga no Ceará o programa “Escola sem Partido”

Heitor Freire e Eduardo Bolsonaro.
A Assembleia Legislativa será sede, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, de um debate sobre o programa “Escola sem Partido”. O evento, idealizado por Heitor Freire, que coordena o Movimento Direita Ceará, vai contar com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro.
O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei que torna obrigatória a afixação, em cada sala de aula do ensino fundamental e médio, de cartaz com seis premissas que devem orientar os professores quanto a abordagens religiosas, ideológicas e sociológicas. Tais enunciados, segundo organizadores, são respaldados pela Constituição Federal.
O encontro conta com o apoio da presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Dra Silvana (PMDB), que também deverá participar do debate. Os vereadores de Fortaleza Jorge Pinheiro e Priscila Costa; de Baturité, Vagné Nascimento, e de Camocim, Erasmo Gomes, também participarão do debate.
O que propõe o projeto de lei “Escola Sem Partido”?
I – O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover suas próprias opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias.
II – O professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
III – O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
IV – Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade – as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
V – O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
VI – O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.
Foto: Divulgação
Blog do Eliomar
LEIA MAIS SOBRE; Escola Sem Partido AQUI. Saiba o que pensa o professor sobre o assunto.

"Doutores na Comunidade' estará neste sábado (30) no Tapuiú/Amarelas

De iniciativa do Advogado Zenilson Coelho, o Projeto “Doutores na Comunidade” estará neste sábado (30), a partir das 08:00h, na localidade de Tapuiú (Distrito de Amarelas), na residência da Dona Lúcia, próximo à praça.   
O projeto, realizado em um final de semana de cada mês, visa beneficiar a população carente. Durante o dia, haverá atendimento gratuito de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, enfermeiros, além da entrega de medicamentos aos que mais precisarem.  
Qualquer profissional de saúde que esteja interessado em participar do projeto, pode entrar em contato com o Escritório Zenilson Advocacia pelos Tels: (88) 3621-1179 / (85) 9 9657-7147 ou pessoalmente, na Avenida Beira-Mar, 455, centro, em frente ao Píer. O Projeto "Doutores na Comunidade" conta ainda com o apoio do Vereador Zezinho da Rádio.
Via blog Camocim Online

Ceará: só 39% de rede de esgoto

A Agência Nacional das Águas (ANA) acaba de divulgar o seu Atlas Esgotos 2017 (dados 2013), que traz a análise da situação do esgotamento sanitário dos municípios e estados brasileiros. O estudo da ANA expõe em seu site o item “Cobertura – Índice de Atendimento e Coleta Tratada”.
Confira o ranking estados do Nordeste: 1º- Bahia (47,16%); 2º – Paraíba (42,63%); 3º – Ceará (39,72%); 4º – Pernambuco (26,96%); 5º- Rio Grande do Norte (24,53%); 6º- Sergipe (18,96%); 7º- Alagoas (16,55%); 8º-Piauí (10,11%) e 9º- Maranhão (5,73%).
Eis o ranking capitais do Nordeste: 1º- Salvador e João Pessoa: 100%; 2º-Recife: 62%; 3º-Fortaleza: 61%; 4º-Aracaju: 35%; 5º- Maceió: 29,7%; 6º-Natal: 23%; 7º-Teresina: 19%; e 8º-São Luís: 14%.
Baseado nesse quadro, o governo estadual busca para a Cagece um Programa de Parceria de Investimentos (PPI), modalidade que tem aval da União. Mas garante que isso não significará privatização.
Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira.

Morre o ‘inventor’ da Playboy aos 91 anos

Hugh Hefner's Robe, o homem que criou a revista "Playboy Brasil" e a transformou em uma gigante da indústria de entretenimento, morreu nesta quarta-feira (27/09) aos 91 anos em sua casa, a mansão Playboy, em Los Angeles nos EUA.
A informação foi dada na conta oficial da revista no Twitter. De acordo com a Playboy Enterprises, Inc., dona da revista americana, ele morreu de causas naturais.

