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sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Município de granja será fiscalizado in loco em setembro

Definidos os seis próximos municípios a receberem a auditoria in loco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no mês de setembro. Granja, Santana do Acaraú, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Morada Nova e Brejo Santo passarão pelas inspeções da Corte. As análises envolvem o orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

O anúncio das seis cidades cearenses foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária da última terça-feira (28/8), quando foram sorteados quatro municípios, sendo dois de risco médio e dois de risco mínimo, além da escolha de outros dois, seguindo os critérios definidos pela matriz de risco elaborada pela Secretaria de Controle Externo.

As fiscalizações fazem parte do plano anual de auditoria do órgão que prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm sendo deflagradas no decorrer deste ano. As incursões foram iniciadas em março e estão incluídos no rol de inspecionados os poderes Executivo e Legislativo.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

TCE

O livro petista amaldiçoado por Bolsonaro é estrangeiro

Nos últimos dois dias, um livro infantojuvenil fora de catálogo e pouco conhecido por aqui ganhou os holofotes - e as buscas no Google - depois que o deputado e candidato à presidência da República Jair Bolsonaro levou um exemplar à bancada do "Jornal Nacional", onde estava sendo entrevistado por William Bonner e Renata Vasconcellos. Para o candidato, "Aparelho Sexual e Cia.", escrito pela francesa Hélène Bruller e ilustrado por Zep, "estimula precocemente as crianças para o sexo" e "escancara as portas da pedofilia". Bolsonaro afirma que o livro, lançado no Brasil em 2007, foi comprado pelo governo do PT na época e incluído na lista de títulos distribuídos a escolas e bibliotecas públicas. Em nota, a editora Companhia das Letras, que publicou a obra aqui, admite que a ofereceu como indicação para alunos do 6º ao 9º ano (de 11 a 15 anos), mas que o título nunca foi "comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto 'kit gay'. "O Ministério da Cultura comprou 28 exemplares em 2011, destinados a bibliotecas públicas", continua o comunicado.

TSE definirá se presidente partidário pode ocupar cargo por oito anos

O julgamento que discute se presidentes de partidos políticos podem ocupar cargo o por oito anos foi suspenso após pedido de vista da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber.

O debate ocorre porque o Partido da Mobilização Nacional (PMN) pediu uma reconsideração que defende o prazo de oito anos de duração dos mandatos dos dirigentes do diretório e da executiva nacional do partido.

Entretanto, o ministro Admar Gonzaga, relato do caso, rejeito o pedido do PMN. De acordo com o ministro, o mandato de oito anos ultrapassa o teto de quase todos os cargos eletivos do Brasil. Gonzaga ainda frisa que quando o processo começou a ser julgado, ficou entendido que o mandato de quatro anos, mesmo tempo de representação popular na Câmara dos Deputados, seria ideal para que um dirigente partidário ficasse no cargo, com direito a uma reeleição.

Os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Jorge Mussi acompanharam o voto do relator.

Por outro lado, o ministro Edson Fachin votou contra o entendimento de Gonzaga. Segundo Fachin, os partidos devem ter autonomia e evitar a presença ou ingerência do Estado, que não pode delimitar esse lapso temporal. Ainda de acordo com o ministro, não há parâmetro constitucional ou infraconstitucional para que se estabeleça um prazo diverso daquele escolhido pelo partido.

Outro que divergiu do relator foi o ministro Alexandre de Moraes. Em sua opinião, a fixação de um tempo, sem que haja previsão constitucional, de um prazo para o mandato dos presidentes de partidos, fere a autonomia do partido. De acordo com Moraes, essa autonomia é uma das conquistas da Constituição Federal, que no artigo 17 transformou os partidos políticos em entidades privadas.

O ministro Og Fernandes acompanhou os votos de Fachin e Moraes, e empatou o julgamento. Com o placar em 3 a 3, Rosa Weber enfatizou a importância da matéria e pediu vista dos autos.

Revista Veja diz que Ciro Gomes sabia de esquema de propina envolvendo Cid no Ceará

Cid e Ciro também são acusados de pagar R$ 2 milhões por comando de partido. (Foto: Balada In)Ex-tesoureiro do Pros, partido ao qual Cid e Ciro foram filiados, faz declarações sobre negociação de propina e cita nomes de beneficiados e envolvidos no esquema
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) também fez parte de esquema de corrupção no Ceará envolvendo o irmão Cid Gomes (PDT) e aliados: é o que diz reportagem da revista Veja que começa a chegar às bancas nesta sexta-feira (31). A publicação traz entrevista com o ex-tesoureiro do Pros, Niomar Calazans, que acusa os irmãos de comprarem por R$ 2 milhões o controle do partido no Estado e operar esquema de extorsão contra empresários. Ciro nega as acusações.

O esquema de corrupção apontado na reportagem já é conhecido no Ceará. Trata-se da delação premiada do empresário Wesley Batista na qual confessa que a JBS fez transferências de doações de campanha para aliados de Cid e Ciro em 2014 em troca de créditos do governo para empresas que atuavam no Ceará. Os valores da propina chegariam a R$ 20 milhões.

Relatório no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2015, já havia apontado a fraude na concessão de benefícios envolvendo outras empresas.

A novidade é que o ex-tesoureiro do Pros, Niomar Calazans, relatou o funcionamento do esquema quando os irmãos Cid e Ciro se filiaram ao partido entre 2013 e 2015. Ele confirma a história de Wesley Batista e diz que o pagamento de propina em troca de crédito aconteceu e era de conhecimento de nomes importantes na política local.

Segundo Calazans, sabiam e participavam do esquema o ex-secretário da Casa Civil e atual secretário do Turismo, Arialdo Pinho; o deputado federal Antonio Balhmann, o chefe de gabinete do governo Cid, Danilo Serpa, e o presidente do Pros, Eurípedes Júnior, além de “todos os aliados deles que usaram o dinheiro na campanha”.

“No Ceará, um não faz nada sem o outro. Cid Gomes era governador por indicação do Ciro. Quando um está em um partido, o outro também está. Trabalham em conjunto”, disse Calazans. Ele afirma que não tem prova material das acusações, mas tratou de negociações com Ciro. Diz ainda que o dinheiro destinado ao Ceará era tratado pelo próprio candidato a presidente.

Venda do Pros
O ex-tesoureiro também acusa os irmãos de terem pago R$ 2 milhões pelo comando do Pros no Ceará. Na época em que estiveram no partido, a presidência foi dada a Danilo Serpa. “Quem quisesse ter o controle local da sigla precisava pagar”, afirma.

A revista aponta ainda que a empresa do atual marqueteiro de campanha de Ciro, Manoel Canabarro, foi usada como laranja para ocultar propirna da JBS. O governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, é incluído como beneficiário da propina da JBS, com R$ 3 milhões para sua campanha em 2014. Candidatos a deputados federais e estaduais também teriam sido beneficiados em um montante de R$ 6,2 milhões.

Investigações
Por determinação da Justiça, a Polícia Federal abriu inquérito para averiguar pagamento de propina em 2010. Segundo a Veja, no dia 24 de agosto, o procurador Luiz Carlos Oliveira Júnior requereu a abertura de outra investigação para apurar as denúncias de 2014. São alvos Cid, Arialdo e Balhmann.

