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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Prefeitura de Granja adota horário corrido nas repartições do município

Visando diminuir as despesas devido a crise, a Prefeitura de Granja, no Litoral Norte do Ceará, determinou e desde ontem, 21, as repartições públicas municipais estão funcionando em horário corrido, das 8h às 14h, sem intervalos. A medida está no decreto nº 062/2015, de 20 de outubro de 2015, e irá vigorar até 31 de janeiro de 2016.
A determinação, porém, não se aplica aos órgãos da Biblioteca Pública, Hospital e Maternidade Vicente Arruda, Unidades Básicas de Saúde, Unidades Educacionais e Serviços de Grupos de Convivência. De acordo com o documento, a decisão foi tomada considerando que a principal fonte de receita de Granja, a exemplo da grande maioria dos municípios brasileiros, são recursos oriundos dos repasses do  FPM e ICMS, cujas parcelas mensais, quando não são reduzidas, têm-se mantido em patamares insuficientes para fazer face às despesas públicas municipais que ultimamente têm crescido devido à majoração das tarifas de energia, aumentos de combustíveis, dentre outros.
O decreto também institui os dias 10 de novembro, 10 de dezembro próximos e 10 de janeiro de 2016, como data base para pagamento da folha salarial dos servidores efetivos, comissionados e contratados, de todas as Secretarias Municipais. Além disso, suspende todos os programas, projetos, ajustes e atividades de natureza institucionais firmados com os órgãos do Governo Federal e Estadual que estejam sem repasse de recursos financeiros de suas responsabilidades sendo efetuado regularmente, até que a transferência integral das obrigações financeiras devidas seja efetuada para as contas municipais.


Folha Granjense

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