Supremo, pressionado, avisa que não tem pizza

A decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal - STF de afastar Aécio Neves do mandato e decretar para ele uma semi-prisão domiciliar noturna teve claramente a intenção de avisar aos navegantes que a suprema corte brasileira não está ajudando o establishment político a assar uma pizza para livrar os acusados com foro privilegiado da Lava Jato.
O grupo que mandou esse recado aparentemente representa hoje a maioria do Supremo, mas o fato é que se trava um duro conflito nos subterrâneos entre os mais sensíveis à pressão da opinião pública – que a toda hora compara a lentidão da suprema corte à celeridade de Curitiba – e os que querem rever abusos e excessos.

Vai visitar Jericoacoara? Saiba como gerar a Taxa de Turismo Sustentável pela internet

Atenção turistas visitantes à vila de Jericoacoara, é muito simples e rápido o pagamento da TTS - "Taxa de Turismo Sustentável" através da Internet, entre no site http://jijocadejericoacoara.ce.gov.br clique no link "Pagamento da Taxa do Turismo Sustentável", e siga as orientações e garanta seu voucher para apresentação na entrada da Vila de Jericoacoara. Agilize o pagamento online e evite demoras e transtornos nos postos de atendimento na entrada de Jijoca e da Vila de Jericoacoara. 
Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara "Amamos e Cuidamos"
Via blog O Acaraú

Filhos e enteados de Romero Jucá são alvos de operação da Polícia Federal

Filhos e enteados do líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR), são alvos de uma operação deflagrada, nesta manhã de quinta-feira, pela Polícia Federal. A Corporação cumpre mandados de busca e apreensão e condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento).
Segundo a assessoria da PF, na investigação foi identificado o desvio de R$ 32 milhões dos cofres públicos por meio do superfaturamento na compra da Fazenda Recreio – propriedade localizada em Boa Vista – e na construção do empreendimento Vila Jardim, projeto financiado com recursos do programa Minha Casa Minha Vida na capital de Roraima.
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Eunício e Jucá, correligionários do PMDB
Ao todo, os policiais federais cumprem 17 mandados judiciais: 9 de busca e apreensão e 8 de condução coercitiva. As diligências ocorrem em Boa Vista, Brasília e Belo Horizonte.
Segundo a assessoria da PF, os investigadores apuram suspeitas de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a Fazenda Recreio.

Agente penitenciário: concurso tem mais de 76 mil inscritos

Prova objetiva acontece neste domingo (1º)
Mais de setenta e seis mil pessoas estarão em Fortaleza neste fim de semana para participar do concurso que selecionará mil novos agentes penitenciários. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, por meio do Instituto AOCP – instituição contratada para realizar o exame – registrou 76.906 inscrições desde o último dia 31 de julho. A prova objetiva acontece no próximo domingo (1º), e terá mais de 40 pontos de realização.
“O número de inscritos superou consideravelmente nossas projeções iniciais, mas tivemos tempo para preparar todos os detalhes e realizar uma prova tranquila e segura como o cargo exige”, destaca a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França. E completa: “Temos certeza de que as pessoas aprovadas serão comprometidas com a melhoria do sistema penitenciário”.
Depois do Ceará – que teve 49,9 mil inscritos – foi Pernambuco o estado a inscrever mais pessoas, com 10,2 mil participantes. Em toda a cidade, serão mais de 40 pontos de realização de prova. A Universidade Estadual do Ceará reunirá 4,8 mil participantes e os campi da faculdade Estácio somarão 6,3 mil inscritos.
A expectativa é que o resultado seja divulgado até o fim de outubro e as próximas etapas aconteçam em novembro. Após a aprovação no exame objetivo, o candidato passará por outras cinco etapas: inspeção de saúde, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e funcional e curso de formação profissional. As datas serão divulgadas após a realização da prova objetiva.
Os participantes devem ficar atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões que serão às 7h e 8h, respectivamente.
Assessoria de Comunicação Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará

Justiça do Ceará condena Lojas Americanas a pagar R$ 25 mil a cliente por constrangimento ilegal