À revista, Arialdo disse que deve se pronunciar apenas na Justiça. Balhmann confirmou o pedido de dinheiro à JBS, mas disse que foi tudo dentro da lei. Canabarro não quis comentar o caso.

Esquema de propina
A reportagem fez um cruzamento de dados entre valores doados por empresas e dinheiro público recebido por elas em época de campanha. As suspeitas sobre as transações já haviam sido levantadas pela conselheira do TCE, Soraia Victor, em 2015.

No relatório, a conselheira aponta que, em 2014, a concessão de empréstimo para o programa Gestão do FDI chegou a R$ 259.865.646,04 milhões. “Em torno de 250% maior que o empréstimo concedido pelo Estado no exercício anterior, no valor de R$ 74.629.341,98 milhões”, escreveu.

“Quando dei esse voto, sequer havia discussão sobre JBS. Me chamou atenção que no ano anterior (às eleições) pouco havia sido pago para o FDI e, especificamente no ano eleitoral, havia um repasse muito grande. Fiz a ligação com os grandes doadores de campanha e verifiquei que todos estavam ali”, disse ao Tribuna do Ceará, na última sexta-feira (24).

A maior parte dos recursos, R$ 252 milhões, foi repassada a cinco empresas, conforme o voto da conselheira. Dentre elas, a Cascavel Couros LTDA que, em 2013, recebeu R$ 12 milhões, mas, no ano seguinte, deteve o maior montante, R$ 97 milhões. Outras empresas beneficiadas foram Grendene e Paquetá Calçados, duas grandes doadoras da campanha de Camilo Santana em 2014.

A conselheira lamenta que, desde a época, não houve resposta aos apontamentos nem novos processos sobre o caso.

Resposta
Em resposta, Ciro Gomes divulgou nota afirmando nunca ter se envolvido “em qualquer tipo de corrupção, ilegalidade ou imoralidade ao longo dos meus 38 anos de vida pública. Nunca respondi nem respondo por nenhuma acusação moral, nem jamais tive meu nome envolvido em qualquer escândalo”. O presidenciável acrescentou que “Cid é honrado e nunca se envolveu em nenhuma imoralidade, ilegalidade ou corrupção”.

Ciro declarou também que processará criminalmente a revista e o entrevistado. “Estão mentindo a serviço de interesses clandestinos, os quais irei descobrir”.

No Ceará, Fernando Haddad minimiza apoio de Camilo Santana a Ciro Gomes

Declarações foram feitas durante coletiva em Fortaleza (Foto: Ricardo Stuckert)Candidato a vice-presidente pelo PT, Haddad também “leva recado” de Eunício Oliveira que tenta se colar a Lula para garantir reeleição
Fernando Haddad, candidato a vice-presidente de Lula pelo PT, declarou que não tem dúvida sobre quem Camilo Santana (PT) apoiará se tiver que decidir entre Luís Inácio Lula da Silva ou Ciro Gomes (PDT). “A minha convicção é que, registrada a candidatura do Lula, não restará dúvida sobre o que o Camilo fará. O Camilo é do PT e tem compromisso com o partido”, ressaltou Haddad nesta sexta-feira (31), em visita a Fortaleza.

Lula está preso desde abril deste ano, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Há duas semanas, Camilo declarou apoio ao candidato à Presidência da República Ciro Gomes. “Quero dizer ao meu amigo Ciro que tenho uma forte admiração por ele, uma pessoa que estimulou todos nós dessa nova geração da política (…) Ciro, nós estamos juntos”. Já em julho último, o governador havia garantido que estaria ao lado de Lula “em qualquer circunstância”.

Mesmo seguro sobre o posicionamento de Camilo, Haddad afirmou compreender os compromissos locais do governador.

Recado de Eunício

O senador Eunício Oliveira (MDB) também foi pauta de Fernando Haddad. O petista afirmou que esteve reunido com o emedebista e tornou pública, durante a coletiva, a mensagem do presidente do Senado ao ex-presidente Lula. “Eu fiz uma visita ao Eunício como presidente do Senado. Ele me pediu que eu transmitisse ao presidente Lula que ele [Eunício] pretende votar no Lula. Diante de qualquer resultado da Justiça, ele pretende votar em Lula ou em quem ele indicar”.

Nesta semana, a coligação PSDB/Pros denunciou Eunício Oliveira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por utilização ilícita de imagens de candidatos ligados à coligação adversária. O presidente do Senado está em aliança informal com Camilo e o também candidato ao Senado Cid Gomes (PDT). Segundo a denúncia, ele teria também mandado confeccionar adesivos com os dizeres “O Senador do Lula”.

Agenda

Após a entrevista coletiva, Haddad seguiu até o Centro de Fortaleza. Encontrou com militantes na Praça da Bandeira e seguiu em caminhada até a Praça do Ferreira, também no Centro, onde encontrou o governador Camilo Santana para o encerramento.

Ceará deve contar com apoio de tropas federais nas eleições de 2018

As eleições municipais de 2016 em Fortaleza contaram com tropas federais (FOTO: Reprodução/ TV Jangadeiro)Camilo Santana afirmou, através de ofício, apoiar qualquer iniciativa que venha a somar às ações do Ceará. Ao todo, o Estado disponibilizará 10.804 policiais e bombeiros para o pleito
O Ceará deve contar com o apoio de tropas federais nas eleições de 2018. O governador Camilo Santana (PT) manifestou-se, através de ofício enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que apoia qualquer iniciativa que venha agregar às ações do estado.

O plano de segurança para o pleito foi apresentado nesta sexta-feira (31), na sede do TRE.

“A segurança dos cidadãos é tarefa árdua, diária e impõe a união de todas as forças vivas da população. Por isso, consideramos adequada qualquer nova iniciativa que venha somar-se aos nossos esforços e ampliar a capacidade das forças de Segurança do Estado para cumprir sua difícil missão de garantir a segurança ao povo cearense”, diz o documento.

Na última segunda-feira (27), a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira apresentou motivos para aprovação de forças federais nas eleições 2018 nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú.

Efetivo

Na apresentação do plano de segurança para as eleições, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, apresentou o contingente a ser disponibilizado para o pleito. Ao todo, o efetivo será de 10.804 policiais e bombeiros em todo Ceará. Ressaltou que 40 cidades já dispõem de videomonitoramento, com 1.381 câmeras e 6 aeronaves.

As eleições municipais de 2016 em Fortaleza tiveram a participação de tropas federais, que também foram solicitadas pelo TRE ao Tribunal Superior Eleitoral após aval do governador.

Tribuna do Ceará

Acidente deixa 5 vítimas fatais na BR-222 em Caucaia

As cinco vítimas fatais estavam no táxi com inscrição do município de General Sampaio 
Um acidente envolvendo um ônibus, um táxi e um terceiro veículo que se evadiu do local, deixou 5 vítimas fatais nesta sexta-feira (31), no Km 26 da BR-222, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as cinco vítimas fatais do acidente eram ocupantes do táxi, que é do município de General Sampaio. O motorista do táxi chegou a ser socorrido por terceiros, mas veio a óbito no caminho.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para auxiliar na retirada de algumas vítimas que ficaram presas às ferragens. A Perícia Forense e o rabecão também foram acionados. Os nomes das vítimas fatais ainda não foram repassados.