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, condenou a Lojas Americanas a pagar R$ 25 mil de indenização moral para cliente vítima de constrangimento ilegal, após ter a bolsa vistoriada injustamente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27), durante audiência de Instrução e Julgamento na referida Unidade Judiciária. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.
Para a magistrada, o fato aconteceu “não só porque a promovente [consumidora] abriu sua bolsa para de dentro tirar um celular e fotografar o preço de um shampoo, mas especialmente por racismos, pois a promovente é negra. Fato que, efetivamente, causa vexame e constrangimentos de compensação imensurável, isto posto, constata-se que a promovida [Loja] não demonstrou nenhum respeito e consideração a promovente, ferindo todos os preceitos normativos vigentes neste sentido de segurança e respeito ao ser humano”.
De acordo com os autos (nº 3001030-64.2016.8.06.0018), no dia 31 de agosto de 2015, a cliente, que é promotora de eventos, foi à loja, localizada no bairro Benfica, para consultar se o shampoo que costumava usar estava em promoção, o que foi comprovado na ocasião. Por isso, pegou o celular e fotografou o preço para comprar em um outro dia e, em seguida, guardou o aparelho na bolsa.
A consumidora passou aproximadamente cinco minutos no estabelecimento comercial e, ao sair, foi abordada por segurança que a puxou pelo braço e a levou para o local de vistoria. Ela ainda não havia passado pelo sensor que acusa se algum produto está sendo levado sem autorização.
Ao chegar na sala, tirou os pertences da bolsa e os colocou no chão. Nada foi encontrado, além de um sutiã que estava sem etiqueta e não possuía sensor. O profissional duvidou que a cliente era a dona da peça. Depois, foi conversar com a gerente da loja, que se desculpou pelo ocorrido.
Por esta razão, ajuizou ação por danos morais. Argumentou que foi abordada porque é negra e por estar vestida com roupas simples. Defendeu ainda ter sofrido constrangimento ilegal, já que foi abordada na frente de outras pessoas que estavam no local.
Na contestação, a empresa confirmou a abordagem, mas sustentou estar fundamentada no exercício regular de um direito. Também disse que a vistoria se dera de uma forma cordial, sem qualquer tipo de discriminação.
Ao analisar o caso, a magistrada explicou que a alegativa da loja “não merece prosperar, pois não tem amparo legal em nenhum preceito normativo vigente em nosso sistema jurídico, principalmente quando a promovida afirma que o fato aconteceu porque a promovente estava mexendo em sua bolsa, levando o vigilante a suspeitar que a mesma tivesse furtado algum pertence da loja”.

Supremo autoriza ensino religioso confessional na rede pública de ensino

A presidente do STF desempatou a votação pró-ensino confessional.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.
O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição, uma vez que a disciplina deve ser ofertada em caráter estritamente facultativo.
O tema foi debatido por quatro sessões plenárias ao longo das últimas semanas. Ao ser aberto o julgamento desta quarta-feira, o placar era de 5 a 3 a favor do ensino confessional. Após os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, o resultado ficou empatado em 5 a 5.
“O ensino religioso nas escolas públicas não pode nem deve ser confessional ou interconfessional, pois a não confessionalidade do ensino religioso na escola pública traduz consequência necessária do postulado inscrito na nossa vigente Constituição, da laicidade do Estado Republicano brasileiro”, afirmou o decano da Corte, Celso de Mello, na sessão desta quarta.
Votaram pelo ensino não confessional nas escolas públicas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Além de Cármen Lúcia, votaram a favor de permitir o modelo confessional de ensino religioso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Pela tese vencedora, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também a contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição.
Processo
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010, pela então vice-procuradora Déborah Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, que acabou derrotado, o ensino religioso só poderia ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistisse na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegiasse nenhum credo.
Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.
Agência Brasil

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Ex-deputado federal Eugênio Rabelo afirma desconhecer denúncia do MPCE

Em  contato com este Blog, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, acusado pelo Ministério Público do Ceará de atuar pela assinatura de convênio entre a Secretaria dos Esportes do Estado (Sesporte) e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará (Acrece) em 2012, afirmou desconhecer o teor da denúncia. Ele diz ter tomado conhecimento da acusação via O POVO.
“Nunca fui procurado por qualquer órgão de investigação, inclusive o Ministério Público, sobre o assunto, mas aguardarei o tempo oportuno para apresentar minha defesa, esclarecendo que se mostra tranquilo e confiante na Justiça”, adiantou o ex-parlamentar.
Num desdobramento da Operação “Bola da Vez”, eugênio Rabelo é acusado de ter participado de fraude em licitação de R$ 200 mil na secretaria. Teria, de acordo com o MPCE, participado no desvio de cerca da metade dos recursos, R$ 100 mil, por meio de repasses de pessoas indicadas e fraudes em planos de trabalho da ação. Deflagrada em novembro de 2011, a operação “Bola da Vez” apura desvios de até R$ 47,4 milhões em convênios da Sesporte com ONGs.
Foto: Edimar Soares
O POVO

Extinção do TCM – Recurso contra a emenda será julgado pelo Supremo no dia 4 de outubro

Entrou na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal o recurso impetrado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) contra a emenda, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB) e aprovada pela Assembleia Legislativa, que extinguiu do Tribunal de Contas dos Municípios.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 4. A informação é do grupo de advogados articulado pela Atricon e respaldado pelo ex-presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho.
Foto: STF

PTC do Ceará terá candidato a governador

Aldenor Brito, vereador Roberto Burns e Roberto Lima.
O PTC vai apresentar candidato a governador em 2018. Informou, nesta quarta-feira, o presidente estadual do partido, Aldenor Brito. Segundo o dirigente da sigla, o nome já está acertado: o advogado criminalista Valdir Xavier que, nos próximos dias, estará se filiando |à legenda. O partido também deve apresentar um nome para o Senado. O cotado é o vereador Roberto Burns.
“Diante de tanta denúncia de corrupção e desgaste da classe política, o eleitor deve buscar nomes novos, buscar renovação. O PTC vai apresentar novidades”, explicou Aldenor Brito para o Blog.
Acompanhado do vereador Roberto |Burns e do secretário-geral do PTC, Roberto Lima, Aldenor terá uma série de reuniões, em brasília, ainda nesta quarta-feira. com a direção nacional do partido. “Há uma possibilidade de fecharmos aliança no Ceará com o Pros e o PV”, adiantou o dirigente partidário.
Blog do Eliomar

TSE cancela prisão domiciliar de Garotinho e o autoriza a voltar ao trabalho

Em seu voto, o ministro relator criticou o juiz da 100ª por tomar decisão contrária à jurisprudência do STF. Ex-governador poderá voltar a apresentar programa de rádio.
Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixou por 4x2 votos, na terça-feira (26/09), conceder habeas corpus para reverter a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, inclusive com a retirada da tornozeleira eletrônica, medidas que foram impostas contra ele pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ). O plenário do TSE autorizou também que o ex-governador exerça com liberdade sua profissão de jornalista.
No recurso, a defesa do ex-governador alegou que Anthony Garotinho estava sendo vítima de constrangimento ilegal por parte do juiz da 100ª Zona do município. Ele foi condenado em primeira instância a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão, por integrar um suposto esquema de compra de votos de eleitores na cidade, por meio de programa assistencial, durante a campanha de 2016.

Ivo Gomes evita polêmicas ao comentar possível aproximação dos Ferreira Gomes com o PMDB

Nada de bater duro ou disparar críticas pesadas. Ao ser indagado sobre possível aproximação do grupo político dos Ferreira Gomes ao PMDB do senador Eunício Oliveira, eis como reagiu o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT):
“Estou focado 100% da minha energia e de minha atenção em administrar, e administrar bem Sobral. Vou deixar a política para os políticos que vão concorrer às eleições do ano que vem. Eu não vou concorrer nenhuma eleição no ano que vem. Tenho minhas opiniões, mas serão internas”.
Com Blog Sobral de Prima

Tiririca confirma: não vai disputar reeleição em 2018

O deputado federal Tiririca (PR/SP) confirmou para este Blog: não disputará reeleição em 2018.
“Tô muito decepcionado com o que vejo em Brasília”, diz ele, avisando: apoiará a nova denúncia contra Temer.
Tiririca não passou dessas frases quando procurado, antes do embarque para Brasília, depois de show, no fim de semana, em Sobral.
Fonte: Blog do Eliomar
Foto: Paulo MOska