Fonte: CNews

TRE/CE indefere pedidos de candidaturas avulsas

Os três candidatos não tinham nenhum vínculo com partidos políticos
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, (TRE/CE), presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, indeferiu, por unanimidade, na sessão desta sexta-feira, (31), três pedidos de registro de candidaturas avulsas, ou seja, sem vinculação a partido político. Eram requerentes José Maria do Nascimento e Rubens Clay Mendes (deputado federal) e Euller Cardoso de Souza (deputado estadual).

Os interessados fundamentaram o pedido, essencialmente, no reconhecimento da Repercussão Geral do Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.054.490/RJ, que tramita no Supremo Tribunal Federal, (STF), tratando acerca das candidaturas avulsas em eleições majoritárias.

Segundo o relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, "cabe salientar que o reconhecimento da repercussão geral da matéria não tem o condão de admitir as candidaturas avulsas. A atribuição de repercussão geral não suspende, automaticamente, a eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais mencionadas. Em análise da legislação pátria, verifica-se que a Constituição Federal em seu art. 14, § 3º, V, da Constituição Federal prevê dentre as condições de elegibilidade a filiação partidária. Não bastasse tal previsão, e seguindo o mesmo requisito estabelecido pela Constituição Federal, percebe-se que a candidatura avulsa é expressamente proibida pelo ordenamento jurídico eleitoral".

CNews

Salário mínimo pode ser de R$ 1.006 no próximo ano

Resultado de imagem para Salário mínimo pode ser de R$ 1.006 no próximo anoInicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002
O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 998 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Agência Brasil

1 a 1 – Fachin vota pela liberação da candidatura Lula

O ministro Edson Fachin votou há pouco a favor da candidatura de Lula à Presidência da República, por entender que a “medida provisória do Comitê de Direitos Humanos, obtém o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”.

Com a decisão, o placar sobre o registro ou não da candidatura, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está empatado em um voto. Cinco outros ministros ainda votarão.

Neste momento, a votação se encontra interrompida.

Foto: TSE
Fonte: Blog do Eliomar

Haddad diz que Eunício trabalha para Lula no Ceará

Em visita ao Ceará, nesta sexta-feira (31), o candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, disse que o senador Eunício Oliveira trabalha pelo ex-presidente, “sendo um grande aliado na defesa do nome de Lula em todos os municípios que visita”.

No encontro com Eunício, Haddad esteve acompanhado dos deputados federais José Guimarães e José Airton, ambos do PT, além do ex-chefe da Casa Civil de Lula, Luiz Dulci.

Candidato à reeleição pelo MDB, Eunício recebe no Ceará o apoio do governador Camilo Santana (PT), apesar do dois partidos não comporem aliança.

Foto: Divulgação
Blog do Eliomar

TSE e Lula – Relator vota pela inelegibilidade

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidem na noite desta sexta-feira (31) se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá mesmo ser candidato nesta eleição. Primeiro a votar, ministro Marco Aurélio Barroso decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente. “Não há qualquer razão para o TSE contribuir para a indefinição e para insegurança jurídica do país”, deixando claro sua posição.

Como o ex-presidente foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, ele deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Nesta quinta-feira, 30, no prazo limite, a defesa de Lula enviou manifestação ao TSE contra a impugnação do registro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou a leitura do relatório do processo do registro de Lula reconhecendo que os colegas tiveram pouco tempo para analisar o caso e frisou que não deu tratamento diferenciado ao petista. O relatório é uma espécie de resumo dos principais pontos do processo, sem juízos de valor.

“Gostaria de deixar claro que, desde o início do processo eleitoral, eu estabeleci como critério pessoal – e penso que os demais ministros, de uma maneira geral, também o fizeram – a definição dos registros de candidatura até a data de hoje, até o momento anterior ao início do horário eleitoral gratuito”, ressaltou Barroso.

Para o advogado de Lula neste caso, existe tentativa de “arrancar o presidente da disputa”. Se os ministros aceitarem pedido contra Lula estariam cometendo decisão “fora do script”. Advogado chegou a pedir prazo de mais 48 horas para o julgamento, o que foi negado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O relator, ministro Roberto Barroso, fundamentou voto pela inelegibilidade de Lula. “Eu jamais previ ou desejei e, se dependesse de mim, teria evitado que o destino nos trouxesse até aqui. O que o TSE procura é assegurar o direito do impugnado (Lula) e da sociedade brasileira tendo os candidatos à presidência definidos”

Durante a fala também criticou postura tomada pela defesa que, segundo o ministro, trata o julgamento de forma errônea. “A lei da ficha limpa não foi um golpe e não foi uma decisão de gabinete. A lei da ficha limpa foi em verdade fruto de uma grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política”, diz.

As recomendações do comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), usadas pela defesa como um dos principais argumentos pró-Lula, para o relator não tem caráter decisório e que neste julgamento a decisão será técnica baseada nos fatos presentes nas denúncias. Não estamos aqui decidindo em nenhum grau sobre a culpabilidade ou não do ex-presidente da República. Muito menos seu legado político. Não cabe à Justiça Eleitoral isso”, concluiu.

O POVO Online com a Agência Estado / Foto: Reprodução

Governo vai editar MP para adiar reajuste dos servidores para 2020. O do Poder Judiciário pode

O governo vai publicar na próxima segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) para adiar o reajuste dos servidores públicos federais que estava prorgramado para o ano que vem. A decisão foi comunicada hoje (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.

O presidente Michel Temer foi novamente convencido a adiar o reajuste pela equipe econômica – na quinta-feira, ele havia informado que manteria o reajuste dos servidores do Executivo para o ano que vem.

“O orçamento [do ano que vem] foi elaborado como se esse reajuste tivesse sido autorizado. No entanto, por determinação do presidente da República, o ministro do Planejamento [Esteves Colnago] já encaminhou, na data de hoje, a MP propondo mais uma vez o adiamento por 12 meses do reajuste do servidor civil”, explicou Guardia.

De acordo com o ministro, a previsão do reajuste está mantida do Projeto de Lei Orçamentária, caso a MP que adia o aumento salarial não seja aprovada no Congresso Nacional. O adiamento do reajuste dará flexibilidade de R$ 4,7 bilhões para o próximo governo gastar com outras despesas, como investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos). Originalmente, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, mas Guardia explicou que um total de R$ 2,2 bilhões de reajustes previstos não foi regulamentado e perdeu a validade.

“Caso a MP não seja aprovada, nós já enfrentamos a questão de preparar um orçamento compatível com essa realidade. Se a MP for aprovada, ao longo da tramitação do Orçamento, o Poder Legislativo terá à disposição recursos adicionais que poderão ser alocados no aumento de investimentos públicos para o próximo ano”, justificou.