Centro de saúde é elevado a Hospital em Jijoca de Jericoacoara

Hospital de Jijoca de Jericoacoara
A Câmara Municipal de Vereadores de Jijoca de Jericoacoara deu um passo importante para o avanço da saúde do município, aprovando em sessão desta última segunda-feira, 25, projeto que eleva o Centro de Saúde Gabriel Brandão de Sousa para o status de hospital, o qual passa a ser chamado de Hospital Municipal Gabriel Brandão de Sousa.
Com a mudança, o governo municipal de Jijoca de Jericoacoara investirá o montante de meio milhão em reformas, criando o centro cirúrgico, sala de parto, atendimento de emergência, salas de atendimento médico em diversas especialidades, climatização e modernização do sistema de atendimento.
Além da reforma serão investidos mais 320 mil na compra de equipamentos hospitalares. O agora Hospital Municipal Gabriel Brandão de Sousa, já conta com a reativação do setor de Raio-X. O Prefeito Lindbergh Martins garante aos jijoquenses que transformará o hospital de Jijoca em um dos mais modernos da região.
O Acaraú

Governo vai usar aparelho de contrainteligência para evitar fraudes no Enem 2017

Para evitar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2017, o INEP-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, um órgão do Ministério da Educação - MEC, vai usar detectores de transmissões de dados, como aparelhos com tecnologia bluetooth, pontos eletrônicos e radiotransmissores.
Os equipamentos que serão usados pelo governo são classificados pela fabricante como de contrainteligência. Seu uso é inédito e fruto de uma parceria com a empresa brasileira Berkana, detentora da tecnologia.

‘Constituição não prevê afastamento’, diz presidente do Senado sobre caso de Aécio

Ao chegar no Senado nesta quarta-feira (27/09), o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB/CE), disse que não se manifestaria sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB/MG) antes de ter acesso ao teor da decisão. Entretanto, Eunício afirmou que a Constituição não prevê afastamento de deputados ou senadores do mandato parlamentar. Ele ainda prometeu tomar providências.
"E, se a Constituição foi ferida pela decisão, obviamente vamos tomar providências", acrescentou o presidente. O Senado Federal ainda não foi notificado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, que determinou, na noite de ontem, a suspensão do mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB/MG).

Pressão popular faz alíquota da conta de iluminação pública baixar em Acaraú


Na última sexta-feira, 22, o Projeto de Lei nº 37/2017, encaminhado pelo executivo acarauense e que prevê a redução da alíquota da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública foi aprovado por unanimidade.
O projeto foi apresentado após reunião entre Ministério Público e membros do executivo e representantes da Enel (antiga Coelce), provocada após diversas reclamações de acarauenses, principalmente da zona rural, que se sentiram lesados após um valor exorbitante ser cobrada como taxa de iluminação pública.
Mesmo sendo morador da zona rural, é necessário que o cliente comprovar que exerce alguma atividade rural para ser beneficiário com desconto de 50%. Na conta tem que ser categorizado como Rural Monofásico. No projeto aprovado foram revistos valores descritos na Lei 1506 de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município.
Assim, para quem consome até 150 KWh, está isento de qualquer cobrança. Acima disso, os valores podem chegar a 16% do valor consumido nos gastos acima de 500 Kwh, ou 8% se for Rural Monofásico.
Fonte: Blog O Acaraú

Grammy Latino: Trio Nordestino, Bruna Viola e Simone & Simaria são indicados

A Academia Latina de Gravações divulgou, nesta terça-feira (26), a lista de artistas indicados à 18ª edição do Grammy Latino. Este ano, apenas três representantes do nordeste estão entre os concorrentes: Trio Nordestino, que disputará a categoria Melhor Álbum de Música de Raizes Brasileiras, com o disco “Canta o Trio Nordestino” Bruna Viola, na mesma categoria com o disco "Melodias Do Sertão" Ao Vivo e Simone & Simaria, que aparecem na disputa de Melhor Álbum de Música Sertaneja, com “Live”.
Confira a lista de indicados:
LÍNGUA PORTUGUESA
Melhor Álbum Pop Contemporâneo
AnaVitória - AnaVitória
Boogie Naipe - Mano Brown
Troco likes ao vivo: um filme de Tiago Iorc - Tiago Iorc
Tudo nosso -Jamz
A Danada sou eu - Ludmilla
Melhor Álbum de Rock ou de Música Alternativa
Brutown - The Baggios
Aventuras II - Blitz
Boca - Curumim
MM3 - Metá Metá
JARDIM – POMAR - Nando Reis
Melhor Álbum de Samba/Pagode
Misturado -  Mart'nália
Na luz do samba - Luciana Mello
Alma brasileira - Diogo Nogueira
Delírio no Circo - Roberta Sá
SAMBABOOK Jorge Aragão - Vários Artistas
Melhor Canção
Noturna (nada de novo na noite) - Marisa Monte, Silva & Lucas Silva
Por Silva com Marisa Monte
Pé na Areia - Cauique, Diogo Leite & Rodrigo Leite
Por Diogo Nogueira
Só posso dizer - Nando Reis
Por Nando Reis
Trevo (TU) - Ana Caetano & Tiago Iorc
Por AnaVitória
Triste, Louca ou Má - Francisco, El Hombre
Por Francisco, El Hombre)
Melhor álbum de música sertaneja
Daniel -  Daniel
(...) -  Day & Lara
1977 - Luan Santana
Realidade ao vivo em Manaus - Marília Mendonça
5. Live - Simone & Simaria
Melhor Álbum de Música de Raizes Brasileiras
Batom bacaba - Partícia Bastos
No embalo do - Pinduca
Canta o Trio Nordestino - Trio Nordestino 
Ascensão - Vários artistas
Ao Vivo: Melodias Do Sertão - Bruna Viola
Melhor Álbum de Música Popular Brasileira
Dos Navegantes - Edu Lobo, Romero Lubambo, Mauro Senise 
DNA Musical -  Alexandre Pires 
Silva Canta Marisa - Silva
Até Pensei Que Fosse Minha - António Zambujo 
Zanna - Zanna
Melhor Álbum de Música Cristã 
Acenda A Sua Luz - Aline Barros
Piano E Voz, Amigos E Pertences 2 - Paulo César Baruk & Leandro Rodrigues
Ao Vivo Em Israel - Fernanda Brum
Clareou - Padre Fábio De Melo
Incomparável - Bruna Karla 
Memórias -  Eli Soares
ESPANHOL
Álbum Do Ano
Salsa Big Band — Rubén Blades com Roberto Delgado & Orquesta
Obras Son Amores — Antonio Carmona
A La Mar — Vicente García
Fénix — Nicky Jam
Mis Planes Son Amarte — Juanes
La Trenza — Mon Laferte
Musas (Un Homenaje Al Folclore Latinoamericano En Manos De Los Macorinos, Vol. 1) — Natalia Lafourcade
Residente — Residente
El Dorado — Shakira
Palabras Manuales — Danay Suarez
Melhor gravação
La Flor De La Canela — Rubén Blades
El Surco— Jorge Drexler
Quiero Que Vuelvas— Alejandro Fernández
Despacito — Luis Fonsi featuring Daddy Yankee
El Ratico— Juanes featuring Kali Uchis
Amárrame — Mon Laferte featuring Juanes
Felices Los 4— Maluma
Vente P’a Ca — Ricky Martin featuring Maluma
Guerra — Residente
Chantaje— Shakira featuring Maluma
Canção do Ano (prêmio aos compositores)
Amárrame — Mon Laferte, compositor (Mon Laferte featuring Juanes)
Chantaje — Kevin Mauricio Jiménez Londoño, Bryan Snaider Lezcano Chaverra, Joel Antonio López Castro, Maluma e Shakira, compositores (Shakira featuring Maluma)
Desde Que Estamos Juntos — Descemer Bueno & Melendi, compositores (Melendi)
Despacito — Daddy Yankee, Erika Ender e Luis Fonsi, compositores (Luis Fonsi featuring Daddy Yankee)
Ella — Ricardo Arjona, compositor (Ricardo Arjona)
Felices Los 4 — Mario Cáceres, Kevin Mauricio Jiménez Londoño, Maluma, Servando Primera, Stiven Rojas e Bryan Snaider Lezcano Chaverra, compositores (Maluma)
Guerra — Residente e Jeff Trooko, compositores (Residente)
La Fortuna — Diana Fuentes e Tommy Torres, compositores (Diana Fuentes featuring Tommy Torres)
Tú Sí Sabes Quererme — Natalia Lafourcade, compositores (Natalia Lafourcade featuring Los Macorinos)
Vente Pa' Ca — Nermin Harambasic, Maluma, Ricky Martin, Mauricio Montaner, Ricky Montaner, Lars Pedersen, Carl Ryden, Justin Stein, Ronny Vidar Svendsen e Anne Judith Stokke Wik, compositores (Ricky Martin featuring Maluma)
Melhor Fusão/Interpretação Urbana
Si Tu Novio Te Deja Sola — J. Balvin featuring Bad Bunny
Despacito (Remix) — Luis Fonsi e Daddy Yankee featuring Justin Bieber
El Amante — Nicky Jam
Dagombas En Tamale — Residente
Chantaje — Shakira featuring Maluma