Ao justificar a decisão de adiar o reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios, como é o caso dos salários do funcionalismo. “Nós estamos demonstrando de maneira muito clara o compromisso do presidente com o país. Sabemos do custo político de uma medida dessa natureza. Estamos adotando uma medida que irá beneficiar o próximo governo, seja ele qual for”, argumentou, acrescentando que o adiamento do reajuste vai dimunuir a “rigidez fiscal” no orçamento do futuro presidente, que será eleito em outubro.

Reajuste do STF

A proposta de Orçamento de 2019 reserva recursos para o reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelos próprios magistrados. Eduardo Guardia explicou que o Executivo não tem competência para definir, ou não, reajuste salaria dos outros Poderes. “Precisamos conferir se a proposta orçamentária dos outros Poderes respeitam a Emenda Constitucional nº 95, ou seja, o teto de gastos. O Executivo não autorizou reajuste de outros Poderes porque não tem competência. É preciso deixar isso claro”, enfatizou.

O ministro afirmou, no entanto, que o presidente Michel Temer manteve conversas com integrantes da cúpula do Judiciário para que os eventuais reajustes salariais sejam compensados com o fim do auxílio-moradia.

Agência Brasil

Veja: Câmera flagrou assassinato de vereador em Itaitinga

Fernando Haddad tem nome aprovado como vice de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para concorrer nas eleições de outubro ao cargo de vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a decisão, o TSE suspendeu a sessão para o intervalo. Em seguida, os ministros vão analisar as 16 impugnações contra o registro de Lula.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Os advogados de Lula defendem que ele deve participar das eleições devido à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura do ex-presidente, além de outras decisões internacionais.

Agência Brasil

Violência sem controle: homem é executado a tiros em Tianguá

Um homicídio a bala foi registrado no inicio da tarde de ontem quinta (30), na rua Coronel João Damasceno, no bairro do Estádio em Tianguá. A vítima foi identificada como Isaquiel Gomes de Oliveira, 38 anos. 
Resultado de imagem para Violência sem controle: homem é executado a tiros em TianguáMarcas de sangue no local do crime
Era por volta das 13h00 quando Isaquiel estava em seu comércio (uma sorveteria), de repente chegaram três indivíduos em num veículo Fiat Uno Way, de cor branca, um deles efetuou cerca de quatro disparos contra a vítima em seguida fugiram. 
O homem ainda foi socorrido ao hospital de Tianguá, mas não resistiu e morreu. 
Vítima
De acordo com informações da Polícia, Isaquiel possui uma passagem, na policia por crime de tráfico de drogas, o que impulsiona uma das linhas de investigações que serão realizadas a fim de identificar e prender os responsáveis pelo crime. 

Ibiapaba 24 horas

Bandidos sitiam cidade no Ceará e explodem banco para roubar dinheiro de caixas

Ataques a instituições financeiras
Agência bancária da cidade de Deputado Irapuã Pinheiro ficou completamente destruída. Também houve um ataque em Juazeiro do Norte
Mais dois ataques a banco no interior do Ceará na madrugada desta sexta-feira (31). As cidades de Deputado Irapuan Pinheiro, no Sertão Central, e Juazeiro do Norte foram alvos das ações dos bandidos. Em 2018, já são 27 ataques a instituições financeiras no Estado. As informações são da Rede Jangadeiro FM.

Em Irapuan Pinheiro, o alvo dos bandidos foi uma agência do Bradesco, que ficou completamente destruída com o impacto das explosões. Para atacar o banco, a quadrilha se dividiu em dois grupos: o primeiro sitiou a delegacia da cidade, deixando os policiais sem ter como reagir. O portão da unidade ficou cheio de marca de balas. Os demais integrantes da quadrilha seguiram para o banco.

Já em Juazeiro do Norte, dois guardas municipais, que faziam a segurança do prédio da Prefeitura, foram rendidos, também nesta madrugada, por um casal de bandidos, que arrombou o caixa eletrônico.

Ainda não há confirmação se os bandidos levaram dinheiro dos bancos. Com mais estas duas ações, sobe para 27 o número de ataques contra instituições financeiras no Ceará somente em 2018, incluindo agências bancárias e caixas eletrônicos.

Veja a nota da Secretaria de Segurança Pública.

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que equipes das Polícias Civil e Militar do Ceará estão em diligências, neste momento, visando prender o grupo autor do crime cometido contra uma agência bancária, na cidade de Irapuan Pinheiro – Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20). As Delegacias Regional de Senador Pompeu e Municipal de Solonópole, em conjunto com a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), conduzem as investigações. O fato ocorreu por volta das duas horas da madrugada desta sexta-feira (31), quando suspeitos armados detonaram explosivos na agência bancária, no bairro Centro. Na fuga, eles utilizaram um veículo, que foi encontrado incendiado às margens da CE 371. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foi acionada, nesta manhã, para colher indícios, que auxiliarão as investigações conduzidas pela Polícia Civil.”

Vereadores de Santana do Acaraú decidem não cassar mandato de prefeito suspeito de assassinato

Prefeito Santana do AcaraúComo o prefeito Marcelo Arcanjo (MDB) fugiu após o crime, a Prefeitura ficou sem um gestor desde o caso que chocou a cidade
Os moradores do município de Santana do Acaraú, a 260 km de Fortaleza, estão sem prefeito após Marcelo Arcanjo (MDB), atual gestor da cidade, ter sido acusado de assassinar um ex-funcionário da prefeitura. A vice Janderlúcia Farias não pode ocupar o cargo porque o mandato de Arcanjo precisa ser cassado pelo poder legislativo. Os vereadores optaram por esperar a decisão da Justiça, informou a Jangadeiro FM.

De acordo com o vereador da oposição Domingos Sávio (PV), a vice deveria tomar posse nesta sexta-feira (31), mas não será possível porque os outros parlamentares alegaram ser o dia de folga, por ser a última sexta-feira do mês. O parlamentar propôs uma sessão extraordinária para a última quinta-feira, mas 11 vereadores se posicionaram contra.

“O nosso presidente da Câmara ainda não se manifestou. Eu já convoquei uma reunião para esta sexta com os demais vereadores. Estamos com dificuldade. A priori não vamos pedir a cassação”, comentou Domingos em entrevista à Jangadeiro FM.

Por enquanto, os parlamentares do município estão de folga, pois o presidente, José Célio Carneiro (PDT), afirmou que não vai realizar uma sessão extraordinária. Por esse motivo, vai esperar os 15 dias permitidos pela lei orgânica do município.

Para a cientista política Carla Michele Quaresma, quem sofre com essa situação é a população, pois a paralisação dos vereadores traz prejuízos à cidade. “De fato, a Câmara precisa tomar medidas cabíveis porque uma cidade não pode ficar sem a administração. Nesse caso, a cidade fica completamente sem essas funções”, ressaltou Michele.

Até o momento, o prefeito se encontra foragido desde o homicídio, que aconteceu na noite desta quarta-feira (29). A fuga teria sido para não ser preso em flagrante, que termina após 48h do crime.