Brasileiras tomam anticoncepcional de forma errada, diz estudo

Um estudo realizado pela Bayer em 2016 acompanhou jovens que fazem o uso de anticoncepcionais em nove países: Alemanha, Bélgica, Brasil, Espanha, Estados Unidos, França, Irlanda Itália e México. A empresa contou com o apoio do Departamento de Ginecologia da Escola Paulista de Medicina na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), para realizar a pesquisa no Brasil. Segundo o levantamento, as brasileiras são as que mais se esquecem de tomar a pílula. A média mundial de esquecimento ficou em torno de 39%, enquanto no Brasil, 58% das mulheres que apontam que o esquecimento acontece pelo menos uma vez no último mês, e 89% contam que o mesmo aconteceu no último ano. 
De acordo com o site Catraca Livre, um problema que favorece o esquecimento e também diminui a eficácia da prevenção de gravidez é não tomar o medicamento em horários regulares. 58% das jovens disseram que tomam a pílula em horários diferentes e 40% não achava que esse cuidado era necessário. 
Outro dado preocupante é que boa parte das mulheres (em todos os países pesquisados), deixa de usar preservativos quando começam a tomar pílula, não levando em conta que somente a camisinha oferece proteção contra DSTs. Segundo os dados, apenas 6% das brasileiras combinam os dois métodos anticoncepcionais.

Petrobras reajusta em 7,9% no preço do GLP industrial e comercial

A Petrobras informa que reajustou os preços de comercialização às distribuidoras do GLP destinado aos usos industrial e comercial, no porcentual médio de 7,9%, com vigência a partir de quarta-feira, 27. Em nota à imprensa, a estatal esclarece que este reajuste não se aplica aos preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado pelas distribuidoras em botijões de até 13kg (conhecido como P13 ou gás de cozinha).

Twitter com mais caracteres

Resultado de imagem para Twitter com mais caracteresUma das principais características do Twitter está prestes a mudar. A rede social anunciou nesta terça-feira (26/09), que vai disponibilizar o dobro de caracteres– portanto 280 caracteres – para um pequeno grupo de pessoas. A razão para a medida é frustrar menos os usuários e facilitar a capacidade de expressão.

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.
Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.
Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.
Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.
“Muito o se elogia por ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa no episódio que marcou de maneira dramática sua carreira política”, disse Fux.
O ministro Roberto Barroso foi o primeiro a divergir do relator, Marco Aurélio, e de Alexandre de Moraes, que abriram o julgamento afastando qualquer medida cautelar contra o senador.
“O fato é que há indícios bastante suficientes, a meu ver, da autoria e da materialidade aqui neste caso”, afirmou Barroso, que fez um longo discurso contra a cultura de corrupção que, segundo ele, superfatura todos os contratos públicos no país.
Para Barroso, é indiferente se o dinheiro de propina vai para o enriquecimento ilícito ou o financiamento ilegal de campanhas políticas. “O maior problema é o ambiente de corrupção e de desonestidade que se cria no país para se obter os recursos para pagar essas propinas. Portanto, se nós queremos mudar essas práticas não é possível ser condescendentes com elas”, afirmou.
Agência Brasil

Em Itarema policia desencadeia operação 745 e prende cinco criminosos

A Polícia Militar do Ceará, por meio do 11º Batalhão, sob o comando do Tenente-coronel Henrique, desencadeou na manhã desta terça-feira, 26, uma operação denominada 745, onde o policiamento do destacamento de Itarema, juntamente com o Ronda de Acaraú, carro comando e Força Tática de Apoio - FTA da 3ª Cia do 11º BPM, realizaram o cerco policial na localidade de lagoa seca, na cidade Itarema, em busca de membros da facção criminosa denominada Guardiões do Estado (GDE), apontados como responsáveis por uma série de homicídios na região.
Os mesmos utilizavam como símbolo os números 745 nos muros da cidade para marcar o território. Os números fazem referencia as letras G, D e E no alfabeto. A polícia obteve exito em prender 05 (cinco) membros da facção, entre eles dois com mandado de prisão por homicídio. A polícia conseguiu apreender ainda 02 (dois) revólveres calibre 38, um carro HB20 roubado, uma moto Bros também com queixa de roubo.
Para os militares, a ação, visa mostrar o árduo trabalho da polícia militar na região norte do estado, onde diuturnamente os valentes policiais enfrentam a criminalidade com força e muita dedicação, seguindo as diretrizes do coronel Júlio, comandante do CPI, bem como do coronel Ronaldo Viana, comandante Geral.
Fonte: O Acaraú

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Bolsonaro e Doria vão testar popularidade no Círio de Nazaré

O pré-candidato a presidente da República pelo PSC, Jair Bolsonaro, vai comparecer em outubro, em Belém (PA), para participar da maior procissão católica do país: o Círio de Nazaré.
Quem também vai é o prefeito de São Paulo, João Doria, nome também cotado para a peleja presidencial de 2018.
Será, sem dúvida, um primeiro teste de popularidade para os dois principais pré-candidatos ao Planalto identificados como da ala da direita.
Com Coluna Painel, da Folha

Três adolescentes, duas mulheres e travesti são assassinados nas últimas 24 horas no Interior cearense

Jéssica, morta em Tabuleiro  Eva, morta em Limoeiro do Norte e Pâmela, do Ceará, morta em PE
Um triplo assassinato, duas mulheres mortas, além de um caso de suposto seqüestro com a execuçãoi sumária de um travesti foram registrados nas últimas 24 horas no Interior cearense. Os casos aconteceram nos Municípios de Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Crato, respectivamente. A Polícia já está investigando os cinco crimes, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.
Três adolescentes foram mortos na noite desta segunda-feira (24) no bairro Frei Damião, na periferia da cidade de Juazeiro do Norte, no Sul do estado – Região do Cariri. O caso ocorreu no começo da noite, quando a Polícia Militar, através do telefone 190, foi acionada pelos moradores da casa de onde foram ouvidos vários tiros. Quando a Polícia chegou no local encontrou um corpo em frente à residência e outros dois dentro do imóvel. As três vítimas apresentavam diversos tiros.
Dois dos mortos foram identificados como Gerah Cordeiro dos Santos e Higgor Oliveira Silva, ambos com 16 anos de idade. O terceiro, identificado apenas por “Riquinho”. Os três corpos foram levados para o núcleo da Perícia Forense de Juazeiro do Norte. Há suspeitas de um crime ligado ao tráfico de drogas na região.
Duas mulheres foram assassinadas no Interior nas últimas 24 horas. Na cidade de Limoeiro do Norte, por volta de 18h45min, nas proximidades da Casa do Cantador, no bairro Bom Nome em Limoeiro do Norte foi morta à bala uma mulher identificada apenas como Eva.   Já na cidade de Tabuleiro do Norte, a vítima foi a jovem Jéssica Dayane da Silva Maia, 26 anos. Ambas foram assassinadas a tiros.
Sequestro?
Um travesti identificado como Pedro Damião Coelho, 29 anos, que usava o nome social de “Pâmela Pamanerk”, foi encontrado morto, no começo da manhã de ontem, em uma estrada vicinal na localidade de Sítio Mata Grande, no distrito de Caririmirim, no Município de Moreilândia, em Pernambuco, próximo à divisa com o Ceará.
A vítima era cearense e morava em Juazeiro do Norte, no bairro João Cabral.  A Polícia suspeita que “Pâmela” tenha sido seqüestrada no Ceará e levada para ser morta em Pernambuco. O corpo do travesti foi encaminhado ao hospital de Moreilândia e, em seguida, transferido para o IML de Petrolina (PE). Familiares dele, residentes em Juazeiro, já seguiram para o estado vizinho com o objetivo de liberar o corpo para que seja trazido de volta ao Ceará e sepultado em Juazeiro.
Fonte: Blog do Fernando Ribeiro