Tribuna do Ceará

Kátia Abreu tenta aumentar popularidade de Ciro com oposição

O setor ruralista já apresentou uma maior simpatia pelas candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB)
A senadora Kátia Abreu, do PDT, vice da chapa de Ciro Gomes, será a representante do presidenciável em diversos estados para evitar resistências regionais. De acordo com as últimas pesquisas eleitorais, Ciro se mantém com cerca de 10% das intenções de votos.

Na próxima semana, o pedetista vai iniciar viagens pelo país para conversar com possíveis eleitores. Junto à campanha do candidato, o foco será nos municípios com tradição agropecuária. O setor ruralista já apresentou uma maior simpatia pelas candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Kátia Abreu foi presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por três mandatos. Por isso, a vice-presidente de Ciro tem tentado apoio ao candidato no setor. Ela começará a caravana pelo Sudeste e passará por Ribeirão Preto, Barretos, Campinas e Uberlândia.

A expectativa é de que Kátia Abreu tente visitar, em um mesmo dia, de duas a três cidades. As conversas com os eleitores serão gravadas e devem ser usadas em vídeos para as redes sociais. As primeiras regiões na agenda da senadora serão onde Ciro Gomes tem menos intenções de votos que Marina Silva (Rede) e Bolsonaro (PSL), como no Centro-Oeste.

Foto: Marcelo Camargo/AB
CNews

Luizianne Lins – A “Malvada favorita” de Camilo

A deputada federal Luizianne Lins, que postula reeleição, não é tão mau assim com o seu colega de PT, o governador Camilo Santana.

A assessoria dela informa que a loira encaminhou R$ 2,48 milhões de emendas suas para a gestão estadual.

No petismo, ela integra a ala que sempre questiona posições políticas do Palácio da Abolição como, por exemplo, estar fincado aos Ferreira Gomes e apoiar, mesmo que informalmente, a reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB), a quem qualifica de golpista.

Blog do Eliomar

Em Juazeiro do Norte, Bandidos arrombam caixa eletrônico em prédio da prefeitura

Dois vigilantes foram feitos reféns. Caso aconteceu em Juazeiro do Norte
A sede da prefeitura de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará, foi invadida por homens armados na madrugada desta sexta-feira (31). Segundo a polícia, os criminosos renderam dois guardas municipais que faziam a segurança do local e em seguida arrombaram um caixa eletrônico da da agência da Caixa Econômica que fica dentro do prédio.

De acordo com a Polícia local, os criminosos conseguiram levar o dinheiro. A Prefeitura de Juazeiro disse que efetivo da guarda municipal será reforçada no prédio até a retirada do caixa violado. 

Até o momento, ninguém foi preso.

CNews

Empresário é assassinado quando abria loja

José Edésio Dias Vasconselos foi atingido por cerca de dez disparos e morreu no local
Um empresário do ramo de semijoias foi assassinado, na manhã desta sexta-feira (31), entre as ruas Carolina de Aquino e José Victor, no bairro Fátima, em Fortaleza, por volta das 8h.

De acordo com informações, a vítima estava abrindo sua loja quando foi abordada por dois homens. José Edésio Dias Vasconcelos foi atingido por cerca de sete a dez disparos e morreu no local. 

Segundo a Polícia Militar, dois suspeitos se aproximaram e anunciaram um assalto, no entanto, eles atiraram antes que o empresário entregasse qualquer pertence.

A polícia não sabe se o crime se trata de um latrocínio ou de uma execução.  Testemunhas relataram que o empresário não tinha inimizades. Ninguém foi preso. 

CNews

ANP anuncia novos preços para o óleo diesel

O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou - no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira - os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses. O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

A nova tabela passará a valer a partir desta sexta-feira (31).

Ela deverá causar aumento nas bombas que, em alguns casos, chega implicar em reajuste de mais de 14%, como é o caso da Região Centro-Oeste, onde o preço do diesel vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094.

Valores por regiões
O segundo maior preço a ser praticado a partir de hoje é o da Região Sudeste, onde o preço do produto passa de R$ 2,1055 para R$ 2,3277; Sul (de R$ 2,0462 para R$ 2,3143, alta de mais de 10%); e Nordeste onde a alta superou 12%, com o preço do produto indo de R$ 2,0065 para R$ 2,2592.

No Norte, também com alta superior a 12%, o preço do produto irá de R$ 1,981 para R$ 2,2281, o menor preço praticado no país.

Como parte do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros, que paralisou o país, o preço de comercialização do litro do diesel estava congelado em R$ 2,0316 por litro desde junho último.

Presidente da Câmara dos Vereadores de Itaitinga é executado por pistoleiros

Presidente - Itaitinga
João Roberto de Oliveira Martins: executado sumariamente
VEJA VÍDEOS DO MOMENTO DO ASSASSINATO: 
Veja momento do assassinato   
Três homens encapuzados e armados com pistolas, mataram, por volta 12h30 desta sexta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), vereador João Roberto de Oliveira Martins (PRTB), 52 anos. A mulher dele também foi baleada, mas sem gravidade. A Polícia Militar faz diligências na busca para prender os criminosos.
Itaitinga 200
O vereador foi executado no momento em que saiu de sua caminhonete. Caiu morto na calçada
O crime ocorreu no momento em que o vereador e a esposa chegavam à sede da Câmara Municipal de Itaitinga. Os pistoleiros usavam capuzes e estavam em um Palio preto. Baleado, o político caiu morto na calçada da Câmara.
Itaitinga 100
A área onde ocorreu o crime, na porta da Câmara Municipal, foi isolada pela Polícia Militar
O comandante do 14º BPM (Maracanaú), tenente-coronel Alves, informou que já estão sendo realizadas diligências para a prisão dos assassinos. “Testemunhas nos contaram que ele foi baleado logo que desceu da sua caminhonete (Hilux). Os homens encapuzados dispararam vários tiros e fugiram rapidamente do local”, explica o oficial.
Neste momento, o local está isolado pela Polícia Militar enquanto são aguardadas as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Outro caso
Este é o segundo crime de morte envolvendo políticos no Ceará nas últimas 72 horas. Na noite de quarta-feira (29), o prefeito do Município de Santana do Acaraú, Marcelo Arcanjo, assassinou, a tiros, o ex-servidor da Prefeitura daquele Município, Augusto César do Nascimento.
Depois do crime, o prefeito fugiu e ainda está sendo procurado.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Presidente da Câmara Municipal de Itaitinga é assassinado

O presidente da Câmara Municipal de Itaitinga, João Roberto de Oliveira Martins (PRTB), foi assassinado, nesta sexta-feira, quando chegava à sede do legislativo.

A execução foi gravada por câmeras de segurança. Três homens fazem os disparos e depois, com apoio de motorista, fogem do local.

Fonte: Blog do Eliomar

Eunício cola sua imagem à de Lula na propaganda eleitoral

Em seu espaço na propaganda eleitoral gratuita, nesta sexta-feira, Eunício Oliveira, o candidato ao Senado pelo MDB, começou logo mandando pras cucuias a candidatura do seu partido, no caso Henrique Meirelles, e esbanjando fotos ao lado do petista Luís Inácio Lula da Silva.

No Interior, correligionários dele espalham que Eunício é o senador do Lula. No programa, o emedebista diz até que comemorou quando o petista ganhou as eleições.

Bom lembrar que Eunício ganhou o atual mandato numa dobradinha em 2010 com o petista José Pimentel, naquele palavreado que Lula até usou no horário gratuito: “Quem vota Eunício, vota Pimentel, quem vota Pimentel, vota Eunício”.

Blog do Eliomar

Geraldo Alckmin quer usar em campanha vídeo onde Bolsonaro declara voto em Lula Confira o vídeo:

Na expectativa de minar o apoio do eleitor de direita ao candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, a campanha de Geraldo Alckmin avalia usar na internet um vídeo de 2002 em que ele declara voto em Lula. É o que informa a Veja Online.

A questão não foi decidida porque há dúvidas se isso atrapalha ou ajuda o ex-militar.

Nos círculos militares, é notória a lembrança de que Bolsonaro pediu votos na caserna para o líder petista em 2002. Ele defendia que Lula daria mais direitos à categoria do que José Serra.

Fernando Haddad acredita na candidatura de Lula e na vitória de Camilo logo no primeiro turno

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, candidato a vice de Lula, mas opção para disputar o Planalto, o caso do ex-presidente tiver registro barrado, está em Fortaleza. Aqui, vem em ritmo de campanha.

Haddad, em visita ao Grupo de Comunicação O POVO, deu rápida coletiva, quando reiterou a confiança de que Lula vai ser candidato.

Sobre o governador Camilo Santana (PT) derramou-se em elogios e até vaticinou: Camilo vai ganhar no primeiro turno.

Caso do tríplex – Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que Lula faça uma proposta de parcelamento da quantia, caso deseje. A maior parte do valor se refere à reparação de danos (R$ 29.896.000,00), seguida pela multa imposta ao ex-presidente (R$ 1.299.613,46) e das custas processuais (R$ 99,32). “Rememoro que os referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados”, escreveu a juíza.

Ela fez constar em sua decisão que o não pagamento resultará na inclusão do nome de Lula na dívida ativa da União, no caso da multa e das custas processuais, e no impedimento de progressão de regime de prisão, no caso da reparação de danos.

Gleisi Hoffman impedida de atuar como advogada

Na mesma decisão, a magistrada impediu a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de atuar como advogada de Lula. Ela foi arrolada pela defesa como representante do ex-presidente na Justiça, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fosse afastada da função, por entender que isso tinha como objetivo burlar as regras da prisão.

A juíza citou trecho da lei que regula o estatuto da advocacia e impede que membros do Poder Legislativo advoguem, contra ou a favor, de “pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público”.

Como a Petrobras, empresa estatal, figura como parte no processo, Lebbos entendeu que o impedimento se aplica a Gleisi Hoffmann.

Em relação a um pedido de Lula para que tenha garantido seu direito de votar nas próximas eleições, Lebbos disse ter encaminhado a solicitação para a Justiça Eleitoral, que deverá responder sobre a viabilidade do pleito.

A Agência Brasil aguarda comentário da defesa de Lula sobre a decisão.

Agência Brasil

Ciro Gomes elogia Bolsonaro por ter enfrentado a Globo


A equipe da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) não brinca. Circula nas redes sociais um vídeo com trecho de sabatina feita pelo BTG Pactual com os candidatos a presidente, onde o destaque é Ciro Gomes, do PDT.

No trecho, Ciro destaca Bolsonaro e seu poder de enfrentamento contra a Globo.

Blog do Eliomar

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Vídeo: Confira o cortejo e sepultamento do ex-servidor de Santana do Acaraú, Cesar Augusto

O ex-servidor da Prefeitura de Santana do Acaraú, César Augusto do Nascimento, morto na noite de ontem (29), foi sepultado nesta quinta-feira, dia 30. 
Acompanhe o cortejo e sepultamento na reportagem de Gegê Romão:

Santana do Acaraú: bandidos tentam assaltar no centro da cidade

Foto: Sorveteria e farmácia são alguns dos pontos comerciais que fecharam as portas
A violência em Santana do Acaraú não tem trégua, segundo declaração de moradores, homens armados tentaram assaltar uma pizzaria na avenida São João na noite desta quinta-feira (30) no centro da cidade de Santana do Acaraú. Após a tentativa de assalto os ladrões seguiram para os pontos comerciais que estão localizados na avenida São João e efetuaram disparos. Houve tumulto e gente tentando se proteger. A polícia militar foi acionada e compareceu rapidamente ao local.

A notícia se espalhou rapidamente fazendo com que os comerciantes da praça do Congresso Eucarístico também fechassem as portas. Diariamente são registrados diversas ocorrências de roubos, furtos e assaltos a mão armada. Os ladrões não escolhem mais dias e muito menos horários ou vítimas.

A cidade passou o dia em estado de choque em virtude do barbaro crime cometido pelo Marcelo Arcanjo, prefeito do município na noite desta quarta-feira (29). César Augusto do Nascimento, foi alvejado com tres tiros a queima roupa, dentro de sua residência.

Postado por Manoelzinho Canafístula

Impeachment de Dilma não foi golpe, diz Marina Silva

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, foi a quarta e última entrevistada pelo Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira (30), na série com os candiatos ao Palácio do Planalto melhores colocados na última pesquisa Datafolha. Os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos foram os entrevistadores. Nessa quarta-feira (29), o entrevistado foi Geraldo Alckmin (PSDB). Na terça-feira (28), Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (27), Ciro Gomes (PDT) abriu a série.

Para Marina, o impeachment de Dilma Rousseff não foi golpe, teve legalidade, mas não alcançou a finalidade, diante do vice Michel Temer, eleito com as mesmas propostas e propósitos à sua antecessora.

Marina Silva promete, caso eleita, ser um governo de transição durante os quatro anos, “para que a gente possa combater a corrupção, fazer o país crescer e ser bom para todos”.

A candidata da Rede revelou que manterá, em caso de eleita, a diferença de idade entre homens e mulheres para a aposentadoria, diante da sobrecarga à mulher nas atividades domésticas.

Marina Silva disse que não mais apoiaria ou votaria em Aécio Neves e também não votaria em Dilma, se voltasse ao ano de 2014. Com relação a Eduardo Campos, quando Marina foi vice, no mesmo ano, a candidata afirmou que Campos não foi condenado e que não pode mais se defender (morreu em plena campanha de 2014).

Marina disse, ainda, caso eleita, governará com os bons de todos os partidos.

Foto: Reprodução
Blog do Eliomar

Mãe de Safadão não poderá se candidatar nos próximos anos

Resultado de imagem para mãe de safadãoTribunal manteve a cassação do mandato do prefeito de Aracoiaba e determinou novas eleições. "Dona Bill" já tinha renunciado, mas também foi condenada
Em audiência realizada nesta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) determinou a cassação do mandato do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB), e a realização de novas eleições municipais. A decisão também afeta a ex-vice prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), conhecida como Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão. A ex-gestora e o prefeito estão inelegíveis nos próximos anos. 
Conforme a investigação do Ministério Público do Ceará, a chapa de Antônio e Dona Bill cometeu irregularidades na campanha de 2016. Para os magistrados, houve abuso de poder quando a chapa fez doações de quatro ambulâncias a Aracoiaba, durante o ano eleitoral. "Foram quatro ambulâncias que o município recebeu de uma empresa que foram repassadas para as comunidades", disse na época, o prefeito eleito. 

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, relatora do caso, considerou que houve abuso "de poder político e econômico, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos".

No ano passado, a mãe de Wesley renunciou ao mandato, alegando que precisava se dedicar à carreira do filho. “Deixo claro, neste ato de renúncia, que a motivação da minha decisão se reveste única e exclusivamente na necessidade de cuidar de forma mais próxima dos negócios da família e, de forma mais especial, dedicar meu carinho à carreira do meu filho, o cantor Wesley Safadão", justificou na época. Ainda assim, a decisão a atingiu. 

Condenados em primeira instância, os réus alegavam no recurso cerceamento de defesa e uso de provas ilícitas. O argumento não foi aceito pela Justiça. Procuramos o prefeito e Dona Bill para se manifestar, mas nenhuma ligação foi atendida.

CNews

TSE pode julgar amanhã o registro da candidatura de Lula

Resultado de imagem para TSE pode julgar amanhã o registro da candidatura de Lula
A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente, ministra Rosa Weber, para às 14h30
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá julgar amanhã (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente, ministra Rosa Weber, para às 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que deve receber ainda nesta noite a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros. Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

Santana do Acaraú: Polícia não descarta motivações políticas para homicídio

Prefeito segue foragido, um dia após o assassinato do motorista César Augusto do Nascimento
Na foto, familiares e amigos no velório do motorista
Na casa da família, na rua João Arcanjo de Maria, no bairro Retiro, onde o crime aconteceu, ficaram as marcas de sangue e de tiro. Um dia após a morte de César Augusto do Nascimento (39), o principal suspeito da morte do motorista, o prefeito do município de Santana do Acaraú, Raimundo Marcelo Arcanjo, ainda está foragido. A principal linha de investigação é que o crime tenha sido cometido por questões políticas. 
Resultado de imagem para prefeito de santana do acaraú
A versão é confirmada pela família de César. Segundo parentes, ele trabalhou na gestão municipal e foi demitido. Desde então, passou de amigo do prefeito à rival político. 

Após o crime, o prefeito fugiu e ainda não foi encontrado. Raimundo Marcelo Arcanjo é policial federal aposentado e foi eleito prefeito de Santana do Acaraú pelo PMDB em 2016. Natural da cidade, foi eleito com 52% dos votos válidos. 

Ainda transtornada, a família espera que o prefeito seja preso.

(Foto: Mara Rodrigues/TV Cidade)
CNews

Mesários vão receber treinamento neste final de semana

Em Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) se prepara para capacitar 19.451 mesários
Neste final de semana, quatro zonas eleitorais de Fortaleza realizarão os treinamentos dos mesários que atuarão nas mesas receptoras de votos nas Eleições 2018.

A 1ª Zona Eleitoral fará os treinamentos nos dias 1º, 2, 15 e 16/9, na Faculdade Farias Brito, no bairro Varjota. Cada turma terá duração de duas horas. A primeira turma, às 8h, do sábado, 1º/9, contará com o show de humor de Aurineide Camurupim, que animará o início dos trabalhos.

O treinamento dos mesários da 94ª Zona também acontecerá nos dias 1, 2, 15 e 16/9, na Faculdade Ateneu, no bairro Antônio Bezerra.

Os mesários da 95ª Zona estão convocados para comparecer, nos dias 1º e 2/9, à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no bairro Mondubim. Também divididos em turmas.

No IFCE, que fica na Avenida 13 de maio, no bairro Benfica, acontecerá a capacitação dos mesários da 117ª Zona, dias 1º e 2/9.

Como cada zona eleitoral realiza a própria capacitação, os eventos serão descentralizados.

Só em Fortaleza, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) se prepara para capacitar 19.451 mesários, incluindo os que trabalharão nas 9 seções de justificativa.

No interior, o número chega a 66.316, incluindo as 7 seções de justificativa, que serão treinados pelas respectivas zonas, em calendário definido por cada cartório eleitoral.

Ex-vereador sofre tentativa de homicídio em Canindé


O ex-vereador foi atingido por dois disparos quando estava dentro de casa 
O ex-vereador José Erivando Batista Cardoso, sofreu uma tentativa de homicídio nesta quinta-feira (30), no bairro Bela Vista, em Canindé.

Um homem chegou a pé em frente à casa do ex-vereador e efetuou dois disparos de arma de fogo, que atingiu o braço e a perna de José Erivando.

O ex-vereador estava dentro de casa quando foi atingido pelos disparos, ele foi socorrido para uma unidade hospitalar em Canindé e pode ser transferido para Fortaleza.

Ontem (29), o atual prefeito de Santana do Acaraú, Marcelo Arcanjo (MDB), é acusado de atirar e matar um homem identificado como Augusto César do Nascimento. Depois do crime, o prefeito fugiu e não foi encontrado até o momento.

CNews

TRE mantém cassação de prefeito de Aracoiaba e de mãe de Safadão e convoca novas eleições

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pela desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira,, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por oito anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

O julgamento do Recurso Eleitoral nº 42-48.2018.6.06.0000 foi iniciado 23/7, com a apreciação das questões preliminares pelo relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O juiz Tiago Asfor Rocha Lima pediu vista dos autos.

Na sessão do dia 14/8, o relator votou pelo conhecimento do recurso e desprovimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau, e, consequentemente, cassar apenas o diploma do prefeito de Antônio Cláudio Pinheiro, em razão da renúncia ao cargo de vice-prefeita, por Maria Valmira Silva de Oliveira. O desembargador Haroldo Máximo manteve a declaração de inelegibilidade de ambos, em relação ao pleito de 2016 e às eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, a contar da data de 2/10/16. Logo após, pediu vista a juíza Kamile Moreira de Castro.

Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.

Novas eleições

O TRE determinou ainda, após a apreciação de Questão de Ordem, levantada pelo juiz Francisco Eduardo Scorsafava, a execução imediata do Acórdão, com a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado, ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária. A 67ª Zona Eleitoral será comunicada da decisão, assim que o Acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura até a realização da nova eleição.

Presidenciáveis arrecadaram R$ 95,5 milhões, mostra Tribunal Superior Eleitoral

Imagem relacionadaDuas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 95,5 milhões. O maior volume – 45,4% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1,8 mil de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 de taxa de administração.

Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até este momento, a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões. O candidato do MDB Nacional, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

As eleições e 33 bilhões de dólares na balança

Resultado de imagem para 33 bilhões de dólares na balançaAs eleições deste ano decidirão "mais do que simplesmente quem lidera a maior economia da América Latina", diz a Folha de S.Paulo. A reportagem pontua que pelo menos 33 bilhões de dólares em fusões, aquisições, emissão de ações e títulos de dívida estão na balança. "Além da The Boeing Company e da Embraer, gigantes corporativos como a Eletrobras, a Petrobras e a LyondellBasell também estão com transações paradas até que os eleitores decidam".

Confira as vagas de emprego desta quinta-feira (30), disponíveis no SINE/IDT - Camocim


CINE/IDT - Camocim
Rua. Paissandu, 1801- Centro - Fone :(88) 3621.6487.

Alexandre Kalil decide apoiar Ciro Gomes à Presidência

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), deve declarar nos próximos dias apoio ao ex-ministro e candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT). Segundo interlocutores, depois de uma reunião na última terça-feira em Belo Horizonte, Kalil teria garantido a Ciro que estará ao seu lado na corrida eleitoral. “Eles conversaram e entraram em um acordo bom. Os assessores dos dois estão agora estão colocando em andamento a organização das agendas”, contou uma pessoa que acompanha as negociações.

O prefeito já deixou claro que não vai apoiar nenhum candidato ao governo de Minas nessas eleições. Mas, em relação a disputa nacional, Kalil não havia dado nenhuma sinalização de que ficaria neutro. No fim do ano passado, Kalil recebeu na Prefeitura de Belo Horizonte três candidatos à Presidência da República: o senador Alvaro Dias (Podemos), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes. Esse foi o único encontro oficial entre Kalil e o pedetista. Na ocasião, Ciro Gomes contou que eles conversaram sobre a situação financeira e política de Minas. O ex-ministro afirmou que ele e Kalil pensam da mesma maneira sobre a necessidade de se olhar com mais zelo para a população mais pobre e que ambos condenam a insensibilidade da burocracia federal.

Nesta quarta-feira (29), Ciro Gomes cumpriu agenda de campanha na capital mineira. Ele visitou o Mercado Central e disse que ficaria muito feliz com o apoio, mas que era cedo dizer que teria o prefeito entre suas fileiras.

De acordo com interlocutor, será feito um ato para marcar o anúncio. “Deve ser feito um evento marcante, pois esse é um apoio muito importante para o Ciro, não se pode deixar passar em branco. Kalil representa um forte apoio político nesta eleição”, afirmou.

O interlocutor contou que a decisão de Kalil em apoiar o Ciro Gomes não envolveu nenhum acordo político e nem promessas que beneficiem a capital caso o pedetista seja eleito. “Foi uma decisão pessoal do prefeito. Ele viu nas propostas de governo de Ciro viabilidade e simetria. Eles já estão conversando há bastante tempo”, disse.

No início desse mês, Kalil teria se irritado ao saber do acordo feito pelo deputado federal e presidente nacional do PHS, Marcelo Aro, em apoiar a candidatura ao Palácio do Planalto do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB). Segundo a fonte, o prefeito teria ficado insatisfeito com a inabilidade política do presidente nacional do PHS e chegou a cogitar em desembarcar do partido.

Além disso, o PHS defendia a candidatura do jornalista Carlos Viana na chapa do senador e candidato ao governo de Minas, Antonio Anastasia (PSDB-MG), mas, com a ida de Rodrigo Pacheco (DEM) o partido ficou a ver navios. O fracasso nessa articulação decepcionou Kalil.

O Tempo

Prefeito de Santana do Acaraú segue foragido após 20 horas do crime

Marcelo Arcanjo (MDB), prefeito de Santana do Acaraú, está foragido desde a noite dessa quarta-feira, 30, após ser acusado de ter envolvimento com o assassinato de um ex-funcionário da prefeitura.

Augusto César do Nascimento foi morto a tiros em casa por volta de 18h30min. A vítima tinha sido exonerada há poucos dias do cargo municipal que ocupava.

Servidores deixam prédio público após tremor

A Defesa Civil foi chamada ao local e dará um parecer sobre o assunto. Ninguém se feriu
Um tremor na estrutura do prédio da Procuradoria da República do Ministério Público Federal, no bairro Joaquim Távora, assustou servidores, na tarde desta quinta-feira (30). 

Conforme o relato de servidores, o abalo aconteceu por volta de 11h30. Assustados, os ocupantes deixaram o prédio às pressas e ficaram na calçada. A Defesa Civil de Fortaleza foi chamada ao local. Após algum tempo, como nada aconteceu, todos entraram novamente e retornaram às atividades. 

Procurado, o Ministério Público Federal confirmou o tremor e disse que se manifestará em nota, após o parecer da Defesa Civil. 

Foto: WhatsApp/TV Cidade
CNews

Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30/08), um pedido do IDL - Instituto Democracia e Liberdade para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para "proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome do sr. Luiz Inácio Lula da Silva enquanto preso por acórdão unânime pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e enquanto não suspensos ou extintos os efeitos de tal condenação".
Ao negar o pedido, Tarcísio Vieira disse que ele foi feito em momento inadequado. O ministro escreveu que a resolução que prevê a presença nas pesquisas de todos os candidatos à Presidência foi aprovada em dezembro, e seu prazo de modificação se encerrou em março, motivo pelo qual não seria possível proferir decisão que excluísse Lula das pesquisas. “Com efeito, conforme já decidiu este Tribunal, a alteração dos critérios exigidos pela resolução em fase avançada do processo eleitoral causaria insegurança jurídica às entidades e aos institutos de pesquisa”, escreveu o ministro.

"Mesmo que fosse possível alterar a norma a essa altura, no sentido de porventura impedir a presença do nome de Lula nas pesquisas, o IDL - Instituto Democracia e Liberdade não teria legitimidade para fazer tal solicitação", afirmou Tarcísio Vieira. "Trata-se, portanto, de pedido formalizado por parte ilegítima, em instrumento processual inidôneo e fora do período estabelecido na legislação eleitoral", concluiu o ministro.


Fonte: Agência Brasil

Setembro Roxo incentiva o diagnóstico precoce da fibrose cística

Famoso no mundo infantil, o quebra-cabeças é um jogo lúdico de adivinhação. Sozinhas as peças não dizem nada, mas quando são colocadas juntas revelam uma imagem. O mesmo pode acontecer com os sintomas da fibrose cística que, se separados, podem ser confundidos com uma simples gripe ou mal estar, mas quando observados em conjunto podem ter outro significado.

A fibrose cística é uma doença genética rara que faz com que a secreção do organismo seja mais espessa do que costuma ser, desencadeando diversos sintomas, como suor mais salgado que o normal, tosse crônica, dificuldade em ganhar peso e estatura, pneumonias frequentes e diarreia. Para alertar a população sobre o assunto, Verônica Stasiak Bednarczuk, portadora da fibrose cística, fundou em 2011, a ONG Unidos Pela Vida.

Rombo nas contas do governo soma R$ 7,54 bilhões e recua 62% em julho

Resultado de imagem para Rombo nas contas do governoAs contas do governo apresentaram um rombo de R$ 7,547 bilhões em julho, informou nesta quinta-feira (30/08), a Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Foi o melhor resultado para este mês em quatro anos. Isso significa que as despesas do governo federal no mês passado superaram as receitas com impostos e contribuições neste valor e, por isso, houve déficit (resultado negativo). O conceito primário não inclui na conta os gastos com pagamento de juros da dívida.

Horário Gratuito começa nesta sexta-feira. Confira a ordem dos candidatos a presidente

Imagem relacionadaA propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

Agência Brasil